Auxilio Doença x Férias

Bom dia a todos!

Um funcionário foi admitido em 01/09/2007 e foi afastado por doença em 06/08/2008. O empregador quer pagar as férias ao empregado, mas n sei como fazê-lo e nem se é permitido, tendo em vista que não há previsão de alta do mesmo.

grato

O empregado afastado por motivo de doença pela Previdência Social, terá o seu contrato de trabalho suspenso, não cabendo mais a empresa, o pagamento de salários e, conseqüentemente, não haverá recolhimento previdenciário nem, tão pouco, depósito do FGTS, como também ao pagamento de férias.
Desta forma, a empresa só poderá pagar referidas férias ao empregado afastado, quando este retornar apto ao trabalho.

Muito obrigado Patricia e tenha um ótimo dia!

Bom dia Vinícius!

Complementando...

Conforme o art. 134, da CLT, as férias serão concedidas por ato do empregador, em um só período, nos 12 meses subseqüentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito.

No caso em questão, o trabalhador ainda se encontra dentro do período para concessão das férias, visto que se encontra em auxílio-doença, as mesmas poderão ser concedidas quando do retorno do benefício.


PS: mesmo passando o período concessivo das férias, em auxílio-doença, não gerará a dobra desta, desde que seja concedidas logo após o retorno às atividades.

Por um gesto nobre o empregador queira antecipar o pagamento das férias, procedimento não previsto em Lei, não tirará do trabalhador o direito de gozá-la.


Qualquer dúvida, post novamente!


Tudo de bom!

Tenho uma dúvida em relação ao caso citado abaixo:

Empregado admitido em 02/05/2000 ficou afastado por auxílio-doença de 27/03/2007 a 11/05/2009.

Suas últimas férias foram gozadas de 01/03/2007 a 20/03/2007 referente ao período aquisitivo de 02/05/2005 a 01/05/2006.

Sendo assim, o empregado tinha 11 meses de férias adquiridas quando entrou de licença.

Qual o último prazo pra ele entrar de férias e qual seria o período concessivo?

Grato.

Mozart.

Como ele tinha 11 meses de trabalho no PA 2006/2007, ele terá direito ao gozo delas.

Ja o PA 2007/2008 não tera direito.

O PA 2008/2009 tambem não terá direito. Abraços

No caso citado pelo Mozart, quando o funcionário receber o valor referente ao período aquisitivo 2006/2007 as férias terão que ser pagas em dobro????

gente se um funcionário entra de auxillio doença e tem dois períodos de férias vencido um em 2005/2006 e outro em 2008/2009

ao voltar do auxilio agora reparei que o de 2008/2009 dobrou durante o afastamento

eu posso dar as férias a ela referente a 2008/2009 para que não seja pagam em dobro visto que ela estava de auxilio e quando ela voltar dar as de 2005/2006 que já estão dobradas ???

Boa Tarde

So para completar quando o funcionario entra em auxilio doença pelo periodo superior a 6 meses e um dia perdece o direito as ferias e inicia-se um novo periodo aquisito a partir de sua data retorno.
Férias: mais de 6 meses e um dia de recebimento do auxílio-doença, no período aquisitivo, o empregado perde o direito.

Espero ter lhe ajudado.

Pessoal me esclareçam uma dúvida por favor...

Uma pessoa que ficou afastada 15 pelo INSS para realização de uma cirurgia, e depois retornou ao trabalho e trabalhou uma semana,depois ficou afastada pelo INSS por +/- 2 menos... Se porventura peça demissão ela tem alguma perda em relação a férias vencidas???.


Espero que me ajudem,muito obrigada!!!.

Pessoal me esclareçam uma dúvida por favor...

Uma pessoa que ficou afastada 15 pelo INSS para realização de uma cirurgia, e depois retornou ao trabalho e trabalhou uma semana,depois ficou afastada pelo INSS por +/- 2 menos... Se porventura peça demissão ela tem alguma perda em relação a férias vencidas???.


Espero que me ajudem,muito obrigada!!!.

Tenho uma duvida sobre o assunto se puderem me ajudar.

Tem um caso de um funcionário com as seguintes descrições:

Data registro 22/01/2007

1º- Período aquisitivo 22/01/2007 a 21/01/2008 gozou de férias 01/10/2008 a 20/10/2008
2º - período aquisitivo 22/01/2008 a 21/01/2009, porem antes de completar o período aquisitivo faltando 2 dias no dia 19/01/2009 o funcionário foi afastado e continua ate hoje 14/06/2010.

Minha pergunta e : esse período aquisitivo que não completou o funcionário tem direito? Quando ele ira receber?

Igor Cavalcante
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Abraços.

eu ainda estou aguardando resposta da minha duvida sobre ferias no inss mais desde ja estou gostando de tudo parabens pela todas as respostas

creio que ai houve uma interrupção do contrato de trabalho e quando alguem fica afastado da atividade laborial por um periodo de 06 meses dentro do mesmo periodo aquisitivo de ferias ela perde o direito a estas ferias, sendo assim não havera a dobra

Boa Noite a todos.
Em caso de afastamento para previdencia social a partir de 6 meses e 1 dia o colaborador afastado perde o direito a este periodo aquisitivo iniciando um novo periodo a partir de sua data de retorno.

Para os casos de apos o retorno pedir demissão da empresa so perderá o direito as ferias se o seu afastamento for superior a 6 meses e 1 dia.

Espero ter ajudado.

bom dia,

os atestados apresentados pelo empregado de forma descontinuada que ultrapassam 15, são contados dentro do ano? ou dentro do período aquisitivo de ferias?

Agradecido

Olá Francisco

Só pra eu entender, a sua dúvida é com relação a desconto desses dias nas férias? Caso for, por ter atestado médico dessas faltas não deve-se abater no periodo aquisitivo.

Att,

Minha duvida é relativo a pagto dos salarios subsequentes ao afastamento.

grato

Estou com um caso parecido, de funcionária que está afastada por doença sem uma previsão para retorno.
O período concessivo relativo a 2009-2010 está vencendo em 28/02/2010.
A funcionária não perde direito a essas férias do perído 2009-2010, uma vez que o afastamento iniciou-se em 04/08/2010, ou seja, fora do referido período aquisitivo.
Quando a funcionária retornar do afastamento eu posso conceder as férias, porém sem o pagamento em dobro???

Aguardo orientação.
Obrigada

Oi, Adriana!
Se a funcionária somar 6 ou mais meses, em gozo de licença doença, no curso do período aquisitivo, ela perde direito às férias, simplesmente.
Não há o que se falar em dobro pois não haverá o que dobrar.

Espero ter ajudado.

P.S.: Adriana, devo me desculpar pela informação equivocada que lhe prestei. Por absoluta falta de atenção não compreendi o enunciado da questão.
Refazendo minha resposta:

Sim, poderá conceder as férias, uma vez que o período concessivo de 12 meses não resta ultrapassado. E mesmo que eventualmente parte do período de fruição (o gozo dos 30 dias das férias) recaia após o término do período concessivo, apenas sobre esses dias excedentes será devido o pagamento em dobro (com respectivo adic. 1/3).

Reitero minhas escusas e desejo-lhe Boas Festas!!

Olá,

A minha dúvida é a seguinte, uma pessoa que está afastado por auxílio doença e o médico dá 3 meses de afastamento, só que o reagendamento do retorno médico da perícia excede o prazo do 3 meses. Nisso o afastado continua recebendo o auxílio ou é suspenso automáticamente o beneficio?

Obrigada a todos e Boas Festas!

Olá Aline

Vocês deverão esperar a pericia médica, e sucessivamente o parecer do INSS.

Att,

Quem realiza o pagto do benefício (INSS) , provavelmente irá suspendê-lo, o trabalhador terá de aguardar nova perícia.
A empresa não pode permitir o retorno deste trabalhador pois a questão não está fechada, haverá novo parecer e com isso deverá aguardar o resultado.

O periodo em que o funcionário esta sob beneficio (INSS) conta para período aquisitivo de férias?

Não sei se era bem essa pergunta que você fez, mas olha o que diz a CLT:

Art. 133. Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:
...
IV - tiver percebido da Previdência Social prestações de acidentes de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6 (seis) meses, embora descontínuos.
...
§ 2º Iniciar-se-a o decurso de novo período aquisitivo quando o empregado, após o implemento de qualquer das condições previstas neste artigo, retornar ao serviço.
...

O empregado que ficar afastado, no curso do período aquisitivo, em virtude de auxílio doença previdenciário ou auxilio doença acidentário, por um período superior a seis meses (mais de 180 dias), perderá o direito ao período aquisitivo de férias que estiver em curso, iniciando o decurso de um novo período no retorno.

Ressalta-se que só ocorrerá a perda de férias caso o afastamento esteja todo dentro de um mesmo período aquisitivo, mesmo que estes seis meses sejam descontínuos.

Para ficar mais claro vou dar um exemplo.

Funcionário admitido em 01/01/2009 se afasta do trabalho por motivo de doença em 03/03/2010.

No momento do afastamento ele tem um período aquisitivo de férias já vencido (01/01/2009 a 31/12/2009). Esse período ele tem o direito de receber normalmente quando retornar às atividades, já que cumpriu sem nenhuma interrupção.

Supondo que o funcionário retorne às atividades em 02/02/2011, ele teria direito a receber as férias do período aquisitivo 01/01/2010 a 31/12/2010?

A resposta é não, pois o funcionário ficou afastado de 03/03/2010 a 31/12/2010, ultrapassando o limite de 180 dias dentro do período aquisitivo.

Espero que fique claro agora.

Abs

Olá

Tenho uma duvida ref esse assunto:

Tem algum problema eu dar férias para um funcionário em dezembro sendo que ele tem um pericia agendada para janeiro?

Se o funcionário encontra-se ativo, sem que esteja afastado por motivo de doença ou acidente de trabalho não há problema algum.

Enquanto o contrato de trabalho não estiver suspenso e o funcionário tiver períodos aquisitivos já vencidos, ele pode gozar das férias normalmente.

ok

obrigado Philipe