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Readmissão Funcionária Grávida - Proc. Trabalhista

Flávia Baraúna Schader

Flávia Baraúna Schader

Iniciante DIVISÃO 2 , Agente Recursos Humanos
há 13 anos Segunda-Feira | 9 julho 2012 | 19:48

Amigos, Gostaria de contar com a experiência de vocês

Uma funcionária foi desligada em 02/04 e em 20/04 descobriu que estava gravida, após a comunicação da mesma por orientação juridica não ocorreu a reintegração. A mesma entrou com processo trabalhista e teve causa ganha em primeira estância mas nossa advogada está recorrendo.
Ainda estou aguardando orientação do juridico de que se a data da readmissão será de 02/04 ou 09/05 (final do aviso) mas para ambos os casos fica a dúvida:
1 - Está readmissão terá nova matricula e terei que usar a anterior?
2 - Como fica o recolhimento de FGTS e INSS do periodo 09/05 a 30/06, visto que somente voltarei ela para folha em 07/2012? Devo pagar multa ou o processo judicial me libera da mesma?
3 - E na carteira como faria o registro?

Desde já agradeço a ajuda de todos,

Atenciosamente

Flávia Baraúna Schader

Juliano Rodrigo Vieira

Juliano Rodrigo Vieira

Prata DIVISÃO 2 , Analista
há 13 anos Terça-Feira | 10 julho 2012 | 08:38

Flávia,

Ela não será readmitida, será reintegrada. É como se a dispensa nunca tivesse acontecido. Eu recomendo que na carteira não conste nenhuma anotação, somente quando ela for demitida novamente vocês fazem uma correção, nas anotações gerais, do tipo "a data de demissão correta a ser considerada na página X da presente CTPS é XX/XX/XXXX". Qualquer anotação que indique que ela foi reintegrada por força de sentença judicial com certeza será objeto de outra ação por danos morais.

Quando ao FGTS e INSS não vou poder te ajudar, não tenho experiência em recolhimento de encargos... :(

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