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Difal - Diferencial de alíquotas para venda a consumidor final 

Juliana Alfonso Batista

Iniciante DIVISÃO 3, Administrador(a) Empresas
há 10 semanas Terça-Feira | 30 julho 2019 | 13:47


Boa tarde,
Estou com uma dúvida aqui na empresa sobre dif. de aliquota, alguém pode me ajudar?

Somos uma empresa situada no estado de SP, optante pelo simples nacional e compramos uma mercadoria no dia 15/05 de uma empresa situada em SC.
Valor total da NFe: R$115.723,68 (NCM da mercadoria: 84796000).
A empresa que me vendeu colocou na nota fiscal 4% de ICMS e disse não haver ST e mais nada a pagar sobre esta compra.
O produto que compramos é para revenda, vem embalado e apenas revendemos.

Hoje meu contador me ligou dizendo que na verdade tem uma def de aliquota entre os dois estados e gerou uma GARE ICMS para pagamento amanhã 31/07 de R$16.201,32 e ficamos perplexos, pois não era algo que esperávamos pagar.

Esta correto isso ?

Maria Cristina Gil

Bronze DIVISÃO 5, Não Informado
há 10 semanas Terça-Feira | 30 julho 2019 | 16:56

Boa tarde, Juliana.

Seu contador está correto. 
Mercadoria adquirida fora do Estado de SP com alíquota menor que 18% há obrigatoriedade
de fazer a equalização de alíquota. No caso entrou no Estado com 4% de ICMS e dentro SP a alíquota é 18%.
Então, paga-se 14%.
Att

Cris

Gustavo R. Costa

Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 10 semanas Terça-Feira | 30 julho 2019 | 19:16

Juliana,

Se voce comprasse esse produto aqui em SP ele viria com 18% salvo alguma previsão de redução de alíquota desse item, como buscou fora do estado e é produto importado, sobra mesmo esse 14% a recolher de diferença de ICMS, este tipo de imposto é uma forma de o fisco paulista proteger a industria de SP e com isso iguala a carga tributaria, todo estado costuma ter isso na legislação.

Ascofi Contabilidade - Gustavo Costa
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Vicente Navarro

Iniciante DIVISÃO 1, Biólogo(a)
há 1 dia Segunda-Feira | 14 outubro 2019 | 02:44

Meu caso está meio confuso. Minha empresa fica no interior do Pará e pretendo começar a fazer compras de fornecedores de SP via transporte aéreo e o aeroporto mais próximo fica em Manaus, Amazonas. Na hora de fazer o recolhimento do DIFAL, para meus produtos serem liberados no aeroporto, devo pagar para a sefaz do Amazonas ou do Pará?

Luciana

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 7 horas Segunda-Feira | 14 outubro 2019 | 22:33

Boa noite a todos.

Acredito que a minha dúvida é simples mas preciso de embasamento legal da qual não estou encontrando.
Empresa de Saneamento sediada no estado do RJ é consumidora final de produto comprado do estado de SP. Temos inscrição estadual. Preciso entender como posso concluir que sou contribuinte ou não de ICMS, apenas o fato de ter inscrição e estar no Sitengra conta ou podem existir outras variáveis?

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