Lucro presumido: SPED FISCAL EFD - ICMS/IPI

Bom dia a todos, gostaria de saber se EFD ICMS/IPI é obrigatório para todos o contribuintes do ICMS inclusive os que sejam do regime de tributação do Lucro Presumido?

Moises,

5.2.3 – Empresa lucro presumido está obrigada a entregar a EFD-ICMS/IPI?


O regime de apuração de lucro (imposto de renda) não está vinculado a EFD-ICMS/IPI. Para qualquer regime de apuração dolucro pode haver ou não a obrigatoriedade para a entrega da EFD-ICMS/IPI.

Bom dia Moisés.

Para verificar se sua empresa lucro presumido esta obrigada ao EFD ICMS/IPI basta acessar o site abaixo e colocar o numero do CNPJ, lá ira aparecer a partir de qual mês ela tem que entregar.

https://www.fazenda.sp.gov.br/sped/obrigados/obrigados.asp

Espero ter ajudado.

Muito obrigado a Karen e Bianca, dúvida sanada.

Pessoal, no sped fiscal EFD/ICMS/IPI, para empresa de lucro PRESUMIDO tem que lançar todas as notas de entrada e saida com seus devidos itens, ou tem como lançar só o faturamento total e as compras totais do mês?

Adilson, Tem que lançar todas as notas com os itens, mas você pode importar pelo arquivo XML as notas.

Adilson Ap. Campos

Bom dia

Nas entradas tem que contemplar o registro C100 C170 e C190 no mínimo.
Nas saídas não precisa o C170 (ITENS) visto tal informação já ter sido enviada pela NFe.

Abraço.

Millene Estevam Gutierrez, Como eu importo pelo xml? é por dentro do SPED FISCAL mesmo ? se for onde eu tenho que ir para importar

Adilson, você usa o Folhamatic E-Fiscal?

Não uso o e-contab fiscal

Boa Tarde, meu cliente (uma confecção) é lucro presumido e comprou de uma empresa optante pelo simples nacional, na hora da escrituração a fiz normalmente poréme surgiu uma duvida a nota fiscal veio com o CSON 101. No meu entendimento na hora da escrituração colocarei 101 coo consta na nota, porém meu sistema na hora de gerar o arquivo para o SPEED diz que eu preciso colocar o código ICMS-ST, isso está correto? Qual código seria?

Pessoal Boa noite! Preciso de ajuda. Tenho uma empresa que é uma Incorporação de empreendimentos imobiliários que constrói apartamentos e depois de todos prontos vendem os imóveis. Esta empresa é lucro presumido. A sua data de abertura é Fevereiro/2014. Estou em duvida se esta empresa está obrigada a Escrituração Fiscal Digital ou a EFD-Contribuições, ou a ambas. Como faço para saber!

Maria,

para saber se a empresa está enquadrada no EFD ICMS/IPI acesse: https://www.fazenda.sp.gov.br/sped/obrigados/obrigados.asp
Porém se ela não tiver inscrição estadual, não vai estar obrigada por que apesar de ser um projeto nacional, o EFD- ICMS/IPI tem informações de interesse do estado. E para movimentar mercadorias e apurar o IPI vai precisar da IE.

para saber se a empresa está enquadrada no EFD-Contribuições acesse http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-contribuicoes/o-que-e.htm e veja se ela se enquadra em alguma das opções listada na página...

Jaques Dix, muito obrigada por ter respondido e me auxiliado.
Fiz as consultas que você me orientou e a empresa está obrigada ao EFD ICMS/IPI sim desde 01/01/2014.
Quanto ao EFD-Contribuições consultei e todas as referencias nos remete a "FATOS GERADORES OCORRIDOS EM..." , porém esta empresa não teve faturamento ainda, pois ainda está na etapa de construção dos imóveis, desta forma devo entender que a empresa não estaria obrigada?

Maria,

a resposta para sua pergunta se encontra em: www.receita.fazenda.gov.br

Lá tem a relação das empresas dispensadas...
Espero ter ajudado..