x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 167

acessos 108.281

Período Aquisitivo 16 meses - Seguro Desemprego

Angela

Bronze DIVISÃO 3, Analista Recursos Humanos
há 1 ano Terça-Feira | 12 dezembro 2017 | 08:40

Bom dia!
Tenho uma dúvida, o aviso prévio indenizado conta como tempo de serviço para contagem do seguro desemprego?
Ex. data de admissão: 19/06/17, data da saída: 11/12/17, projeção do aviso: 10/01/18.
Nesse exemplo teria direito ao SD?
Aguardo retorno.

Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 1 ano Terça-Feira | 12 dezembro 2017 | 15:46

Olá Angela
Boa tarde,

Conforme Artigo 16 da IN MTE 15/2010, o aviso prévio, seja ele trabalhado ou indenizado, integra o tempo de serviço para todos os efeitos legais.

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"

Ricardo Fontes

Iniciante DIVISÃO 2, Engenheiro(a) Mecânico
há 1 ano Quarta-Feira | 20 dezembro 2017 | 19:18

Boia noite, preciso de uma ajuda,

Eu trabalhei em uma empresa de 07/07/2012 até 22/07/206 com aviso prévio projetado para 02/09/2016, porem indenizado, recebi a primeira parcela dia 02/10/2016, a segunda em 02/11/2016 e a terceira parcela em 02/12/2016.

No dia 12/12/2016 fui admitido novamente em outra empresa e trabalhei ate o dia 05/10/2017, com aviso prévio projetado para 04/11/2016 também indenizado, por já ter pedido seguro desemprego por outras 2 vezes eu estou dentro desse critério mas não consegui solicitar pois ainda não tinha o período aquisitivo de 16 meses.

Eu vi também que posso solicitar o seguro de 7 a 120 dias apos a demissão, então se até o dia 03/01/2018 estiver desempregado e solicitar novamente ao seguro desemprego terei direito ou ele conta de uma data de demissão a outra e não tenho mais direito?

Muito obrigado!

Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 1 ano Quinta-Feira | 21 dezembro 2017 | 10:18

Olá Ricardo Fontes
bom dia,

A contagem seria da data de demissão a outra. Mas sugiro que você tente em Janeiro/2018.

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"

José Inácio Ferreira

Iniciante DIVISÃO 1, Analista Recursos Humanos
há 1 ano Terça-Feira | 23 janeiro 2018 | 10:25

Vânia, bom dia!
Tudo bem?
Segue histórico:

No dia 10/02/2016, fui demitido da empresa onde trabalhava, recebendo assim 05 parcelas do SD, sendo que a última foi dia 01/08/2016.
No dia 01/09/2016, fui admitido novamente e sendo demitido em 31/03/2017. (não recebi seguro kkk pelo fato de não ter dado 16 meses).
Em 10/06/2017, fui admitido novamente, e em 30/09/2017 fui demitido. E contratado, novamente em 01/10/2017, por uma outra empresa em outra cidade.
Acredito que ficarei nesse trabalho até Dezembro/2017, gostaria de saber o seguinte:
Se pela nova regra de recebimento de SD terei direito, pelo fato de ter tanto afastamento assim, e de "qual afastamento para qual afastamento" faço a contagem... E também a quantas parcelas, terei direito a receber.
(Detalhe essa será a quarta vez que farei uso do programa do Seguro Desemprego)

Desculpa se ficou um pouco confuso, mas os períodos são esses mesmos.
Obrigado pela ajuda

Jefferson Marques

Iniciante DIVISÃO 1, Cobrador(a) Externo
há 1 ano Sexta-Feira | 26 janeiro 2018 | 17:35

Boa Tarde,

Estou em duvida se tenho ou não direito a receber seguro desemprego pois fui demitido de uma empresa dia
14/10/2016 recebi 4 parcelas, me empreguei dia 25/01/2017 e fui desligado dia 17/01/2018 com o aviso indenizado 19/02/2018,

sabendo dessas datas eu tenho direito a receber novamente o seguro desemprego?

Por que se são 16 meses da ultima rescisão então seria dia 14/02/2018 porem fui desligado dia 17/01/2018 mais devido o mês de aviso que da 19/02/2018 fecha os 16 meses, seria isso?

Fredson Lopes

Ouro DIVISÃO 4, Gestor(a)
há 1 ano Terça-Feira | 30 janeiro 2018 | 23:12

Jefferson Marques boa noite!

Bem vindo ao contábeis!

Vejamos;

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DO TRABALHO - SRT Nº 15 DE 14.07.2010
D.O.U.: 15.07.2010

Art. 16. O período referente ao aviso prévio, inclusive quando indenizado, integra o tempo de serviço para todos os efeitos legais.



Dessa forma resta dizer que você terá direito ao beneficio do SD.

Fredson Lopes
Analista em Recursos Humanos


''Quando um homem cava um poço muitas pessoas conseguem água''....Não retenha o conhecimento...

Marcelo

Iniciante DIVISÃO 3, Assistente Recursos Humanos
há 1 ano Segunda-Feira | 5 março 2018 | 02:46

Boa noite, pessoal!

Tô com uma dúvida, sai de uma empresa dia 07/10/2016 e recebi 5 parcelas do seguro desemprego.

Fui registrado novamente dia 06/03/2017 e sai dessa em 02/03/2018.

Terei direito ao seguro desemprego novamente ?

Fico no aguardo.

Obrigado

José Gonçalves Brito

Prata DIVISÃO 3, Assistente Contabilidade
há 1 ano Terça-Feira | 10 julho 2018 | 16:09

Boa tarde.

Um funcionário que fez um ano no mês da rescisão, tem direito ao seguro-desemprego?

Outra dúvida: Se decidir pagar o salário junto com a rescisão, tenho que identificar em qual campo? Somo ao saldo de salário?

Grato

Fredson Lopes

Ouro DIVISÃO 4, Gestor(a)
há 1 ano Terça-Feira | 10 julho 2018 | 16:29

José Gonçalves Brito boa tarde!

Um funcionário que fez um ano no mês da rescisão, tem direito ao seguro-desemprego? SIM

Outra dúvida: Se decidir pagar o salário junto com a rescisão, tenho que identificar em qual campo? Somo ao saldo de salário? O correto é você fazer o pagamento do salário separado da rescisão.

Fredson Lopes
Analista em Recursos Humanos


''Quando um homem cava um poço muitas pessoas conseguem água''....Não retenha o conhecimento...

Fredson Lopes

Ouro DIVISÃO 4, Gestor(a)
há 1 ano Terça-Feira | 10 julho 2018 | 17:24

José Gonçalves Brito,

1 - Quando o desligamento foi indenizado: na pagina do contrato a data será a da projeção e na pagina de anotações gerais a do ultimo dia trabalhado.

2 - Quando o aviso for trabalhado: na pagina do contrato a data do ultimo dia trabalhado e em anotações gerais a projeção.

Fredson Lopes
Analista em Recursos Humanos


''Quando um homem cava um poço muitas pessoas conseguem água''....Não retenha o conhecimento...

James Teodoro de Almeida

Iniciante DIVISÃO 1, Motorista
há 47 semanas Terça-Feira | 20 novembro 2018 | 18:51

Oi tô com uma dúvida fui demitido do emprego em 16 /12 /2016 e peguei 3 parcela de seguro desemprego fui admitido novamente na mesma empresa 14/03/2017 e fui demitido navamente em 20/12 /2017 aí peguei somente uma parcela do seguro desemprego fui admitido novamente na mesma empresa em 19/03 /2018 minha dúvida é ser for demitido agora em janeiro será que não teria direito a o seguro já que não terá 16 meses??

Alguém pode me ajudar fazendo favor???

Fredson Lopes

Ouro DIVISÃO 4, Gestor(a)
há 47 semanas Quarta-Feira | 21 novembro 2018 | 09:04

James Teodoro bom dia!

Bem vindo ao contábil!

Vejamos os critérios para percepção do seguro desemprego;

LEI Nº 13.134, DE 16 DE JUNHO DE 2015.

Art. 1o A Lei no Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 3o............................................................................

I - ter recebido salários de pessoa jurídica ou de pessoa física a ela equiparada, relativos a:

a) pelo menos 12 (doze) meses nos últimos 18 (dezoito) meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando da primeira solicitação;

b) pelo menos 9 (nove) meses nos últimos 12 (doze) meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando da segunda solicitação; e

c) cada um dos 6 (seis) meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando das demais solicitações;

Fredson Lopes
Analista em Recursos Humanos


''Quando um homem cava um poço muitas pessoas conseguem água''....Não retenha o conhecimento...

Willian

Iniciante DIVISÃO 1, Desenvolvedor
há 1 semana Quarta-Feira | 9 outubro 2019 | 17:54

Olá pessoal tudo bem?

Tenho um caso bem estranho e estou aqui para ver se vocês conseguem me ajudar.

No meu primeiro emprego, trabalhei durante 27 meses entre 15/04/2016 até 05/06/2018. Dei entrada no meu seguro desemprego e foram concedidas 5 parcelas. O período aquisitivo estava marcado de  05/06/2018 até 04/10/2019. Até aí tudo bem... No dia 03/12/2018 eu fui admitido num novo emprego e no dia 13/12/2018 eu recebi minha última parcela do Seguro(imaginei que não receberia).

Então neste novo emprego trabalhei até 20/09/2019 num total de 10 meses.

Quando fui dar entrada no meu Seguro Desemprego no Poupatempo tive a triste notícia de que não tenho direito pois não foram completados os 16 meses de carência ( carência esta que neste ano de 2019 eu imaginei não existir mais). Pois pelo que vejo na lei é que para a segunda solicitação eu preciso de 9 meses tendo recebido salário de pessoa juridica/fisica dentro dos últimos 12 meses(dado também que eu não entendo, 12 meses de que??? )

Pois a informação da carência do período aquisitivo de 16 meses juntamente com o de 9 meses recebendo salário dentro dos últimos 12 meses imediatamente anteriores à data de dispensa(no momento da segunda solicitação) se tornou uma grande confusão em minha cabeça.

Quando dei entrada no Poupatempo deu um Motivo bem estranho dizendo: Sem direito a saldo de parcelas. Verificar Requerimento Anterior.

Aí o documento pede para que eu:
Procure um posto do SINE ou conveniado o qual fez o meu cadastro para ações de emprego e solicite o meu histórico e em seguida dirigir-se a um Posto do Ministério de Trabalho e Emprego com a seguinte documentação:

- Carteira de Trabalho
- Formulário do Seguro-Desemprego(via marrom); obs: eu nem tenho essa guia
- Rescisão do Contrato de Trabalho;
- Histórico do trabalhador fornecido pelo SINE.


O que vocês acham? Eu tenho direito ao Seguro Desemprego? Este motivo "Verificar Requerimento Anterior" seria a respeito de eu ter recebido minha parcela de dezembro/2018 erroneamente desde que consegui um emprego registrado CLT dias antes de receber esta parcela? O que acontece se eu realmente recebi ela errada, teria que devolver? Mas se eu tenho direito a receber o Seguro Desemprego agora e tiver direito a 3 parcelas, eu teria que devolver uma delas para o Governo caso eu realmente esteja devendo?

Como funciona o período aquisitivo? É de data de demissão para data de demissão ou não? Pois se for de data de demissão para data de demissão eu realmente não terei direito... 

Alguém poderia me ajudar por gentileza?

Agradeço desde já!



Willian Nascimento




Página 6 de 6
RECEBA CONTEÚDO EM SEU EMAIL cadastrar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.