Férias / Licença maternidade

Boa tarde comunidade!
Tenho uma funcionária que o período aquisitivo de férias dela é de 16/05/2007 a 15/05/2008. Ocorre caso é que ela se afastou por licença maternidade de 30/12/2008 a 29/04/2009, ou seja quando retornou da licença maternidade já havia ultrapassado o período concessivo. Iremos liberar as férias dela agora no dia 1º de Agosto. Nesse caso eu devo pagar as férias em dobro?

A empresa deve pagar em dobro, porque de qualquer forma já se excedeu o período de um ano após o vencimento das férias. Ela entrou de licença dia 30/12/2008, mas a empresa teve um período suficiente para estar concedendo essas férias.
De qualquer maneira, seria interessante você consultar o sindicato em questão, talvez eles te orientem melhor!

Segundo a legislação, o empregador tem um determinado período para conceder ao funcionário suas férias, após o vencimento.
Desta foma quando a funcionária voltar deverá ser pago em dobro.

Ou seja, eu deveria ter concedido as férias antes da licença maternidade né?

Renato
Boa tarde

Sobre as férias pagas em dobro não recolhe INSS nem FGTS sómente faça a retenção do IRRF se atingir o valor

Isso mesmo Renato!!!

Entendo então nesse caso, que eu deveria conceder as férias antes do inicio da licença maternidade pois já sabia que a funcionária estava gravida. E se numa outra situação, o funcionário tivesse se afastado (nesse mesmo período) por motivo de doença ou acidente de trabalho? Não teríamos como prever essa sitação; a empresa deveria pagar as férias em dobro da mesma forma?

Se o funcionário ficar afastado por um período superior a seis meses, ele perderá o direito às férias relativas a esse período. Por exemplo, vamos supor que o funcionário fique afastado de 01/08/2009 a 20/02/2009, como o período de licença foi superior a seis meses, ele não terá direito a férias desse período. Será que deu pra entender?

Sim caroline, eu entendo a situação dos 6 meses, agora, vamos supor, que o período de afastamento não chegou a 6 meses, vamos tomar como base a mesma situação da funcionária afastada por licença maternidade: período aquisitivo de férias de 16/05/2007 a 15/05/2008. Ficou afastado por doença de 30/12/2008 a 29/04/2009. Quando esse funcionário retorna do afastamento, já retorna com o período concessivo estourado, sendo que não chegou a ficar 6 meses afastado. vamos supor que as férias desse funcionário estavam programadas para 01/03/2009, não teria como gozar pois estava afastado. Nessa situação a empresa também deve pagar em dobro? E outra dúvida, eu devo liberar essas férias vencidas no dia seguinte ao retorno do afastamento? Me disseram que eu teria um prazo de 3 meses para liberar essas férias nessa situação, alguém saberia me dizer se essa informação procede?

É Renato, agora também fiquei na dúvida. Acredito que na CLT não conste nada a respeito, pois nunca vi essa questão do prazo de tres meses para liberar, mas não custa procurar, vou tentar achar alguma coisa na internet. Você já deu uma lida na convenção coletiva? Talvez lá já tenha algo previsto.
Se ficar sabendo de alguma informação a respeito, poste aqui, quero saber desse prazo, pois se um dia acontecer um caso se,elhante ao que aconteceu com você, ficaraá mais fácil!!!

Dese já agradeço pela sua atenção Caroline. Na convenção coletiva não fala nada a respeito desse tipo de situação, e eu estou desde ontém pesquisando e não acho nenhuma informação a respeito. Vou continuar pesquisando e tentar me informar com o advogado da empresa. Se tiver alguma informação eu posto aqui.

Já dei uma olhada na internet, mas também não achei nada. Eu tenho um amigo advogado, ele sempre me auda com algumas dúvidas, qualquer resposta posto aqui também.....