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Modelo de Acordo de Redução de Jornada e de Salário e Suspensão de Contrato de Trabalho

Antonio Felix da Silva Junior

Antonio Felix da Silva Junior

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 3 anos Sexta-Feira | 3 abril 2020 | 07:36

Bom dia Senhores,

Gostaria de saber, se tem algum colega com um Modelo de Acordo de Redução de Jornada e de Salário e Suspensão de Contrato de Trabalho de que se trata a MP 936/2020.

Desde já agradeço

Antônio Félix

Adriana Boechat

Adriana Boechat

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 3 anos Segunda-Feira | 6 abril 2020 | 17:10

Antonio, boa tarde!

Você já conseguiu?  Eu tenho de suspensão, caso queira.  E estou precisando o de redução.  Alguém poderia ajudar?

Aline Cristina Silva de Paula

Aline Cristina Silva de Paula

Iniciante DIVISÃO 4, Advogado(a)
há 3 anos Segunda-Feira | 6 abril 2020 | 17:15

ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
- COVID 19 - MP 936/2020
- DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO DE TRABALHO -
EMPREGADORA:X****, estabelecida na Rua *****, Bairro *******, Cidade ********/UF, CEP****, inscrita no CNPJ sob
o nº ****, e
EMPREGADO: FULANO***, ***brasileiro, ***estado civil, portador do RGn.º ***, inscrito no CPF sob o nº ***, portador da CTPS nº ***/Série ****, PIS
nº ***, residente e domiciliado na Rua *****, Bairro *******, Cidade ********/UF,
CEP****.
O estado de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) foi reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. E em razão da emergência
de saúde pública de importância internacional o Governo Federal publicou a
Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020.
Duranteo estado de calamidade pública o empregado e o empregador celebram o presente
acordo individual escrito, que terá preponderância sobre os demais instrumentos
normativos, legais e negociais.
Aspartes acima qualificadas, pelo presente instrumento e nos termos do artigo 468
da CLT, vêm por mútuo acordo promover as seguintes alterações contratuais
visando garantir a saúde do empregado e da coletividade em razão da pandemia enfrentada
pelo país.
DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO DE TRABALHO
Durante o estado de calamidade pública, as partes pactuaram por **** (até sessenta) dias a suspensão temporária do contrato de trabalho.
O presente acordo passa a vigorar a partir de ***** (no mínimo dois dias depois da assinatura) e encerrará no dia ****ou dois dias após a cessação do estado de calamidade, o que ocorrer primeiro.
AJUDA COMPENSATÓRIA  (se for o caso) – transcrever aqui.
O empregador poderá antecipar o fim da suspensão aqui pactuada, bastando comunicar
o empregado de sua decisão. Nessa hipótese o reestabelecimento do contrato de
trabalho se dará após o prazo de dois dias.
Enquanto durar a suspensão aqui pactuada, o empregador se compromete a manter todos os
benefícios concedidos ao empregado.
Aditivamente,a União custeará o benefício emergencial de preservação do emprego e renda, nos
termos da MP nº 936, de 1º de abril de 2020. Para tanto, o empregador se
compromete a informar os termos do presente acordo ao Ministério da Economia no
prazo de dez dias da assinatura, sob pena de ficar responsável pelo salário
integral.
Em contrapartida, o empregador se compromete a manter o emprego pelo prazo da suspensão
e por período equivalente ao acordado após o reestabelecimento do contrato de
trabalho, exceto por justa causa ou a pedido do empregado.
E assim, plenamente de acordo, firmam o presente Aditivo ao Contrato de Trabalho,
que passa a fazer parte integrante e dissociável do contrato individual de
trabalho previamente pactuado, para que produza seus legais e jurídicos
efeitos.
Tendo assim contratado, assinam o presente instrumento, em duas vias, na presença das
testemunhas abaixo.
Local****/SP, 6 de abril de 2020.
 
 
_______________________________________                 _______________________________________
                              LTDA.                                                                       *** EMPREGADO ***
 
TESTEMUNHAS:
 
 
_______________________________________                 _______________________________________
1-                                                                                                              2 -
      CPF:                                                                                                    CPF:


Bruna Xavier

Bruna Xavier

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Depto. Pessoal
há 3 anos Segunda-Feira | 6 abril 2020 | 17:25

Gente, minha dúvida é quanto a esse acordo de redução de jornada, voces que fizeram o calculo de quanto o funcionário vai receber? Por exemplo, meus funcionários recebem 1.143,93 + 343,18 de periculosidade. Quero reduzir em 50%, posso colocar que o salario pago pelo empregador será 743,55 ? (50% do valor da soma acima). 

Adriana Boechat

Adriana Boechat

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 3 anos Terça-Feira | 7 abril 2020 | 14:34

Pessoal como o Antonio me encaminhou... quem estou vendo aqui, estou encaminhando o e-mail.

Daniel, você conseguiu? Coloca o e-mail que te envio

Carlos Henrique Ros Salas de Lima

Carlos Henrique Ros Salas de Lima

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 3 anos Terça-Feira | 7 abril 2020 | 15:42

BRUNA XAVIER

Gente, minha dúvida é quanto a esse acordo de redução de jornada, voces que fizeram o calculo de quanto o funcionário vai receber? Por exemplo, meus funcionários recebem 1.143,93 + 343,18 de periculosidade. Quero reduzir em 50%, posso colocar que o salario pago pelo empregador será 743,55 ? (50% do valor da soma acima). 

Estou com a mesma duvida, você conseguiu chegar num entendimento? 

O Funcionário ganha 1500,00 e a empresa quer reduzir 50% da jornada e consequentemente salário. Pode isso? Vi pessoas dizendo que a empresa não pode pagar menos de 1 salário minimo.

No meu entender a empresa pagaria R$ 750,00 e o governo pagaria o restante aproximadamente R$ 600,00.... 

DUVIDA:
A empresa pode reduzir a jornada em 50% salário para R$ 750,00?

Grato,

Antonio Felix da Silva Junior

Antonio Felix da Silva Junior

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 3 anos Terça-Feira | 7 abril 2020 | 16:02

Boa tarde!

Obrigado ADRIANA BOECHAT!
Quem já recebeu por e-mail estes modelos, encaminha para quem tiver precisando por favor.. Não estou tendo tempo de enviar.. por tantos acordos que estou tendo que emitir..rsrs

E estou na dúvida de como comunicar estes acordos..ok? Como é está sendo esta comunicação? alguém sabe ma passar? Adriana Boechat

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