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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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diferencial aliquota

Amaxiko

Ouro DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 4 semanas Terça-Feira | 23 julho 2019 | 12:18

Boa tarde Aladio Vieira. Como vai?

Aladio na sua postagem faltou especificar a operação: compra para uso e/ou consumo, compra de imobilizado (em ambos os casos recolhimento do diferencial é obrigatório como se presumido fosse) ou venda para outra UF tendo como destinatário consumidor final (partilha do difal dispensada para remetente optante do simples). 

Cosmo Luiz de França

Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a) Fiscal
há 4 semanas Terça-Feira | 23 julho 2019 | 12:23

Boa Tarde!

Na aquisição de bens emercadorias, por empresa optante pelo regime do Simples Nacional, em operação interestadual, será devido odiferencial de alíquota resultante da diferença entre a alíquota interna desses produtos nos Estado do Rio Grande do Sul e a alíquota interestadual (Lei Complementar nº 123/2006, artigo 13, § 1º, inciso XIII, alínea h, combinada com  RICMS-RS/1997 , Livro I , art.  , IX e X, e art.  , V e VI, Livro III , art. 37).

Cosmo Luiz de França
Contador
CLF Assessoria Contábil e Tributária

clf_contabil@hotmail.com
Fone: (11) 96629-8576 (Claro) / 96467-4634 (Tim) e 94600-4634 (Oi)
Skype: cosmo.luiz
http://consultoriatributariaefiscal.blogspot.com.br/

Ricardo Lucio dos Santos

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade
há 4 semanas Terça-Feira | 23 julho 2019 | 14:24

Olá bom dia, tudo bom caros amigos?

Estou com duvida a respeito se devo recolher o diferencial de alíquotas referente aos dados abaixo.
Estou no estado de São Paulo e comprei do estado de MG, sou simples nacional no ramo de restaurantes

base de calculo do ICMS = 1.096,12
Valor ICMS = 43,84 (4%)
Valor total Produtos = 1.096,12
Valor total nota = 1.096,12
NCM 20057000 - CST 300

Em dados adicionais fala que o ICMS é 12% conforme regime especial pta n° 45.0000003806-44.

Se alguem puder me ajudar agradeço 

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