Multa de 40%

Pessoal tenho uma duvida aqui com a multa de 40 % do FGTS. A empresa que eu trabalho(A)presta serviço a outra (B) e consequentemente todos os funcionarios estão vinculados ao CEI da (B). A empresa (A) não irá renovar o seu contrato com a (B) e não teremos mais outros serviçod previstos, logo todos serão demitidos , o dono da empresa me veio com uma pergunta que ele teve uma informação que diante desta situação não era devido a multa de 40 % de FGTS, alguem ja ouviu falar sobre isso sendo que os funcionarios tem contrato indeterminado com a empresa??Pq pelo que sei isso se aplicaria se fosse contrato determinado? Alguem me ajuda com essa duvida por favor!!!Obrigada.

Ana Carolina

Desconheço essa informação, mas já ouvi alguma coisa a respeito quando os funcionários são imediatamente admitidos por outra empresa. Vou procurar mais informações sobre o assunto.

Att,

Ana Claudia


Obrigada pela resposta. É justamente o que eu pensei, o fato da empresa não renovar o seu contrato com a contratante não exime do pagamento das multas.Ele esta equivocado.Rsrsrs

Acredito que não haveria a multa apenas se os contrato fossem por tempo determinado, no seu caso, aparentemente prazo indeterminado, é devido a multa rescisória, pois será rescisão sem justa causa, haja visto que o funcionário não tem culpa do encerramento do prestador de serviço (CEI).

Mensagem já respondida conforme tópico: clique aqui.

Att,

o não pagamento da multa, ocorre somente se for contrato por prazo determinado.. Se não, a multa é devida sim! ele esta equivocado!. rsrs