Empregado s/carteira Assinada

Teno um Funcionário, só que ele está recebendo seguro desemprego, é claro ,não posso assinar a carteira dele.

Ele andava faltando muitoao trabalho. é tive que descontar 2dias
( O Dia e descanso).
Quem poderia me responder se estou certa ou errada?
Mais o mesmo alegou que não iria mais ficar porque estavamos descontado 2 dias. é não era certo e Como faço para calcular as contas dele?


Grata,

Ticianne

Ticianne,

Saiba que tal atitude configura-se crime e fraude ao programa Seguro Desemprego, sendo passível de sanções pecuniárias (multas) e processo criminal tanto a empresa quanto o funcionário beneficiado, visto que houve conivência da empresa, não registrando sua CTPS para permitir que o mesmo recebesse indevidamente o seguro.


No entanto, já que o problema existe, faça os cálculos rescisórios normalmente, somente acrescentando a indenização do FGTS.



Espero ter ajudado.

É o q eu tbem diria, o melhor q vc pode fazer.

Q é errado não se tem dúvida, mas no caso de uma falta não justificada, vc está certa em descontar o dia da falta + um dia de descanso, o q acaba sendo 2 dias.

Se ele fosse registrado, seria do mesmo jeito. Aí queria ver se ele iria pedir as contas.

Sendo o funcionário conivente com a situação, a empregadora não poderá descontar o DSR, por se tratar de CTPS sem registro, em caso de falta, também, não será obrigada a pagar FGTS...Caso a fraude seja "descoberta" ambos terão de responder pelo crime.

abç!

Isso é crime e não há dúvida, mas pq não se pode descontar o DSR nesse caso?

Ele faltou sem justificativa e perdeu o direito ao DSR da mesma forma q aconteceria se fosse registrado.

Se fosse olhar pelo lado sistemático da situação, o trabalhador se encontra "desempregado"...porque descontar um valor que até então se faz aos registrados?!

Lembrando que tal desconto é facultativo perante a legislação.

abç!

Então ele deve deixar de receber o salário tbm???

Acho q por ele não ser registrado só não se deve descontar o valor do INSS, de vale-transporte...

Agora, se ele faltou sem justificativa, acho justo descontar o dia de descanso tbm, da mesma forma q um empregado registrado.

Bem, eu faria assim. Mas, é só minha opinião.

Isso mesmo Mozart!

Seria essa visão...

Eu entendi o q vc quis dizer, Zilva, tem a questão da fraude e tal, mas no caso da Ticianne o empregado tá lá, trabalhando sem registro e faltou 1 dia.

É justo descontar o dia da falta + 1 DSR. Tbm acho justo de, no caso de uma rescisão, pagar os direitos q ele teria se fosse registrado (13° proporcional, férias + 1/3, etc...).

E acho difícil q ele esteja achando ruim receber o SD e esse salário "por fora".

É aconselhável não deixar nenhum empregado "por fora" mas, já q ele está, penso q se deve proceder da mesma forma q um empregado registrado, na medida do possível, é claro.