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Rescisão Complementar - Dissídio

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membro desde24/10/2013
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Postada:Quinta-Feira, 31 de julho de 2014 às 10:30:56
Bom dia,


poderiam esclarecer uma dúvida por gentileza?

Um funcionário demitido sem justa causa no dia 22/05/2014 com aviso prévio indenizado sendo a data-base do dissidio 1º de Junho, será necessário uma rescisão complementar com as verbas rescisórias corrigidas pelo percentual estipulado na convenção?

Obs.: Na data da demissão o sindicato ainda não havia negociado o ajuste, somente agora no mês de julho.

Muito Obrigada!

Vania Zanirato

Moderador

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Postada:Quinta-Feira, 31 de julho de 2014 às 10:46:41
Olá Regiane

Seja Bem Vinda ao Fórum Contábeis!

Se a demissão ocorreu no mes de Maio e a data base é no mes d Junho não existe rescisão complementar.
Existe a Multa do Art. 9º da Lei LEI Nº 7.238 - DE 29 DE OUTUBRO DE 1984 - DOU DE 31/10/84

O empregado dispensado, sem justa causa, no período de 30 (trinta) dias que antecede a data de sua correção salarial, terá direito à indenização adicional equivalente a 1 (um) salário mensal, seja ele optante ou não pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS.


Foi paga corretamente?

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"
Marcia

Usuário Ativo

profissãoAuxiliar
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membro desde06/08/2013
cidadeAbaira - BA
Postada:Quarta-Feira, 27 de agosto de 2014 às 09:31:16
Bom dia!

Estou com uma dúvida. Vou fazer uma rescisão complementar, pois o dissidio da categoria saiu agora. O último dia trabalhado da funcionária foi 13/06/2014, pois cumpriu aviso prévio trabalhado. A data base do Sindicato é maio... Devo fazer a impressão das diferenças da rescisão no TRCT como quitação ou homologação? A funcionária assina duas via e fica com uma? Terei que emiti uma nova chave para saque do FGTS?

Grata
Vania Zanirato

Moderador

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membro desde16/04/2007
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Postada:Quinta-Feira, 4 de setembro de 2014 às 16:26:02
Olá Lais

Se tiver mais de um ano homologação, menos quitação.
3 vias Empregada, 1 via Empresa.
Gerar nova chave para saque das diferenças de FGTS.

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"
Caroline Chaves Alves

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Depto. Pessoal
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membro desde24/06/2014
cidadeUberaba - MG
Postada:Quinta-Feira, 19 de fevereiro de 2015 às 15:23:29
fiz rescisões de alguns funcionários e ficou errado o valor das horas extra teria mais 10 horas a 100% e eu deveria descontar 2 horas extras a 60% que foi paga indevida. A rescisão normal foi feita na data de 29/01/2015, tem algum prazo legal para que eu realize o pagamento da rescisão complementar desses valores?
Vania Zanirato

Moderador

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Postada:Segunda-Feira, 23 de fevereiro de 2015 às 10:27:04
Bom dia Caroline

Sugiro a leitura: http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/resc_complementar.htm

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"
Eduarda

Usuário Ativo

profissãoEncarregado(a) Recursos Humanos
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membro desde15/02/2013
cidadeColatina - ES
Postada:Sexta-Feira, 3 de julho de 2015 às 14:03:29
Boa tarde!

Fiz rescisões complementares em junho/2015 de funcionários que haviam saído em abril/2015, que foi a data base, porém o reajuste só saiu agora.
Estou tentando processar na SEFIP quitação complementar pois preciso recolher o INSS dessas rescisões, mas ocorre erro dizendo que preciso informar número de processo, Vara, período inicial e final... como se fosse rescisão indireta.
Alguém pode me ajudar?
Karina Louzada

Usuário 5 Estrelas Vermelhas

profissãoContador(a)
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membro desde17/07/2014
cidadeVitoria - ES
Postada:Sexta-Feira, 3 de julho de 2015 às 14:07:19
Eduarda

Esses dados vc encontra na CCT ou busque por esta convenção direto no site do MTE.

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.
Eduarda

Usuário Ativo

profissãoEncarregado(a) Recursos Humanos
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membro desde15/02/2013
cidadeColatina - ES
Postada:Sexta-Feira, 3 de julho de 2015 às 14:27:20
Obrigada, Karina
Porém a única coisa que tem na convenção é
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: ES000299/2015
DATA DE REGISTRO NO MTE: 17/06/2015
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR032901/2015
NÚMERO DO PROCESSO: 46287.000304/2015-01
DATA DO PROTOCOLO: 05/06/2015
Karina Louzada

Usuário 5 Estrelas Vermelhas

profissãoContador(a)
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membro desde17/07/2014
cidadeVitoria - ES
Postada:Sexta-Feira, 3 de julho de 2015 às 14:30:43
Eduarda

Então busque no site do MTE esta CCT, lá deve ter esses dados.

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.
Thiago Nascimento Gomes

Usuário Frequente

profissãoAssistente Administrativo
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membro desde24/07/2008
cidadeItaborai - RJ
Postada:Sexta-Feira, 3 de julho de 2015 às 14:32:09
Boa Tarde Vania

Com relação a multa prevista na lei 7238 , acredito que devemos levar em consideração a projeção do aviso, tendo em vista que a projeção do aviso deve ser considerada como tempo de trabalho efetivo ( In 15/2010 MTE Art. 16 ).
Sendo assim se a demissão ocorreu em 22/05/2015 a projeção termina em 21/06/2015 , sendo devido apenas a rescisão complementar quando o índice for definido.
Entendo que o pagamento desta multa seria devida se a projeção do aviso tivesse o termino no período de 02/05 a 31/05 , os trinta dias que antecedem a data base.

Gostaria de mais opiniões sobre o assunto.

Sds,

Thiago N. Gomes
Eduarda

Usuário Ativo

profissãoEncarregado(a) Recursos Humanos
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membro desde15/02/2013
cidadeColatina - ES
Postada:Sexta-Feira, 3 de julho de 2015 às 14:46:40
Foi no Ministério mesmo que eu busquei...
Karina Louzada

Usuário 5 Estrelas Vermelhas

profissãoContador(a)
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membro desde17/07/2014
cidadeVitoria - ES
Postada:Sexta-Feira, 3 de julho de 2015 às 14:53:26
Eduarda

Hum...veja no Sindicato então se eles possuem esses números, pois sem eles não executa o fechamento no SEFIP. ..

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.
Eduarda

Usuário Ativo

profissãoEncarregado(a) Recursos Humanos
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membro desde15/02/2013
cidadeColatina - ES
Postada:Segunda-Feira, 6 de julho de 2015 às 16:46:32
Karina
o Sindicato estava mais perdido que eu rs
Mas achei uma matéria que tinha um exemplo e consegui identificar os códigos.

Obrigada.
Karina Louzada

Usuário 5 Estrelas Vermelhas

profissãoContador(a)
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membro desde17/07/2014
cidadeVitoria - ES
Postada:Segunda-Feira, 6 de julho de 2015 às 16:51:23
Eduarda

Que bom que conseguiu!!

Poste aqui esta matéria! Esse assunto sempre gera dúvidas!!

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.
Daniela Vieira Miranda

Usuário Novo

profissãoAssistente Depto. Pessoal
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membro desde17/12/2014
cidadeMaringa - PR
Postada:Terça-Feira, 7 de julho de 2015 às 09:16:15
Olá ...
Fiz rescisões complementares e agora para enviar a SEFIP está aparecendo um relatório de inconsistência.

A princípio imaginei que deveria mudar a modalidade dos funcionários que tiveram rct complementar, mas a sefip não me deixa executar essa mudança.

O que fazer nesse caso?
Cristina Guedes

Usuário 3 Estrelas Novas

profissãoAnalista Pessoal
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membro desde04/01/2013
cidadeCajamar - SP
Postada:Quarta-Feira, 15 de julho de 2015 às 09:25:10
Bom Dia,

Poderiam me ajudar, mas uma vez rss.
A funcionaria foi dispensa em 09/04/2015 e a data base do dissidio é 05/2015.

A projeção do aviso foi para 09/05/2015, neste caso, não deveriamos pagar os 09 dias de 05/2015 na complementar?

Ela recebeu, horas extras também, todos esses valores não deveriam entrar no calculo da complementar?

Desde já obrigada.

Cristina Guedes
Analista de Adm. de Pessoal
Ale Favilla

Usuário Iniciante

profissãoAssistente Depto. Pessoal
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membro desde04/05/2011
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Terça-Feira, 11 de agosto de 2015 às 17:50:54
Boa tarde a todos!!!
Fiz uma rescisão em 15/07/2015, porém o acordo coletivo saiu somente dia 28/072015. As empregadas dispensadas nesta data serão homologadas no drt, foi feita a rescisão complementar mas tenho algumas duvidas com relação a homologação da rescisão complementar. Pergunto é necessario homologar?

"Lâmpada para os meus pés é a tua palavra e, luz para os meus caminhos." Salmos 119:105

Alessandra Favilla
Analista Dpto Pessoal.
Caroline

Usuário Novo

profissãoEstagiário(a)
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membro desde23/09/2015
cidadeUberlandia - MG
Postada:Quarta-Feira, 23 de setembro de 2015 às 13:46:32
Boa tarde,

Estou com uma dúvida em relação a Rescisão Complementar.

Gostaria de saber se eu posso descontar na rescisão complementar?

A situação é que a empresa está pagando a rescisão complementar, porém o funcionário, já demitido, ainda possui dividas com a empresa, nesse caso posso realizar o desconto?

Por exemplo, desconto de Co Participação Convênio Médico.

Agradeço desde já.
Vania Zanirato

Moderador

profissão
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membro desde16/04/2007
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Postada:Quinta-Feira, 24 de setembro de 2015 às 08:58:45
Olá Caroline
Bom dia,

Esses descontos não foram efetuados na rescisão normal?

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"
Caroline

Usuário Novo

profissãoEstagiário(a)
mensagens4
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membro desde23/09/2015
cidadeUberlandia - MG
Postada:Quinta-Feira, 24 de setembro de 2015 às 13:04:47
Boa tarde Vânia,

No momento da rescisão do contrato esses descontos não haviam sido apurados, só chegaram a conhecimento da empresa depois que o funcionário havia saído.

A questão é, posso descontar ou não? Tem algum impedimento?

Grata.
Vania Zanirato

Moderador

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membro desde16/04/2007
cidade
Postada:Quinta-Feira, 24 de setembro de 2015 às 13:22:08
A menos que o Sindicato se recuse a aceitar, pode descontar.
Consulte.

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"
Sheila

Usuário 2 Estrelas Novas

profissãoAuxiliar Depto. Pessoal
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membro desde10/07/2015
cidadeGramado - RS
Postada:Terça-Feira, 29 de setembro de 2015 às 17:48:26
Boa tarde! Preciso enviar a Sefip referente a uma rescisão complementar por causa do dissídio onde a data-base era 1º de Junho mas só saiu agora. A rescisão no meu sistema de folha ficou correta, mas agora não sei como enviar a Sefip. Tenho a informação de que o código para gerar a Gfip deve ser 650, mas não sei o que informar em CARACTERÍSTICA. E o sistema sempre diz que "sem dados para emitir". É a primeira vez que faço rescisão complementar, acho que fiz alguma coisa errada...
Elaine de Oliveira

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Administrativo
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membro desde30/04/2015
cidadeNiteroi - RJ
Postada:Terça-Feira, 28 de junho de 2016 às 12:03:11
Boa tarde a todos!
Estou calculando uma rescisão complementar em meu sistema e fiquei em dúvidas quanto ao que deve ser pago de fato.

A data base do meu sindicato é 01/03 e o fim da projeção do aviso indenizado dele caiu em 09/03/2016.

O sistema está pagando apenas a diferença sobre os 9 dias do aviso e 4 dias das férias indenizadas que caíram em março.

Não teve avo indenizado de 13º na data base.

O cálculo está correto? Pelo visto eu pensava equivocadamente que pagaríamos sobre os avos todos e não apenas os dias que caem na data base.
Bianca Yeshua

Usuário Ativo

profissãoAuxiliar Depto. Pessoal
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membro desde18/09/2014
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Sexta-Feira, 8 de julho de 2016 às 09:18:19
Bom dia!!

Preciso enviar a Sefip referente a uma rescisão complementar por causa do dissídio que só saiu agora. A rescisão no meu sistema de folha ficou correta, mas agora não sei como enviar a Sefip. Tenho a informação de que o código para gerar a Gfip deve ser 650, mas não sei o que informar em CARACTERÍSTICA. E o sistema sempre diz que "sem dados para emitir". É a primeira vez que faço rescisão complementar, acho que fiz alguma coisa errada... Outra coisa: hoje já são 08/07, ou seja, deveria ser entregue ontem. Me ajudem!!
E outra essa rescisão é pedido de demissão!!
Vania minha querida será que pode me ajudar?

Bianca Yeshua - Depto Pessoal

"O dinheiro faz homens ricos, o conhecimento faz homens sábios e a humildade faz grandes homens."
Mahatma Gandhi
Thays Ferreira de Sousa

Usuário Novo

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membro desde12/01/2015
cidadeAngra dos Reis - RJ
Postada:Quinta-Feira, 18 de agosto de 2016 às 15:56:08
Boa tarde primeira vez que vou fazer uma rescisão complementar, o funcionário saiu da empresa dia 06/07/2016 cumpriu aviso e houve o dissidio em 01/05/2016, oque devo paga nessa rescisão: seria a diferença dos 6 dias trabalhado, mais a diferença dos 2 meses ( 05/2016 e 06/2016) , e paga a diferença em cima do proporcionais de ferias e 13º também?
Sheila

Usuário 2 Estrelas Novas

profissãoAuxiliar Depto. Pessoal
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membro desde10/07/2015
cidadeGramado - RS
Postada:Quinta-Feira, 18 de agosto de 2016 às 16:01:54
Thays Ferreira de Sousa, você deverá pagar a diferença de todas as verbas que sofrem alteração com o novo salário, como horas extras, reflexos DSR, quebra de caixa, insalubridade... desde 05/2016.
Thays Ferreira de Sousa

Usuário Novo

profissãoAdministrador(a)
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membro desde12/01/2015
cidadeAngra dos Reis - RJ
Postada:Quinta-Feira, 18 de agosto de 2016 às 16:41:19
obrigada consegui realizar trct .
Jakeline Rodrigues da Silva

Usuário 3 Estrelas Novas

profissãoAuxiliar Depto. Pessoal
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membro desde21/06/2016
cidadeTaboao da Serra - SP
Postada:Terça-Feira, 20 de setembro de 2016 às 17:25:02
Prezados, Boa Tarde!

Preciso encarecidamente da ajuda de vocês. Sou relativamente nova na empresa e também na área de DP e preciso fazer uma rescisão complementar.

Ocorre que foi desligado um funcionário da empresa na data de 29/05/2016, cumprindo aviso prévio e suas verbas rescisórias sendo pagas "corretamente" a não ser por um detalhe: Fizeram a rescisão toda baseada num salário de R$ 1.000,00, sendo que na data de 1º de FEV de 2016 entrou em vigência a nova CCT, dizendo que o piso mínimo da categoria seria de R$ 1.100,00.

Sei que uma rescisão complementar precisa ser feita para homologa-lo. Porem estou com duvidas em relação a que datas por e qual data pagar também.

A homologação dle já está marcada (10/10/16).

OUTRA COISA: Na CTPS dele a última alteração de salário está com a data de 01/03/2016 (um mês depois do dissídio) por motivo de PROMOÇÃO com o salario dele de R$ 1.000,00. Como ratificar isso?
Jannaina Fernandes

Usuário Ativo

profissãoSócio(a) Proprietário
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pontos984
membro desde14/08/2007
cidadeSanto Antonio do Pinhal - SP
Postada:Sexta-Feira, 4 de novembro de 2016 às 16:59:35

Olá, boa tarde

Me digam por favor, como vocês fazem no sistema de vocês, para calcular a rescisão complementar.

Pensei que se eu pedir para meu sistema recalcular a rescisão irá sobrepor a folha que foi feita, com os recolhimentos de fgts e gps.

Como opção pensei que tenho que pegar o funcionário, colocar em uma empresa de teste, e processar a rescisão nesta empresa teste. E calcular a diferença manualmente da primeira rescisão para a segunda.

É assim que fazem?

Obrigada

Abraço


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