Licenca Maternidade

Bom dia a todos,

Estou com duas duvidas e gostaria de esclarecer.

A Licença Maternidade quem paga,a empresa ou o INSS?
Após a licença, qual o tempo de estabilidade que a mãe tem no trabalho? Contrato CLT!

Obrigada

Bom dia!
A Licença Maternidade quem paga,a empresa ou o INSS?
R: A empresa passa o valor do salário para a funcionária, este valor será abatido na guia de inss da empresa.
Após a licença, qual o tempo de estabilidade que a mãe tem no trabalho? Contrato CLT!
R: Bem, na CLT diz 30 dias de estabilidade após o retorno da licença, mas a maioria das convenções(pelo menos aqui na minha região), diz que a mesma terá direito a 60 dias de estabilidade.

Espero ter ajudado.

Bom dia
Na verdade a estabilidade é de 5 meses após o parto e está no ADCT da Constituição Federal art. 10

Bom dia pessoal !

Na verdade a dispensa pode até ocorrer dependendo de cláusula da CCT, certo ?

No momento estou com a seguinte situação :

A empregada de um consultório odontológico está em férias na sequencia dos 120 dias da licença maternidade e não deseja retornar ao trabalho, na verdade ela quer ser Dispensada para poder sacar o FGTS e até receber o seguro desemprego, mas, tem uma estabilidade (CCT) de 60 dias se o empregador dispensá-la, além de ter que indenizar o período de estabilidade só tem o prazo de 10 dias para pagar. Situação complicada, estou aceitando alguma sugestão . . .

Leandro,

Você esta correto, mas 4 meses ela já fica mesmo afastada(em casa com o bebê), então quando ela volta na clt tem direito a mais 1 mês de estabilidade...

Maria,

Se ela não quer voltar, você tem que explicar que a empresa não pode dispensa-la agora, vai colocando falta até acabar a estabilidade, pois ela não vai mais trabalhar, bem, ela tem que esta ciente que com as faltas terá prejuizos, caso contrário ela tem que voltar a trabalhar normalmente até a estabilidade acabar.

Mayra boa noite,

Conforme orientou o colega Leandro a estabilidade é de 5 meses após o parto e não 30 dias após o retorno da licença.

Não são todos os casos que a gestante se afasta exatamente quando ocorre o parto, pode acontecer o afastamento até 28 dias antes por solicitação médica.

Att,