Rescisão e Multa

Rescisão e multa sem carteira assinada!

Trabalhei numa empresa durante 10 meses, dentre os quais 5 meses iniciais sem carteira assinada. Logo em seguida pediram minha carteira para assinar e levei os documentos 2 meses depois, só que enrolaram e não assinaram. No dia 6 de agosto me demitiram sem justa causa e nas minhas contas não tem o FGTS - multa dos 40%. Eu tenho direito mesmo sem ter carteira assinada?

Boa tarde,

Dizer se você tem direito?
Sim você tem direito, a todas as verbas rescisórias inclusive seu registro em Carteira.

Nos casos como o seu, que por sinal são bem comuns, costumam sim pagar o FGTS e a Multa do FGTS, mas estes deverão ser pagos novamente caso haja uma reclamação trabalhista.

Converse com a Empresa a respeito!

Att,

Mas, eles alegam que eu não levei os meus documentos logo assim que eles pediram, que num sei o que. Falaram que aviso prévio indenizado é a multa que tenho que receber.

Você realmente não levou os documentos?
Mas de certa forma esta não é uma justificativa, pois se você não levasse os documentos sua admissão deveria ter sido suspensa certo.

Att,

Levei um mês e meio depois que eles me pediram e ai eles seguraram e não assinaram mais. Ou seja, se eles tivessem assinada teria só 3 meses de carteira, o que não seria bom pra mim.

Entrei na empresa em outubro, pediram minha carteira pra assinar em maio. Levei os documentos no fim de junho. Só que me demitiram no dia 6 de agosto sem justa causa.

Entendo Maria.
Houve erro de ambas as partes correto!
Neste caso tente entrar num entendimento com a Empresa que seria a melhor solução.
Ou então procure seus direitos trabalhistas!

Att,

Ok! Obrigada!

Boa tarde Maria,
Independente da data na qual você entregou a documentação ou qual desculpa a empresa lhe dê, todo funcionário deve ser registrado e ter sua CTPS atualizada no momento em que passar à prestar serviço ficando ele na empresa por 30 dias ou trinta anos. De qualquer forma eles estão errados.
Creio que no seu caso, o melhor a se fazer é procurar seus direitos na justiça.
A empresa em questão não agiu corretamente ao permitir que você desse início as atividades sem a devida documentação, logo duvido que vá conseguir receber seus direitos legais sem o internédio da justiça.

Mateus Oliveira de Andrade

Boa tarde Pessoal!

tenho uma situação...a empresa deu aviso de dispensa para uma funcionária e ela não quiz cumprir o viso trabalhado,então fez uma declaração se recusando a cumprir o mesmo.
agora na hora de gerar essa rescisao está descontando o valor do aviso.isso é certo?

no aguardo

desde já agradeço quem puder me ajudar

abraços

Boa tarde Eliana,
Desculpe mas só poderei falar levado pela lógica. Peso que os demais colegas se manifestem para lhe sanar melhor a dúvida.

A princípio, o que poderia ter sido pedido pela funcionária seria a despensa do aviso previo ou ela tentar negociar com a empresa para receber um aviso indenizado.
Se a empresa lhe dispensou com aviso trabalhado e ela está se NEGANDO a trabalhar, pela lógica seria descontado como falta.

Vamos esperar mais pontos de vista Eliana.

Mateus Oliveira de Andrade.

Eliana, boa tarde

Cabe a parte que deu aviso decidir se ele é trabalhado ou indenizado. Se a empresa deu o aviso trabalhado e o empregado se recusou, cabe a empresa dar falta de todos os dias do aviso. Não há declaração para se ausentar do cumprimento do aviso.

obs.: Ela se recusou a cumprir o aviso por que arranjou outro emprego?

Att,

obrigada Mateus e ANA,

Ana, ela não arranjou outro emprego.Ela simplesmente não quiz trabalhar. e O mais interesante é que ela pediu para a empresa demiti-la porque não queria pedir demisao ,pois queria receber a fgts e o seguro desemprego.

No meu ponto de vista essa é a melhor maneira de dispensar um funcionário. Melhor arcar com os esncargos da rescisão do que manter um funcionário com má vontade e contra sua vontade na função e correr riscos de complicações e quem sabe até de um acidente de trabalho.

bom dia, se a funcionaria nao quer cumprir o aviso deve ser descontado dela o aviso indenizado com isso a empresa tem os mesmos 10 dias para fazer a homologaçao da recisao...
mas aconselho tambem a pegar esta carta que ela entregou dizendo nao querer cumprir o aviso, pois amanha ela pode dizer que foi a empresa que nao deixou ele cumprir o mesmo...
e tem outra coisa se foi a funcionaria que pediu demissao a empresa nao deveria fazer isto nao faça a carta de pedido de demissao e entregue a ela...

Se a empresa demite e o empregado não quer cumprir é falta.

Se foi ela que pediu, seria descontado dela, mas aí a rescisão seria a pedido.

Bom dia,
Devo discordar do colega Thiago. Pois só se deve descontar em caso de falta do aviso prévio, que deve ser dado pela parte interessada.

A modalidade do aviso deve ser estipulada pela parte.
No caso da colega Eliana, a empresa é a parte interessada e nesse caso optou pelo aviso trabalhado. A funcionária, não querendo cumprilo, deve sofrer os descontos na forma de faltas.

Gostaria de ouvir mais opniões sobre o assunto e inclusive ser sorrigido se errado.

Mateus Oliveira de Andrade