Doméstica Rescisão

Bom dia!

Preciso fazer uma rescisão de uma empregada doméstica. Ela é optante pelo FGTS. A empregadora é CEI, e não tem a conectividade social. Ela precisa fazer?

Olá Terezinha!

Sim, segundo a circular da caixa federal, para fazer a movimentação do saque do FGTS, é necessário possuir o certificado AR ou certificado digital, pois sem os mesmos é impossivel fazer a movimentação dos funcionários.

Att.

Bom dia,

Tenho uma dúvida parecida com a da colega Terezinha.

Contratei uma moça cujo emprego anterior era de empregada doméstica e a patroa recolhia FGTS.
Agora que ela foi dispensa, precisa sacar o saldo de FGTS mas a ex patroa não entregou a chave; é obrigatório a chave ou a própria funcionária quem dá entrada na caixa?

A empregadora não era CEI.

Se alguém souber me ajudar, agradeço.

Vanessa

Bom dia Vanessa!

Segundo sua dúvida, quem informa a chave é o empregador, via conectividade social AR (disquete) ou Conectividade Social ICP...mesmo que ela já tenha saido da empresa há algum tempo, o empregador consegue gerar a chave...desde que a demissão partiu por parte do empregador...
Mas em relação ao recolhimento, precisa confirmar certinho, pois até onde eu sei, é necessario ter o cadastro no CEI para efetuar o recolhimento do FGTS para empregada doméstica.

espero ter ajudado

abraço

Jefferson,

Então é necessário ter CEI...
Nunca tive cliente que pagava FGTS da doméstica, desconheço totalmente o assunto.

Vou entrar em contato com a antiga empregadora, pois a funcionária é bem humilde e não conhece nada de legislação, fica andando de um lado pra outro em CEF, MTE, etc; fico com pena dela.

Obrigada pela ajuda.