Atestado Contrato Intermitente

Bom dia, a empresa é obrigada a aceitar o atestado médico no contrato intermitente? Ou se o empregado estiver com algum problema de saúde ele deve avisar antes?

Anna Lopes,


Seja bem vinda ao fórum, segue tópico do fórum que fala sobre a reforma trabalhista e com isso o trabalho intermitente:


http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/249428/reforma-trabalhista/60

Prezada Anna, bom dia!

O contrato de trabalho intermitente é bem recente e, pelo que vejo, não muito estruturado (como todo começo de lei no Brasil... rs)
Conheço empresa que já parametrizou contrato, etiqueta de CTPS, termo de convocação e etc, mas não começou a trabalhar com essa modalidade por decidir esperar como ficará a legislação. É uma empresa bem cautelosa.
Conheço um escritório de contabilidade que tem como cliente uma empresa que decidiu trabalhar com essa modalidade. Depois de fazer algumas vezes, chegaram à conclusão de que todo trabalhador intermitente é horista. Com isso, paga-se, em cada convocação (recibo), apenas as horas trabalhadas. Se o empregado não veio (independente do motivo, sem atestado, falta, justiça, etc), simplesmente não pagavam essas horas de não prestação de serviços.
Exemplo: convocação feita para 30 horas (de 17 a 21/09/2018 - 6 horas por dia); dia 18/09 não trabalhou. Deixa de receber 6 horas no seu recibo de intermitente.

Se isso é o correto, só o tempo e os próximos processos trabalhistas julgados poderão dizer. A lei não está clara pra termos uma certeza.

Espero ter ajudado.

Samanta

Prezado(a) Usuário,

De acordo com o previsto em nossas Regras (http://www.contabeis.com.br/regras) gostaríamos de enfatizar e instruí-lo na utilização da Ferramenta de Pesquisa:

Em mensagem postada no Fórum em Quarta-Feira, 19 de setembro de 2018 às 09:49:03, com o assunto: Atestado Contrato Intermitente já existe(m) questionamento(s) semelhante(s) encontrado(s) no Fórum Contábeis. Confira:

http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/249428/reforma-trabalhista/60

Aproveitamos para esclarecer o modo de buscar no Fórum, utilizando como exemplo o tópico criado por você: Clique no link a seguir para ser direcionado a página de BUSCA, com mais resultados sobre o tema proposto:

Oculto469%3Ajgr23wms47u&cof=FORID%3A10&ie=ISO-8859-1&q=Atestado+Contrato+Intermitente" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">www.contabeis.com.br

Agradecemos pela compreensão e contamos com sua cooperação, pesquisando sempre antes da criação de novos tópicos.