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2019-07-30T13:31:04-03:00

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Diferença de alíquota - SC para SP

há 1 ano Terça-Feira | 30 julho 2019 | 13:31

Boa tarde,
Estou com uma dúvida aqui na empresa sobre dif. de aliquota.

Somos uma empresa situada no estado de SP, optante pelo simples nacional e compramos uma mercadoria no dia 15/05 de uma empresa situada em SC.
Valor total da NFe: R$115.723,68 (NCM da mercadoria: 84796000).
A empresa que me vendeu colocou na nota fiscal 4% de ICMS e disse não haver ST e mais nada a pagar sobre esta compra.
O produto que compramos é para revenda, vem embalado e apenas revendemos.

Hoje meu contador me ligou dizendo que na verdade tem uma def de aliquota entre os dois estados e gerou uma GARE ICMS para pagamento amanhã 31/07 de R$16.201,32 e ficamos perplexos, pois não era algo que esperávamos pagar.

Esta correto isso ?

há 1 ano Terça-Feira | 30 julho 2019 | 15:07

Boa Tarde 
Se a mercadoria é destinada a revenda primeiramente tem que se ver o tratamento tributário da mesma em SP.
De acordo com a NCM informada, está no rol do ICMS-ST, desde que a descrição esteja a legislação abaixo :
8479.60.00 Climatizadores de ar 
Se a mercadoria está enquadrada nessa descrição, não será devido o diferencial de alíquotas e sim o cálculo da substituição tributária por MVA.

Caso a mercadoria não se enquadre nessa descrição da substituição tributária  será devido o diferencial de alíquotas.

FERNANDO BENTO 
Consultor Fiscal/Tributário
Email: fernandoslv@hotmail.com
Facebook: Fernando Bento
Instagram: Fernando_Bento83
Linkedin: Fernando Bento
Twitter : Fernando_bento8 - twitter.com/Fernando_Bento8

há 1 ano Terça-Feira | 30 julho 2019 | 15:11

Infelizmente o Diferencial de alíquotas esta correto.

Seu fornecedor pensou que a mesma legislação de SC se aplicaria aos demais estados, mas não é bem assim;
Seu fornecedor é de SC, lá eles não tem diferencial de alíquotas nas compras interestaduais para revenda ou mercadorias destinadas a industrialização, em SC eles só calculam diferencial quando a compra interestadual destina-se a uso ou consumo.

Você deveria ter consultado o seu contador para saber a respeito dos impostos  antes de fazer a compra. Ainda mais por se tratar de um valor alto assim;

há 1 ano Terça-Feira | 30 julho 2019 | 15:35

Infelizmente o Diferencial de alíquotas esta correto.

Seu fornecedor pensou que a mesma legislação de SC se aplicaria aos demais estados, mas não é bem assim;
Seu fornecedor é de SC, lá eles não tem diferencial de alíquotas nas
compras interestaduais para revenda ou mercadorias destinadas a
industrialização, em SC eles só calculam diferencial quando a compra
interestadual destina-se a uso ou consumo.

Você deveria ter consultado o seu contador para saber a respeito dos impostos  antes de fazer a compra. Ainda mais por se tratar de um valor alto assim;
Obrigada pelo esclarecimento ALEX SANTIN, mas e no caso que o FERNANDO BENTO colocou ? Pois o NCM é o 8479.60.00, a empresa que me vendeu não devia ter cobrado por ICMS ST ?

há 1 ano Terça-Feira | 30 julho 2019 | 15:51

A obrigação de recolher o ICMS ST, necessariamente, não é do fornecedor, você tem que ver se há protocolo entre SP e SC, se não houver você deve calcular e recolher ai em SP. Esse caso acontece com PR e SP, não havendo protocolo, os produtos enquadrados na ST não são recolhidos por quem vende, mas sim dentro do estado por quem compra.

Gevael Junior Furini
há 1 ano Terça-Feira | 30 julho 2019 | 16:01

Vou corrigir a minha informação, eu não havia visto que você tinha colocado a NCM da mercadoria.

Na verdade o seu contador não calculou diferencial de alíquotas e sim a Substituição tributária. 

O  NCM é o 8479.60.00, a empresa que me vendeu não devia ter cobrado por ICMS ST ?

Não, seu fornecedor só calcularia ICMS ST caso houvesse algum protocolo ou convenio que obrigasse ele a calcular.
Eu consultei e não existe nem convenio e nem protocolo dessa mercadoria entre os estados de SC e SP, Os protocolos existentes são de MG, RS e SP, ou seja, se você comprar do RS e de MG, vai vir o cálculo destacado na nota, pois os convênios obrigam o remetente da mercadoria a calcular. 

OBS - Santa Catarina removeu inúmeras mercadorias da ST, eles não são obrigados a recolher quase nada antecipadamente e isso esta pegando os destinatários com as "calças na mão", pois não estão levando em conta o custo da  ST no orçamento de compra.

há 1 ano Terça-Feira | 30 julho 2019 | 16:10

Alex, boa tarde,
Entendi, foi exatamente isso que ocorreu, eu estava trabalhando com o produto com um custo diferente do real.
Pelo menos isso ocorreu hoje, pois estava negociando uma nova compra.

Complicado foi meu contador, pois antes de realizar a compra eu consultei e ele não me informou disso...

Desde já, obrigada.

há 1 semana Quinta-Feira | 30 julho 2020 | 16:10

boa tarde pessoal, tenho um cliente SP que adquire mercadorias para revenda do RS, porem algumas mercadoria vem com icms 0%, Em SP é 18%, como ficaria o diferencial de aliquota? .  Nao sei se interpretei corretamente o Convênio 93/2015, que meu cliente pagaria somente 12% do diferencial. Está correto? grata. Solange

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