Declaração DMED

Amigos,
Bom dia,

Caso haja necessidade de RETIFICAR a DMED, haverá multa nesse caso?

Obrigado e desde já, desejo um excelente 2013.

Boa noite Jerfeson

Nenhuma declaração retificadora transmitida à Receita Federal enseja multa

...

Bom dia a todos.
tenho uma dúvida.
No escritório onde trabalho temos um cliente, pessoa jurídica, dois sócios que possuem uma clínica de Odontologia.
A dúvida é. Eles fazem o trabalho e como são sócios tiram pro-labore e distribuem o lucro entre eles. Não pagam outros dentistas, só a secretária. tenho que enviar a DMED Ou não?

Bom dia Edlaine Stabele, acredito que seja necessário você fazer a declaração DMED, pois o seu cliente é equiparado a pessoa jurídica.
Para mais informações consulte o site abaixo:


www.receita.fazenda.gov.br

Espero ter ajudado.

Que Deus te abençoe.

Bom dia Edlaine.
tenho uma dúvida.

Então, os clientes do escritório por terem uma clínica, que recebe o pagamento dos pacientes e depois faz os pagamentos de pro-labore e pagamento de dividendos são considerados como "equiparada"?

Olá Edlaine, se eles forem pessoa jurídica, possuindo um cnpj, a resposta é sim, como dito acima só é necessário declarar se estiverem equiparados a pessoa jurídica. Você deve fazer esta declaração e não esqueça que o prazo é até 28/03/2013.

Espero ter ajudado.

Bom dia pra você Edlaine :)

Complementando com mais clareza sua dúvida Edlaine...

Seu cliente é equiparado a pessoa jurídica. :)

Prezados amigos bom dia,

Estou tentando importar arquivo após ser gerado pelo programa prosoft da DMED 2012, exercício 2013, e me dá o seguinte erro: "Já consta declaração na base de dados com tipo de declarante diferente do informado no arquivo de importação. Arquivo não importado.

Desde já agradeço a todos os amigos da profissão de contabilidade.

Boa Tarde,
COlegas ,
Estou com Duvidas!! Por favor me ajudem.

E obrigatorio a entrega da DMED ,para empresa de Clinica de Vacinação ?? e Consultorio odontologico (pj)??

Eliana, bom dia!

Se PJ sim.

Bom dia Eliana!

Para complementar a resposta do nosso colega Ricardo, sugiro que você visite este link:
www.receita.fazenda.gov.br

Abç

Boa tarde, Saulo

Estive pesquisando no Fórum, e também na legislação mas ainda fiquei com a seguinte dúvida:
Pessoa Jurídica com atividade principal de comercio varejista de artigos médicos e ortopédicos (CNAE 47.73.3-00), e atividade secundária 86.40.2-08 - Serviços de diagnóstico por registro gráfico, a empresa realiza exames como audiometria, realizadas por um fonoaudiólogo, analisando a Instrução Normativa 985, em seu Artigo 3º: Os serviços prestados por psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais,fonoaudiólogos, dentistas, hospitais, laboratórios,serviços radiológicos, serviços de próteses ortopédicas e dentárias, e clínicas médicas de qualquer especialidade, bem como os prestados por estabelecimento geriátrico classificado como hospital pelo Ministério da Saúde e por entidades de ensino destinados à instrução de deficiente físico ou mental são considerados serviços de saúde para fins desta Instrução Normativa. Observei que os serviços de fonoaudiólogos estão obrigados a apresentar a DMED, diante do exposto eu entendi que esta empresa estaria obrigada, meu entendimento está correto, ou a empresa não está obrigada?
Desde já agradeço pela atenção e resposta.

Boa tarde Mizael.

Acesse:clique aqui

Acredito que a pergunta 5 vai responder a sua dúvida.

Caso, contrário, poste novamente, ok?

Muito obrigado pela atenção Geraldo,
Observando, a pergunta 5, cheguei a conclusão que a empresa que citei está obrigada a DMED, pois:
1 - é pessoa jurídica LTDA, sendo as 02 sócias no Contrato Social fonoaudiólogas;
2 - prestam serviços com emissão de Notas fiscais de exames de audiometria a pessoas físicas;
3- possui em sua atividade secundária no CNPJ, a prestação desses serviços;

Diante deste entendimento, e de acordo com o que já consultei no fórum e na legislação, entendo que está empresa está obrigada.

Geraldo, se puder acrescentar mais alguma coisa ou se deixei de verificar algo, peço por favor sua contribuição.

Desde já agradeço pela paciência e atenção.

Bom Dia.
Estou lançando em planilhas dados para envio da Dmed e gostaria de saber onde consulto prazo limite de envio.
No caso estou trabalhando com recibos de 2012.

Abraços.

Bom dia Kelly!

PRAZO

"A Dmed deve ser apresentada pela matriz da pessoa jurídica, contendo as informações de todos os estabelecimentos, em meio digital, mediante a utilização de aplicativo disponibilizado no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) na Internet. O prazo final é o último dia útil do mês de março do ano-calendário subsequente àquele a que se referirem as informações, desta forma, relativamente a 2012, o prazo de entrega da declaração se encerra em 28.03.2013."

Pela informação que você passou, ela está com atraso conforme grifei.

Kelly,

Consulte: http://www.portaltributario.com.br/artigos/dmed.htm

Obrigada Geraldo.
Demorei mas localizei o recibo do envio em 2012/2013 e comparado a quantidade que planilhei muito faltou no primeiro envio.
Nesse caso será uma retificação certo? E pelo que li no link a retificação também sofre penalidade.

"informações inexatas, incompletas ou omitidas"

Foi assim que interpretei e você acha que há penalidade?

Obrigada.

Oi Kelly!

Sua interpretação tem lógica, mas eu já entreguei uma retificadora da Dmed e não houve penalidade.

Att,
Geraldo

Boa tarde Kelly e Geraldo,

As penalidades previstas em relação a entrega da Dmed estão previstas no Artigo 6º da IN RFB nº 985/2009, transcrito a seguir:

Art. 6º A não-apresentação da Dmed no prazo estabelecido, ou a sua apresentação com incorreções ou omissões, sujeitará a pessoa jurídica obrigada, às seguintes multas:

I - R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês-calendário ou fração, no caso de falta de entrega da Declaração ou de sua entrega após o prazo; e

II - 5% (cinco por cento), não inferior a R$ 100,00 (cem reais), do valor das transações comerciais, por transação, no caso de informação omitida, inexata ou incompleta.

Parágrafo único A multa, a que se refere o inciso I, tem por termo inicial o primeiro dia útil subsequente ao fixado para a entrega da declaração e, por termo final, o dia da efetiva apresentação da Dmed ou, no caso de não-apresentação, da formalização do lançamento de ofício.


Assim sendo, procedendo a retificação espontaneamente, não tera aplicação de multa.

Obrigada Mario.
Bom Dia.

Boa Tarde !

Um Dentista que possui CEI para contratação de Pessoa Física, se enquadra em quais dispositos:

CNAE - 8630-5/04 - Atividade odontológica com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos - Pessoa Jurídica, ou
CNAE - 8630-5/04 - Atividade odontológica com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos - Pessoa Fisica ?
RAT - 1% ?
FAP - 1% ?
FPAS - 515 (PJ) ou 566 (PF) ?
Códigos Terceiros - 0099 (4,5%) ou 115 (5,8%)?

Um Dentista que possui CEI precisa enviar DMed ?

Francisco Boa Tarde.
Por favor, leia.

www.receita.fazenda.gov.br

Pessoal, sabem me informar se preciso informar Dmed de empresa que se dedica à atividades veterinárias?

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
75.00-1-00 - Atividades veterinárias

Boa noite a todos, após ler todo o tópico, estou com uma grande dúvida, possuo uma empresa que presta serviços de Proteção e Segurança no Trabalho, e a mesma emite Exames Admissionais pagos pelo empregador ao funcionário, apesar de no recibo sair o nome do funcionário quem paga a despesa, conforme NR 07 do MTb, é o empregador. Vocês entendem que esta empresa de Proteção e Segurança no Trabalho por executar este laudo através de um Médico, estaria obrigada a entrega da DMED por emitir estes recibos em nome do funcionário ? Vale lembrar que estes recibos por serem pagos pelo empregador não são dedutíveis na Declaração de Ajuste Anual?

Boa tarde, estou com uma dúvida e não encontro resposta em nenhum lugar, a retificação da DMED tem data limite?

Obrigada.

Postagem sobre retificação da DMED referente a 2012:

§ 2º Para alterar a Dmed 2012 já apresentada à RFB, é necessário apresentar Dmed 2012 retificadora, que deverá conter todas as informações anteriormente declaradas, alteradas ou não, exceto as que o declarante pretenda excluir, e todas as informações a serem adicionadas.

§ 3º Depois da entrega, a Dmed 2012 será classificada em uma das seguintes situações:

I - "Em Processamento", indicando que a declaração foi entregue e que o processamento ainda está sendo realizado;

II - "Aceita", indicando que o processamento da declaração foi encerrado com sucesso;

III - "Rejeitada", indicando que durante o processamento foram detectados erros e que a declaração deverá ser retificada;

IV - "Retificada", indicando que a declaração foi substituída integralmente por outra; ou

V - "Cancelada", indicando que a declaração foi cancelada, encerrando todos os seus efeitos legais.

http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2011/in12282011.htm

Acredito que seja a mesma situação nos anos seguintes, antes de ser autuada pelo envio de informações incorretas ou pelo não envio, não deve haver prazo limite.

Boa Tarde Prezados (as),

Nunca entreguei a DMED, aqui no escritorio tenho 3 clinicas medicas, se puderem me ajudar, pois estou com duvida:

1º Nossa clinica PJ, presta serviços apenas para pessoas fisicas, será necessario o envio da DMED?

2º A outra clinica PJ, presta serviços para planos de saude, será necessarioo envio da DMED?

3º E a ultima clinica PJ, presta serviços para hospitais , será necessario o envio da DMED?

Em qual destes casos terei que entregar a DMED? A contabildade que é a responsavel pela entrega, ou voces repassam para as clinicas fazerem a entrega?

Desde já, agradeço atenção, é que nunca entreguei gostaria de sanar estas duvidas.

Aline respondendo sua pergunta
Boa Tarde Prezados (as),

Nunca entreguei a DMED, aqui no escritorio tenho 3 clinicas medicas, se puderem me ajudar, pois estou com duvida:

1º Nossa clinica PJ, presta serviços apenas para pessoas fisicas, será necessario o envio da DMED? SIM

2º A outra clinica PJ, presta serviços para planos de saude, será necessarioo envio da DMED?SOMENTE PJ NÃO

3º E a ultima clinica PJ, presta serviços para hospitais , será necessario o envio da DMED?se houver somente uma PF NO ANO SIM

Em qual destes casos terei que entregar a DMED? A contabildade que é a responsavel pela entrega, ou voces repassam para as clinicas fazerem a entrega?

sua contabilidade deve entregar esta declaração

Muito Obrigada Luciano!

Uma ótima semana!!!