DeSTDA

Boa tarde!

Alguem consegui encontrar o dowload da nova declaração do simples nacional (DeSTDA), que começará a valer a partir de 2016?
Desde já agradeço!

Boa tarde!

Ainda não foi disponibilizado no Portal do Simples Nacional.

Boa Denise,

Não vi ninguém ainda falando sobre essa nova declaração aqui no fórum...

Até agora sei poucas coisas da DeSTDA, mas de acordo com o § 5°, AJUSTE SINIEF N° 012, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015, o aplicativo para geração e transmissão da DeSTDA estará disponível para download, gratuitamente, em sistema específico, no Portal do Simples Nacional.

Mas até agora nada, acho que vão disponibilizar no dia 19 pra a gente declarar no dia 20, só pode.

Vamos ficar ligados nestes ajustes...

Obrigado Edson e João, Deus os abençoe! Feliz Natal!
Vamos ficar no aguardo então, provavelmente sairá em cima da hora.

No AJUSTE SINIEF o inciso IV § 4° da Cláusula primeira esta relacionado ao DIFAL da Emenda Constitucional 87/2015?

Não entendi a Cláusula segunda! Alguém poderia me ajudar na interpretação?

Cláusula segunda - Fica vedado ao contribuinte obrigado à DeSTDA declarar os impostos devidos mencionados no § 4º da cláusula primeira em discordância com o disposto neste Ajuste.

Alguém sabe dizer se essa nova obrigação foi dispensada pelo estado do Rio de Janeiro?

Olá colega,

A DeSTDA foi instituída pelo AJUSTE SINIEF N° 012, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015, e na sua cláusula terceira dispõe "DA OBRIGATORIEDADE"

João Henrique, obrigado.
A parte da obrigatoriedade eu tinha visto, minha dúvida era realmente quanto ao estado dispensar.
Não acredito que vá acontecer mesmo, dispensa por parte deles, já que essa declaração vai apertar o cerco ainda mais das empresas do Simples Nacional. Com as informações prestadas o Estado poderá averiguar se os valores declarados, por exemplo, com Saída com ST no cálculo do simples estão em conformidade com as entradas.
Agora é aguardar a liberação do programa.

Boa tarde pessoal, ainda nada de programa disponível?
tenho algumas duvidas sobre a declaração, sera pra venda somente de ST correto? todas vendas ST? interna e interestadual?

II - os estabelecimentos impedidos de recolher o ICMS pelo Simples Nacional em virtude de a empresa ter ultrapassado o sublimite estadual, nos termos do § 1° do art. 20 da LC n. 123/2006.

essa questão no paraná empresas com faturamento até 360 mil nos últimos 12 meses são isentas de ICMS, então isto quer dizer que esta desobrigadas a entregar a Destda?
https://www.youtube.com/watch?v=k-BF-1WimQQ
neste video é apresentado um programa SEDIF, mas não localizei em lugar algum para download.

Gente essa declaração deverá ser entregue somente quando houver compras ou vendas interestaduais?

Estou com uma dúvida semelhante a da colega Kenia...

No Parágrafo 4 item I da Cláusula Primeira do Ajuste Sinief 12/2015 diz o seguinte:

Bom dia!

Um absurdo hoje dia 13 e não foi disponibilizado nada no portal do Simples Nacional. Depois que congestionar o sistema a culpar ainda vai ser nossa.

Realmente Marllon e Kenia, acredito que vamos declarar tanto na entrada como na saída

Neste inciso I dispõe 'operações antecedentes, concomitantes e subsequentes' então acredito que será tanto na entrada como na saída.

Concordam com a minha interpretação?

É verdade Jessica, cadê esse programa que não sai? Sou aqui de PE e o layout dessa DeSTDA é o mesmo do nosso SEF aqui. Se realmente forem parecidos ela será um pouco complicado (pra quem ta iniciando) para fazermos.

João Henrique
Tive essa mesma impressão, obrigação tanto do imposto na entrada quanto na saída.
O que me "confundiu" foi que, no texto em questão, fala do Contribuinte Substituto...
Acho que é aguardar o programa e ver o que vem.

Boa tarde,

pelo que entendi da lei é para os fatos geradores ocorridos a partir 01/01/2016 então a entrega seria para 20/02/2016...certo?

teremos que declarar:

* o ICMS devido de antecipações nas aquisições de fora do estado
* ICMS devido ref a diferencial de alíquotas das aquisições de fora do estado
* ICMS devido nas operações interestaduais com não contribuinte


então as empresas que não tem movimentação de entradas e saídas para fora do estado estão dispensadas ou terao que entrergar sem movimento igual a STDA anual de SP??

obrigada

Andreia Cestari Souza

A declaração deverá realmente ser entregue para os fatos geradores a partir de 01/01/2016, sendo a primeira entrega até 20/02.

Quando aos fatos geradores a serem informados, acredito que sejam de fato os que você listou, mas não vi nada que fale de dispensa de entrega no caso de ausência dos mesmos. Provavelmente deverá ser informado sem movimento, da mesma forma que se dá com o simples nacional.

Alguém sabe da multa pela não entrega ou atraso?

Oi Marllon Freitas,

agradeço das confirmações

Estou esperando sair o sistema para verificar também todas as informações que sobem para ele.

Estou atenta a essa informação da dispensa ou não,.... pois não sei se sou só eu que não consegui dar conta de lançar todas as entradas das simples nacional até dia 20 do mês seguinte...rsrsrs.

obrigada,

boa tarde!!!
Andreia voce pode me dizer qual é o prazo do recolhimento do Icms, deve ser recolhido no ato da emissão da nota, ou tem uma data certa ...

Oi Ana boa noite

de qual ICMS você esta falando?

se for do ICMS devido nas oper. interestaduais a não contribuinte.... o CONVÊNIO ICMS 93 DE 17/09/2015 diz que é por ocasião da saída do bem, ou no dia 15 mes seguinte se a empresa possui Insc. Estadual no estado de destino.

bom dia!!!
Andreia, é o ICMS a não contribuinte que passou a vigorar a partir de 01/01/2016 que me referi muito obrigado pela ajuda ....

Boa tarde a todos que estão acompanhando a DeSTDA

Gostaria de saber se poderá ser transmitida a DeSTDA com o certificado digital do escritório contábil se tiver a procuração eletrônica da RFB do cliente ou se terá que ser certificado próprio.

desde já agradeço.

Roberto Fróes

Parágrafo 2 da cláusula primeira do Ajuste Sinief 12/2015.

Bom dia caros colegas.

Alguém sabe onde encontro o manual ou guia prático do Destda?


Obrigado pela atenção.
Tenham um ótimo dia.

João Henrique
Obrigado pelas valiosas informações.

Marllon Freitas , bom dia!


No link que o nosso caro colega João pastou, você pode encontrar o manual, acessando o estado de Pernambuco, nos demais estados não encontramos informações ou algum tipo de guia ou manual, resta esperar pra saber se será ou não o mesmo manual.. mas eu acredito que sim, já que se trata do layout do sistema...



Atte.

Edson Nina Frias
Não fui eu quem solicitou o manual, de qualquer forma a informação é válida.
O link direto para o manual é este:

www.google.com.br

Marllon Freitas peço desculpas pelo deslize, quem solicitou foi o colega Felipe Antonio da Rosa Bittencourt , mas como você mesmo citou e valida a informação.


Abraços.

As empresas optante pelo simples nacional que estão inativas devem também transmitir o DesTDA?

Kenia Luciana
Ainda não consegui sanar essa dúvida também... nem mesmo no manual consta essa informação.
Aqui vou tentar transmitir ela zerada nos casos das empresas que estiverem nessa situação, caso seja possível a transmissão vou fazer para todas até que saia algo de concreto a esse respeito.