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Nova Tabela de INSS (15/07/2011)

FABIO LUIZ DE JESUS

Fabio Luiz de Jesus

Prata DIVISÃO 2, Gerente Pessoal
há 12 anos Quarta-Feira | 20 julho 2011 | 11:46

Pessoal,

Saiu a retificação, mas não sana totalmente as divergências.

Área Trabalhista e Previdenciária


20.07.2011 09:50 - Previdenciária - Retificada a Portaria MPS/MF nº 407/2011, que aprovou a nova tabela de desconto de contribuição previdenciária


Foi retificada no DOU 1 de 20.07.2011 a Portaria Interministerial MPS/MF nº 407/2011 para esclarecer que a empresa que houver declarado suas contribuições com base no Anexo II da Portaria Interministerial MPS/MF nº 568/2010 (revogada pela atual Portaria, mas com os atos praticados em decorrência de sua aplicação convalidados) fica dispensada da obrigação de retificar as Guias de Recolhimentos do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) relativas às competências janeiro a junho/2011, conforme previsto no parágrafo único do art. 7º da Portaria Interministerial MPS/MF nº 407/2011, e não janeiro e junho, conforme constava na sua republicação no DOU 1 de 19.07.2011.

Foi também retificado o valor máximo da multa pela infração a qualquer dispositivo do Regulamento da Previdência Social (RPS), aprovado pelo Decreto nº 3.048/1999, para o qual não haja penalidade expressamente cominada (art. 283), o qual se encontrava grafado por extenso em valor diverso do estabelecido em sua forma numérica. Ficou esclarecido, portanto, que o valor da multa máxima é de R$ 152.441,63.

Observa-se, entretanto, que a controvérsia relativa à vigência da nova tabela de salário-de-contribuição dos segurados empregado, doméstico e trabalhador avulso não foi sanada totalmente.

Lembra-se que o caput do art. 7º da Portaria Interministerial nº 407/2011 determina que a nova tabela é válida a partir da competência janeiro/2011, enquanto que o título do Anexo II, da mesma portaria que reproduz a tabela, esclarece que ela será aplicada para pagamentos de remuneração a contar de 1º.07.2011.

Diante da controvérsia, recomenda-se que o contribuinte consulte antecipadamente a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) a fim de que possa se certificar do período correto de vigência da nova tabela de desconto previdenciário.

(Portaria Interministerial nº 407/2011 - DOU 1 de 15.07.2011, republicada no DOU 1 de 19.07.2011, retificada no DOU 1 de 20.07.2011)

Fonte: Editorial IOB


Proprietario da FLJ Consultoria Trabalhista empresarial
Bruna Virgilio

Bruna Virgilio

Iniciante DIVISÃO 5, Analista Recursos Humanos
há 12 anos Segunda-Feira | 25 julho 2011 | 15:12

Entrei em contato com a CAIXA e a unica coisa que dizem é que não tem previsão....
E agente como fik qndo os clientes vierem atraz..que agente tbem não tem previsão....pra eles é simples né dizer isso...Dificil é pra gente que temos responsabiliadades todo final de mes....



Ainda teve uma atendente que me disse q tinha q entrar em contato com a receita pq é ela q disponibiliza a tabela a caixa....agora vamos ter q fazer o serviço deles tbem...só o q falta né.....

Eliz

Eliz

Prata DIVISÃO 2, Autônomo(a)
há 12 anos Segunda-Feira | 25 julho 2011 | 15:50

Oiee colegas
Pelo que li na Portaria Interministerial MPS/MF nº 407/2011 o salario de contribuição e salário-familia devem ser aplicados retroativo a Janeiro/2011, agora ja não entendi mais nada, é ou não retroativo? Alguem poderia me ajudar??
Obrigado pela atenção...........

"A corrida para a excelência não tem linha de chegada." (David Rye)
Zenaide Carvalho
Articulista

Zenaide Carvalho

Articulista , Instrutor(a)
há 12 anos Segunda-Feira | 25 julho 2011 | 19:06

Gente, a portaria foi republicada em 20/07 e não retroage, não sendo necessário refazer gfip e nem pagar ou descontar nada antes de julho.

Nayara, o recolhimento continua sendo dia 20, ou dia útil anterior.

"Por mais maravilhosa que seja a capacidade, sem treinamentos, não se manifesta." Taniguchi

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Zenaide Carvalho
Articulista

Zenaide Carvalho

Articulista , Instrutor(a)
há 12 anos Terça-Feira | 26 julho 2011 | 08:22

Fecha a folha com a tabela nova (descontos corretos) e gere o sefip. re, mas deixe pra gerar a gfip qdo sair a tabela (deve sair antes do dia 07/08).

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Bruna Virgilio

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Iniciante DIVISÃO 5, Analista Recursos Humanos
há 12 anos Terça-Feira | 26 julho 2011 | 09:30

Mas como recolher o valor correto com a tabela antiga???tem como???
não estou entendendo isso...ja ouvi varias outras pessoas falando a mesma coisa mas não estou conseguindo entender...
Alguem pode me ajudarr?????????
Obrigada;;;

Paulo de Andrade Fernandes

Paulo de Andrade Fernandes

Iniciante DIVISÃO 2, Assistente Depto. Pessoal
há 12 anos Terça-Feira | 26 julho 2011 | 09:53


Apenas elabore sua folpag do mês e crie o arquivo sefip. Não adianta tentar nem simular que ele acusa que a tabela está desatualizada.
Liguei para o 0800 7240104 da caixa e o atendente disse que o site estava normal e acessando e ele nem sabia o que era a tabela auxiliar, achou que fosse a tabela do inss para ser usada a partir de julho.
Que burro, dá um zero pra ele. Sinceramente, a caixa já foi muito eficiente, mas depois que só colocaram estagiários e terceirizados para atender na funciona mais. E ainda temos que aguentar a arrogância desses incompetentes. Mas a culpa não é deles e sim de quem os indica.
Até hoje não consegui fazer a ICP para enviar o SEFIP, inclusive aconselho a quem trabalhar com a SEFIP que corra para se cadastrar, senão vai ter uma grande dor de cabeça. Se alguém já tiver conseguido se cadastrar no ICP para envio da SEFIP, favor entrar em contato comigo para eu pegar umas dicas. Bom dia a todos.

Zenaide Carvalho
Articulista

Zenaide Carvalho

Articulista , Instrutor(a)
há 12 anos Terça-Feira | 26 julho 2011 | 10:01

Bruna, no seu sistema de folha vc mesma pode cadastrar a tabela que saiu na Portaria MPS-MF 407... vc só ainda não tem a tabela do SEFIP, com os valores novos...

Mas rodar a folha com a tabela nova vc já pode, pois a tabela já foi divulgada na Portaria.

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Articulista

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Articulista , Instrutor(a)
há 12 anos Terça-Feira | 26 julho 2011 | 11:56

Oi, Luis, obrigada pelo elogio, amigo... são 30 anos de experiência, não seria justo eu guardar isso só pra mim e para quem me paga para trabalhar, né... rss...

Mesmo assim, ainda peno bastante estudando, pesquisando, e tenho a franqueza de admitir que, GRAÇAS A DEUS, preciso continuar aprendendo...

Uma dica que recebi lá atrás, qdo comecei a trabalhar com DP foi: "Leia a CLT e depois pergunte"...rss... até hoje, não só a CLT mas outras fontes, continuo estudando... ainda mais com a internet hoje, é uma rica fonte de informações, como é o Fórum, que ajuda a tantos colegas.

Abraços e mais uma vez, obrigada!

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Bruna Virgilio

Bruna Virgilio

Iniciante DIVISÃO 5, Analista Recursos Humanos
há 12 anos Terça-Feira | 26 julho 2011 | 13:43

Eu tbem..mas vou fazer o que me recomendaram...como o programa que trabalho aqui ja atualizou a tabela...vou imprimir tudo pois a gps ja vai sair com o valor certo atualizado...e qndo for enviar a re...vou enviar com a tabela antiga para poder imprimir o fgts pois este não vai ter diferença e assim que a tabela auxiliar sair ai atualizo o sefip e reenvio a RE....Vou ter que fazer duas vezes a mesma coisa,mais fazer oq né...Se agente for esperar pela Caixa vai passar do dia 5 e ainda vamos estar nessa discussão...

A agradeço as respostas que me ajudaram aqui....Valeu....Espero poder ajudar a todos tbem...

Boa tarde ...

Osmair Selenko

Osmair Selenko

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade
há 12 anos Terça-Feira | 26 julho 2011 | 13:45

Tabela Auxiliar

Tenho observado a preocupação quanto a divulgação da tabela para o SEFIP

Qualquer um de vcs pode fazer a tabela

basta copiar a tabela de 01/2011 para a área de trabalho e abrir com o Bloco de notas por exemplo e manipular na primeira linha mude ao ivés de 0028... para Oculto e acrescente no final do arquivo tres linhas (copie as tres anteriores e só altere para os novos limites de descontos)também altere no inicio da linha as sequencias 00970098, 00980099 e 0099100 respectivamente e na última lina onde diz registros0096 mude para registros 0099 clique em salvar e é só recuperar no SEFIP modo manual de sua área de trabalho e pronto, você mesmo atualizou para os novo valores

Obrigado!


Osmair Selenko

Osmair Selenko

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade
há 12 anos Terça-Feira | 26 julho 2011 | 13:52

Assim como o Romulo fez manualmente, também fiz , não há complicação!

Quando nossa Consultora Zenaide é uma grande profissional e já tive a gratificação de Conhecê-la e uma de suas Palestras que faz por Santa Catarina como Intrutora, não Lembro a data mais foi em Mafra/SC.

Parabéns Zenaide Carvalho

Osmair Selenko
Cont. Semmer

Zenaide Carvalho
Articulista

Zenaide Carvalho

Articulista , Instrutor(a)
há 12 anos Terça-Feira | 26 julho 2011 | 14:26

Valeu, Osmair, obrigada tb!

Estou com curso agendado para Mafra no dia 22/08, com o tema "Retenções Previdenciárias pelos Órgãos Públicos", apareça!

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Carla Sá

Carla Sá

Bronze DIVISÃO 5, Assistente Depto. Pessoal
há 12 anos Terça-Feira | 26 julho 2011 | 14:31

Boa tarde,

Tentei atualizar o arquivo manualmente, e baixei o disponível também, mas amobos dão o mesmo erro quando tento importar para o SEFIP

ERRO: Lacre do arquivo não confere com a informação de controle

Alguém pode me ajudar?

Eliz

Eliz

Prata DIVISÃO 2, Autônomo(a)
há 12 anos Terça-Feira | 26 julho 2011 | 14:35

Boa tarde Zenaide, obrigada pela atenção.....
A cada dia me surpreendo mais com o fórum e estou gostando muito de fazer parte do mesmo....

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