Crédito de ICMS de fornecedor optante do Simples Nacional

Bom dia,

Somos contribuintes do ICMS situado no estado de São Paulo e efetuamos compra de matéria prima de empresas optantes do Simples Nacional (dentro e fora do estado).

1 - Qual o CST devemos utilizar na entrada da nota fiscal de compra?
2 - Os créditos devem ser registrados diretamente na apuração do imposto ou em algum campo de ajuste (Gia e Sped)?
3 - Em uma possível devolução, o imposto creditado na entrada deve ser informado em qual campo da Nota Fiscal: campo
próprio ou informações adicionais?

Olá Karina Cristina Januário da Silva

1 - Qual o CST devemos utilizar na entrada da nota fiscal de compra?
R = A escrituração será sempre com enfoque no declarante, ou seja, utilizará as CSTs, e não CSOSN, para escriturar os itens desse documento.

2 - Os créditos devem ser registrados diretamente na apuração do imposto ou em algum campo de ajuste (Gia e Sped) ?
R = Não usará ajuste. Escrituração normal.

3 - Em uma possível devolução, o imposto creditado na entrada deve ser informado em qual campo da Nota Fiscal: campo
próprio ou informações adicionais?
R = Havendo devolução de mercadorias por contribuinte do ICMS do Regime Periódico de Apuração (RPA) a fornecedor optante do Regime Simples Nacional, deverá haver destaque do ICMS na nota fiscal?
Não. Na devolução de mercadorias por contribuinte do ICMS do Regime RPA a fornecedor optante do Regime Simples Nacional, não será destacado o imposto, pois o adquirente recebeu sem o destaque desse. Assim sendo, a devolução tem por objetivo anular todos os efeitos da operação anterior.
( RICMS-SP/2000 , art. 4º , IV)
Fonte: IOB

Neste caso, terá que se utilizar das Informações Complementares de Interesse do Fisco.

Adilson Castro de Queiroz

Quanto ao CST ainda não ficou muito claro. Devemos usar a CST 00 ou 90?

Obrigada!

Olá Karina Cristina Januário da Silva

Você disse:

"Somos contribuintes do ICMS situado no estado de São Paulo e efetuamos compra de matéria prima..."
R = Creio que você vá se creditar do ICMS, correto? Se a resposta for sim, muito provavelmente, por a base de calculo não sofrer redução e o produto ser tributado de fato, a CST ICMS deverá ser a "00".

"Quanto ao CST ainda não ficou muito claro. Devemos usar a CST 00 ou 90?"
R = O produto é para uso/consumo ou matéria-prima, conforme citou? Se for para uso/consumo, a CST ICMS será "90".

Certo?

Obrigada,  Adilson Castro de Queiroz