Firma individual - Serviços

É possível abrir uma empresa individual para prestação de serviços?

É possivel sim, mas temos que saber distinguir o limite onde começa a competencia da firma individual e onde termina a do profissional autonomo, porque esse limte é muito ténue, lembrando que para ser firma individual é necessário o elemento de empresa enquanto que a prestação de serviço ou comercio pelo titular caracteriza autonomia pelo Regulamento Imposto de Renda.

Este assunto é polemico!

Não sei se é o caso do Sergio, mas de uns anos para cá as empresas estão "dispesando" funcionarios contratados pela CLT e obrigando-os a abrir firmas individuais prestadoras de serviços, diminuindo a burocracia, impostos e a responsabilidade da empresa contratante.

Porém, como o Luiz Jose disse, o limite é muito ténue.

Ainda mais se o prestador de serviços que a abriu a empresa, tem como único cliente seu antigo patrão.

A fiscalização trabalhista pode até reconhecer que houve vinculo empregaticio.

É bem delicado esta questão e ainda merece muita discussão.

Muito obrigado pela ajuda.
É que me informaram que nenhuma firma individual pode ser aberta para prestação de serviços, somente seria possível em sociedade. Já reparei que muitos abrem uma firma com cnae comercial e depois só prestam serviços. Abrem porque não querem ou não precisa de sócio e precisam de CNPJ para prestar serviços para algumas empresas. A prefeitura libera as NF de serviços, mesmo sendo comércio. O próprio contador é CEI, poderia ter uma firma individual com CNPJ?
Por isso surgiu a minha dúvida. Muito obrigado a todos.

Isso ja foi motivo de calorosos debates aqui na sala veja aqui um deles, talvez ajude.

Boa tarde!

Por favor, alguém pode me informar se a Junta comercial aceita abertura de empresário individual de prestação de serviço de cursos, palestras em escolas para pais e alunos de psicopedagogia...em São Paulo?

boa tarde, uma empresa que presta servicos de 4329-1/01 - Instalação de painéis publicitários, pode ser aberta como empresario individual
?