Prezados, tenho varias duvidas antes de aplicar o uso da ctps digital, fiz as mesmas perguntas abaixo para a CEF e o MTE, a caixa disse que a lei é muito nova e pediu para aguardar novos avisos de procedimento ou contatar o MTE, o MTE disse que essas questões são de responsabilidade da caixa (ninguem soube responder) vejam se os colegas entendem meus pontos de vista nas duvidas abaixo:
1) um exemplo: Ja utilizamos o eSocial, mas como varias empresas ainda usam o
sefip/gfip para recolher o fgts (pois a guia GRFGTS do eSocial ainda não esta
disponivel) duvida:
A)funcionário que esta sendo registrado hoje (23/10/2019) que possui a carteira
fisica (antiga) no cadastro do sefip vou ultilizar cpf ou a ctps fisica? (pois
ele possui o nº ctps antiga).
2) outro exemplo: digamos que eu utilize o cpf conforme a portaria 1.065, de 23 de
setembro de 2019, o sistema da caixa não dará conflito? pois no cadastro do pis
desse funcionário já consta o nº da ctps fisica+pis/pasep, e eu vou informar o
cpf no novo registro (ctps digital) quando esse funcionário for baixado e for
sacar seu fgts e multa recisória não irá acusar 02 CTPS EM SEU CADASTRO, e a
caixa acabará exigindo correção e a ctps fisica para liberar o fgts?
3) outro exemplo: funcionário fez 18 anos, vai começar no seu 1º emprego, foi informado que a ctps fisica não é mais
emitida e tem que acessar a digital (ok!) porem como ainda usamos o SEFIP/GFIP
para recolher o fgts, e sefip SOLICITA CTPS E PIS PASEP, quem irá gerar o nº do
pis?
4) outro exemplo: funcionário antigo registrado desde 2015, foi baixado hoje 23/10/2019,
como o mesmo é antigo esta sendo usado a ctps fisica, duvida:
A) ainda tenho que anotar a baixa na ctps em papel, visto que a portaria ja esta em
vigor?
B) se eu não anotar a baixa, no hora do saque do fgts a caixa não irá exigir a ctps
fisica baixada?
C) as agencias da caixa ja receberam orientação sobre a exigência ou não da ctps em
papel a partir da data de validade da portaria 1.065?
5) outro exemplo: caso o funcionário não baixe o aplicativo da ctps digital, não
cadastre a senha no portal (mas ja foi registrado e transmitido usando o cpf) duvida:
A) pode haver problema para ele na hora de sacar o fgts em uma recisão futura?
B) ele precisa gerar a senha da ctps digital e fazer o acesso para os sistemas conversarem entre si (caixa x eSocial x ctps digital)?
C) o que acontece se ele não gerar a senha e o login na ctps digital, e seu registro for baixado pela empresa?
obs: gostaria de saber a opinião dos colegas do forum sobre as duvidas acima.