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Modelo Contrato- aposentados

SANDRA  CARVALHO

Sandra Carvalho

Prata DIVISÃO 3 , Analista
há 17 anos Quinta-Feira | 27 setembro 2007 | 11:31

Bom dia,

Temos uma empresa no ramo de prestação de serviços de usinagem, nós temo 3 funcionários que já são aposentados. Que tipo de contrato poderei fazer com eles para não prejudicar a empresa e atender a legislação.

Grata,

Sandra.

Luiz José
Emérito

Luiz José

Emérito , Contador(a)
há 17 anos Quinta-Feira | 27 setembro 2007 | 11:51

Olá Sandra, é um contrato normal, apenas levando em consideração que qomente poderão retornar à atividade os aposentados por tempo de serviços e por idade. Fica vedada a readmissão do aposentado por invalidez, sob pena de suspensão do beneficio pela Previdência Social.
Os procedimentos práticos na admissão do empregado aposentado são os mesmos adotados para qualquer empregado novo, ou seja:

Anotação na CTPS, exame médico, inclusão na folha de pagamento, depósitos relativos aos FGTS, contribuição sindical, contribuição para o INSS...

Quando se tratar de readmissão de aposentado, não há, em nossa legislação, qualquer determinação de prazo para retorno, embora as empresas sempre aguardam a concessão do beneficio. Entretanto, a partir da vigência da Lei de Benefícios da Previdência Social, que prevê a possibilidade de concessão de aposentadoria sem afastamento do emprego, este problema deixa de existir.

A vantagem de ter péssima memória é divertir-se muitas vezes com as mesmas coisas boas como se fosse a primeira vez.

Friedrich Nietzsche

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