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Oct 2018
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Trabalhista de doméstica com reconhecimento de vinculo

2respostas
718acessos
  

Daniela Vieira

Usuário Frequente

profissãoAssistente Administrativo
mensagens88
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membro desde16/03/2011
cidadeCanoinhas - SC
Postada:Quinta-Feira, 24 de agosto de 2017 às 09:53:43
Bom Dia!

Gostaria de saber se alguém teve um caso de Reclamatória trabalhista de doméstica com reconhecimento de vinculo após o INÌCIO do ESOCIAL? Sendo que no termo de audiência, fala no depósito do FGTS acrescido de multa de 40%, e o recolhimento previdenciário, apresentando GFIP em código 650, e as GPS observando as competências pertinentes. Como deve ser feito o depósito do FGTS e da multa de 40%, e o recolhimento do INSS, tem como fazer essa situação sem ser no e-social mesmo ela sendo doméstica? O advogado falou em recolher em uma guia só.

Desde já agradeço a ajuda.
Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial

profissão
mensagens12.693
pontos81.809
membro desde31/01/2013
cidade
Postada:Quinta-Feira, 24 de agosto de 2017 às 11:38:43
Daniela, bom dia.
Quando menciona 40% do FGTS do Trabalhador Domestico, e aquele 3,2% que é recolhido mensalmente.
Veja no link abaixo, como proceder

http://zenaide.com.br/2011/09/gfip-e-gps-de-reclamatoria-trabalhista.html
profissãoContador(a)
mensagens20
pontos282
membro desde07/06/2016
cidadeSanta Maria - RS
Postada:Quinta-Feira, 9 de agosto de 2018 às 15:31:12
Chegou para mim um termo de audiência referente uma conciliação de processo trabalhista de trabalhador doméstico.
Tem reconhecimento de vínculo, pois não existia contrato de trabalho formalizado nem contribuições para previdência social.
Foi determinado o registro na CTPs com o valor da remuneração mensal de R$2.000,00 de 1/11/2016 ate 09/04/2018.
Como faço para recolher isso? Deve ser pelo e-Social?

Ricardo Carvalho
Santa Maria RS

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