C U R S O   O N - L I N E

Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Aprenda com quem vive a contabilidade.

Contábeis o portal da profissão contábil

21
Feb 2019
15:24

BUSCAR NO FÓRUM

buscar


Afastamento de Funcionário x Baixa da Empresa

2respostas
25.901acessos
  

José Bonifácio

Usuário Estrela Nova

profissãoAuxiliar Depto. Pessoal
mensagens210
pontos2.372
membro desde12/03/2010
cidadeUberaba - MG
Postada:Sexta-Feira, 16 de setembro de 2011 às 10:11:20
Mensagem Editada por José Bonifácio em 16/09/2011 10:13:10
Amigos,

Bom dia!

Esta situação me pegou... acredito que os mais experientes poderão me socorrer.

A empresa deseja iniciar o processo de baixa das suas atividades. Já não presta serviços mais, demitiu todo mundo e está querendo proceder o processo de baixa. Só que ela tem 1 (um) funcionário afastado por auxílio-doença (ocorrido fora da empresa). Dia 21/09 ele tem nova pericia na previdência.

Pergunto:

1) Como proceder numa situação dessas?
2) A empresa pode ou não prosseguir com a baixa das suas atividades?
3) Como proceder com relação a este funcionário? Tem algum procedimento a ser feito na GFIP?

Talvez, alguns de vocês já passaram por isso e se puderem me ajudar, eu desde já, agradeço!

PS: Aos administradores, peço desculpas se essas informações não forem pertinentes a esta seção.

Um abraço aos amigos!

"O SENHOR está comigo entre os que me ajudam" (Salmos 118:7)

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Si Ferreira

Usuário Ativo

profissãoSupervisor(a) Pessoal
mensagens110
pontos705
membro desde31/08/2011
cidadeGuaruja - SP
Postada:Sexta-Feira, 16 de setembro de 2011 às 10:46:46
Bom dia José,
o § 2º do art. 469 da CLT diz que "é lícita a transferência quando ocorrer extinção do estabelecimento em que trabalhar o empregado".
Assim, se a empresa possuir mais estabelecimentos além do que está sendo encerrado, poderá transferir o trabalhador que está afastado, uma vez que, como citado acima, a transferência é permitida.
Caso a empresa seja estabelecimento único, dada a extinção total da empresa, predomina o entendimento de que é possível a rescisão contratual do empregado afastado por auxílio-doença, como dispensa sem justa causa, na data de sua extinção, com o pagamento de todas as verbas rescisórias relativas a essa espécie de rescisão, vez que a empresa não deixará de ser extinta em função da existência de empregados afastados.
Logo, a empresa deverá comunicar o trabalhador sobre o motivo da rescisão contratual (extinção da empresa) convocando-o a comparecer ao ato homologatório da rescisão em questão para receber e dar quitação das verbas devidas.
É sábio que o INSS deve ser informado, por precaução.

2 pessoas aprovaram esta mensagem.

José Bonifácio

Usuário Estrela Nova

profissãoAuxiliar Depto. Pessoal
mensagens210
pontos2.372
membro desde12/03/2010
cidadeUberaba - MG
Postada:Sexta-Feira, 16 de setembro de 2011 às 13:57:57
Mensagem Editada por José Bonifácio em 16/09/2011 13:59:50
Sigrid Ferreira dos Santos,

Boa tarde!!!

Obrigado mais uma vez!!!

Entendi o que disse, no meu caso, a empresa é estabelecimento único. Só não sei como proceder para a rescisão. Por exemplo, somente depois que a empresa fizer o acerto com o último empregado é que ela dará início ao processo de baixa. Tanto que a última homologação está marcada para o dia 27/09 no sindicato aqui. Aí só ficará este na empresa.

Diante disso, minhas dúvidas são como devo proceder nessa caso. Estou em dúvida como fazer o trabalho mesmo, entendeu?!

Abaixo aponto algumas dúvidas:

1) Como informo o funcionário sobre o motivo da rescisão? Faço um comunicado simples e colho a assinatura dele de ciente ou escrevo o motivo da baixa no aviso prévio (indenizado) que será entregue à ele?

2) Eu posso dar o aviso prévio pra ele quando?

3) Na CTPS devo anotar alguma coisa a respeito?

4) Como informo o INSS conforme você disse, resguardando a empresa?

5) Na GFIP, por ele estar afastado pela previdência, como devo proceder?

Eu nunca fiz isso e estou com medo de errar... por isso tantas dúvidas.

Se não for incomodar mais do que já estou incomodando, se puder me dar essas dicas eu agradeço!

"O SENHOR está comigo entre os que me ajudam" (Salmos 118:7)

Você precisa ser cadastrado para responder mensagens

Receba Novidades

receba novidades sobre o site e o fórum de contabilidade em seu e-mail

Facebook


x

CADASTRE-SE
GRATUITAMENTE

e faça parte da maior
comunidade contabil
da internet brasileira

x

Faça parte da maior
comunidade da internet
brasileira
, e receba nosso
conteúdo gratuitamente

CADASTRE-SE GRÁTIS

ENVIAR

Ao se cadastrar, você aceita os termos de uso do portal Contábeis.

CADASTRE-SE COM AS REDES SOCIAIS

x

OLÁ ROGÉRIO

vocÊ sabia que você pode
enviar artigos pelo site ?

x

digite seu email ao lado
para receber a senha
em sua caixa de entrada.

RECUPERAR MINHA SENHA

ENVIAR
x

Parabéns!

Veja os próximos passos
para aproveitar tudo o que
preparamos para você.

x

Cadastro efetuado com sucesso !
Enviamos para seu e-mail os procedimentos para confirmação de seu cadastro.
Ele será concluído depois que você fizer a confirmação via e-mail.

Caso não tenha recebido:

* Aguarde mais alguns minutos.
* Verifique sua pasta de spam (ou lixo eletrônico).
* Solicite o reenvio da mensagem de confirmação clicando aqui.

Prezados(as) senhores(as), o Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussoes dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro. Ao acessar este site você concorda com os Termos de uso.

Site desenvolvido por
Julio Guimarães | Rogério César