Aliquota RAT Produtor Rural

Gostaria de saber se o empregador rural tambem terá que recolher a aliquota RAT pela nova Vigência do INSS, fiz algumas pesquisas e não encontrei nada como todos estão obrigados a ter CNPJ não terão tratamento igual ao das empresas?

Pelo que eu sei até agora, produtor rural (FPAS 604) paga apenas o INSS dos empregados e o de terceiros (total de 2,7%).

Todos os produtores rurais vão ser obrigados a ter CNPJ??
A partir de quando?? qual a base legal??

Wilson,

E considerando o exemplo anterior que vc deu, quando o empregado tem dois filhos menores de 14 anos. Como fazer com o salario familia?
Desde já agradeço.

Olá Francislene,


Vamos lá:

Exemplo: Um produtor rural que tem um empregado com o salário de R$ 500,00 e mais dois filhos com salário família. Na folha de pagamento do empregado, virá discriminado o salário de R$ 500,00 mais as duas cotas de salário família no valor de R$ 34,14 (R$ 17,07 para cada cota) e o desconto do INSS (8%) de R$ 40,00, onde o empregado receberá o salário líquido de R$ 494,14.

O empregador, produtor rural, "deveria" pagar o INSS no valor de R$ 53,50, sendo R$ 40,00 da parte do empregado, que ele descontou na folha de pagamento e R$ 13,50 da parte de terceiros (2,7%), mas ele tem um crédito de R$ 34,14, que dá um total à recolher de R$ 19,36. Como este valor é inferior ao limite de recolhimento da GPS (atualmente de R$ 29,00), este valor deverá ser acumulado para o mês seguinte, até que o valor a recolher atinja os R$ 29,00.
Ao preencher a GPS, deverá colocar o valor de R$ 5,86 no campo 06 e o valor de R$ 13,50 no campo 09 e o total (R$ 19,36) no campo 11 - Código da GPS 2208. No campo observações, coloca a seguinte expressão: "Valor total à recolher inferior ao limite mínimo para pagamento. Acumulado para o período seguinte".

Wilson,

Muito Obrigada.....

Por nada Francislene,

É sempre um prazer.

Tenho uma empresa com várias filiais e cada uma tem a sua folha de pagamento. Em uma das filiais, a folha de pagamento apresentou um IR com o valor menor do que R$ 10,00. Sei que o valor mínimo para recolhimento é de R$ 10,00, mas como os tributos federais são recolhidos pelo CNPJ da matriz, devo recolher este IR ou não que foi apresentado nesta filial?

Marilene Batista da Silva,

Em primeiro lugar gostaria de lhe dar as Boas Vindas em nome de todos aqui do Fórum.
É um prazer tê-la aqui e espero que goste do nosso Fórum, aprenda muito e nos ajude ainda mais.

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Lembre-se sempre de fazer uma pesquisa sobre o assunto.


Boa sorte!

Boa tarde!

Gostaria de saber se uma Empresa que recolheu o RAT com a aliquota menor que a exigida pode recolher essa diferença com algum desconto ou pode usufruir de algum beneficio concedido pela legislação.
Desde já agradeço.