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Cartório: CNPJ ou CEI?

Alfredo José Franciscatti

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 33 semanas Terça-Feira | 30 outubro 2018 | 12:56

Bom dia José Carlos,

O Cartório é uma pessoa Jurídica e como tal, obrigatoriamente deverá ter seu CNPJ desde a sua constituição.
Todavia, de acordo com a IN 971, seu titular deverá estar matriculado no Cadastro Específico do INSS (CEI) , e os empregados do Cartório sempre estarão vinculados diretamente ao titular Cartorário, e não a pessoa Jurídica, uma vez que, a posse deste direito se extingue com a morte do Tabelião, ou sua renúncia, sendo designado novo titular através de concurso público.
Assim o registro dos funcionários é no CEI, e as contribuições fundiárias e previdenciárias terão como base esta inscrição, de igual forma as obrigações acessórias.

Espero ter esclarecido suas dúvidas.

Alfredo José Franciscatti

ÉTICA CONTABILIDADE OSASCO LTDA

Leandro Andrade Lemos

Iniciante DIVISÃO 3, Técnico Contabilidade
há 14 semanas Segunda-Feira | 11 março 2019 | 15:07

Boa Tarde!!


Estou com uma duvida sobre atividade de cartório. Tenho um cliente que tem um cartório de registro de imóvel e outro de registro de títulos e documentos no mesmo endereço e mesmo titular.

1º Pode ter dois cartórios no mesmos endereço com a mesma titularidade (CPF)?
2º Tem que fazer dois cadastro CEI?
3º Pode usar as mesma despesas para cada cartório exemplo: água, luz, aluguel etc no livro caixa ou tem que dividir?
4º Tem que fazer dois livro caixa?

Cada cartório tem seu CNPJ.


Atenciosamente


Leandro

ênio Jânio

Bronze DIVISÃO 5, Não Informado
há 6 semanas Quarta-Feira | 8 maio 2019 | 10:36

Bom dia estou com uma Duvida, espero que alguém possa me ajudar,

Um cartório com mais de 30 anos de atividade, sempre contribuiu e registrou seus funcionários pelo CNPJ, e hoje vejo que necessita de um CEI (CAEPF) para cumprir obrigações do esocial?  

O que devo fazer ante essa situação? 

Alguém pode me ajudar? 
Ficarei Grato

Consultor Especial

Paulo Henrique de Castro Ferreira

Consultor Especial , Contador(a)
há 6 semanas Quarta-Feira | 8 maio 2019 | 11:16

Bom dia Enio.

Pelo que eu entendi, por favor me corrija se eu estiver errado, o Cartório esta em dia com seus empregados.

Se for assim, seria o caso de verificar junto ao Sindicato dos empregados se há algum problema fazer a transferencia destes empregados do CNPJ para o CAEPF.

Seria bom dar uma olhada junto ao MTE de sua região.


Agora uma duvida: como as declarações nestes casos são feitas no CPF do proprietario, vcs não lançavam o gasto da folha no CPF dele?

att

Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
Avaliação de empresas e processos de transferência societária;
Especialista em 3º Setor e em fusões, cisões e incorporações;
http://www.prosperarecontabil.com.br

Maciel Carvalho Pereira

Bronze DIVISÃO 2, Diretor(a) Recursos Humanos
há 4 semanas Sexta-Feira | 17 maio 2019 | 15:57

Ênio, estou na mesma situação que a sua. Tenho um cartório aqui no escritório que tem mais de 30 anos e sempre recolheu pelo CNPJ e hoje iremos fazer o CAEPF da responsável e fazer a transferência dos colaboradores e os recolhimentos pela pessoa física.
Seus relatos me sanaram algumas dúvidas, obrigado pessoal.

Estou aqui para somar.

Abraço!!!

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