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Difal - Diferencial de alíquotas para venda a consumidor final 

há 19 semanas Terça-Feira | 30 julho 2019 | 13:47


Boa tarde,
Estou com uma dúvida aqui na empresa sobre dif. de aliquota, alguém pode me ajudar?

Somos uma empresa situada no estado de SP, optante pelo simples nacional e compramos uma mercadoria no dia 15/05 de uma empresa situada em SC.
Valor total da NFe: R$115.723,68 (NCM da mercadoria: 84796000).
A empresa que me vendeu colocou na nota fiscal 4% de ICMS e disse não haver ST e mais nada a pagar sobre esta compra.
O produto que compramos é para revenda, vem embalado e apenas revendemos.

Hoje meu contador me ligou dizendo que na verdade tem uma def de aliquota entre os dois estados e gerou uma GARE ICMS para pagamento amanhã 31/07 de R$16.201,32 e ficamos perplexos, pois não era algo que esperávamos pagar.

Esta correto isso ?

há 19 semanas Terça-Feira | 30 julho 2019 | 16:56

Boa tarde, Juliana.

Seu contador está correto. 
Mercadoria adquirida fora do Estado de SP com alíquota menor que 18% há obrigatoriedade
de fazer a equalização de alíquota. No caso entrou no Estado com 4% de ICMS e dentro SP a alíquota é 18%.
Então, paga-se 14%.
Att

Cris

há 19 semanas Terça-Feira | 30 julho 2019 | 19:16

Juliana,

Se voce comprasse esse produto aqui em SP ele viria com 18% salvo alguma previsão de redução de alíquota desse item, como buscou fora do estado e é produto importado, sobra mesmo esse 14% a recolher de diferença de ICMS, este tipo de imposto é uma forma de o fisco paulista proteger a industria de SP e com isso iguala a carga tributaria, todo estado costuma ter isso na legislação.

Ascofi Contabilidade - Gustavo Costa
Rua Cel. Bento Pires, 556, Centro, Tatui - SP
Fone: (15) 3251-7155
http://www.ascofi.cnt.br
há 8 semanas Segunda-Feira | 14 outubro 2019 | 02:44

Meu caso está meio confuso. Minha empresa fica no interior do Pará e pretendo começar a fazer compras de fornecedores de SP via transporte aéreo e o aeroporto mais próximo fica em Manaus, Amazonas. Na hora de fazer o recolhimento do DIFAL, para meus produtos serem liberados no aeroporto, devo pagar para a sefaz do Amazonas ou do Pará?

há 8 semanas Segunda-Feira | 14 outubro 2019 | 22:33

Boa noite a todos.

Acredito que a minha dúvida é simples mas preciso de embasamento legal da qual não estou encontrando.
Empresa de Saneamento sediada no estado do RJ é consumidora final de produto comprado do estado de SP. Temos inscrição estadual. Preciso entender como posso concluir que sou contribuinte ou não de ICMS, apenas o fato de ter inscrição e estar no Sitengra conta ou podem existir outras variáveis?

há 7 semanas Quarta-Feira | 23 outubro 2019 | 15:01

Boa Tarde!
As empresas do simples nacional estão isentas do DIFAL?
Não é que estão isentas do DIFAL instituído pela EC 87/2015.
O pagamento do imposto está suspenso enquanto durar o julgamento da ADI 5464 pelo Supremo Tribunal Federal. Após o julgamento será decidido se os optantes pelo regime estarão dispensados do recolhimento do tributo ou não.

há 7 semanas Quarta-Feira | 23 outubro 2019 | 18:17

Priscilla Ribeiro, 

Aparentemente é isso, porém jurídico sabe como é, mas creio que com a pressão dos órgão da nossa classe contábil, acho difícil algum estado querer cobrar um dia.

Ascofi Contabilidade - Gustavo Costa
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há 6 semanas Terça-Feira | 29 outubro 2019 | 10:57

Bom dia, 
Empresa está no SN EM 2019, é quase certo que irá ultrapassar os 3.600.000,00 em 11/2019, nesse caso o ICMS será pago fora do DAS em 2020, gostaria de ajuda para essa situação: Até agora, em suas vendas para fora do estado de SP, não fizemos nenhum recolhimento ref Difal por conta da suspensão...mas em 2020, teremos que fazer, já que o ICMS será apurado como se fosse uma RPA?

att,

Rose

"Sonhos não morrem, apenas adormecem na alma da gente."
Chico Xavier
há 1 semana Terça-Feira | 3 dezembro 2019 | 10:09

Bom dia pessoal.

Fiz uma pesquisa e ainda ficaram algumas dúvidas, poderiam me ajudar, por favor, sobre o Difal ou diferencial de alíquota.
Primeiro, por onde começar a fazer essa verificação, a empresa situada em MG, compra para uso e consumo e para revenda, de fora do estado, ate aqui eu consegui separar, o que é para revenda e o que não é.

Depois vem a questão do CFOP, se tem ST ou não tem ST, de qualquer forma terá esse Difal?
Ainda tem a questão do ICMS-ST, se foi pago ou não, se foi pago é uma guia que acompanha a mercadoria juntamente com a nota fiscal?
Se puderem me ajudar, eu agradeço.

Att.
Vadlcie

há 1 semana Terça-Feira | 3 dezembro 2019 | 13:28

Boa tarde, Valdice.
Se a mercadoria estiver amparada pelo regime da substituição tributária, tanto na modalidade de antecipação do imposto na entrada do território do contribuinte ou o remetente da mercadoria já manda destacado/recolhido, não haverá o que falar em diferencial de alíquotas.
Agora caso a mercadoria referida não esteja amparada pelo regime e for destinada a uso e consumo ou ativo permanente, deverá analisar a alíquota interna do produto no Estado e calcular a diferença. 

há 1 semana Terça-Feira | 3 dezembro 2019 | 13:43

Mauricio, obrigada pela resposta, se puder me ajudar mais uma vez eu agradeço.

No meu caso eu tenho um caso em que o contribuinte compra para revenda, mercadoria fora do estado, e outro compra para uso e consumo.

Só pra ver se eu entendi realmente,

Se a mercadora é sem ST, e o destino for uso e consumo ou ativo, terá o calculo do diferencial de alíquota, certo?
Se a mercadoria for para revenda, sem ST, também terá o diferencial de alíquota, desde que exista diferença entre alíquota interna e interestadual.

Obrigada.

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