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Duvido referente Base Calculo ICMS / ICMS-ST

Lucas Faber

Lucas Faber

Bronze DIVISÃO 2, Desenvolvedor
há 4 anos Sexta-Feira | 6 setembro 2019 | 14:13

Boa tarde. Estou desenvolvendo uma aplicação para emissão de NFe e NFCe. A dúvida é a seguinte...

o campo "modBC":
0=MVA (%)
1=Pauta (Valor)
2=Preço Tabelado Máx. (valor)
3=Valor da operação

Neste caso, modBC, onde posso consultar qual modalidade devo usar para determinado produto ou posso usar sempre "Valor da Operação"?

--------------------------
Em "mobBCST":
0=Preço tabelado ou máximo sugerido
1=Lista Negativa
2=Lista Positiva
3=Listra neutra
4=MVA
5=Pauta

Neste outro caso, onde consigo explicações referentes aos itens acima, exceto o MVA? Posso usar SEMPRE o MVA?

Se puderem me orientar com sites que disponibilizem estas consultas, mesmo que pagos, ficaria muito grato.

Lucas Amorim Nóbrega

Lucas Amorim Nóbrega

Prata DIVISÃO 4, Coordenador(a) Fiscal
há 4 anos Sexta-Feira | 6 setembro 2019 | 14:58

Creio que sua pergunta precise ser menos técnica para que possamos lhe auxiliar, se puder reformula-la irá adiantar seu lado, caso contrário precisaremos esperar algum especialista em sistemas e contabilidade. 

Treine enquanto eles dormem, estude enquanto eles se divertem, persista enquanto
eles descansam, e então, viva o que eles sonham.

Apaixonado pela Contabilidade.


João Pessoa, PB.
Lucas Faber

Lucas Faber

Bronze DIVISÃO 2, Desenvolvedor
há 4 anos Sexta-Feira | 6 setembro 2019 | 15:33

Obrigado Lucas. Vamos ver se consigo me expressar melhor.

Tenho um produto 'X' e preciso emitir a NFe do mesmo. Suponhamos que este produto seja CST 10.
Como posso saber qual Modalidade de Determinação da Base de Cálculo do ICMS (modBC) e da BC do ICMS ST (modBCST) para efetuar os cálculos corretamente?

Já possuo as fórmulas para cálculos, mas gostaria de saber onde consultar a Modalidade da BC/BCST que deverá ser usada para este produto 'X'.

Lucas Amorim Nóbrega

Lucas Amorim Nóbrega

Prata DIVISÃO 4, Coordenador(a) Fiscal
há 4 anos Sexta-Feira | 6 setembro 2019 | 15:46

Como posso saber qual Modalidade de Determinação da Base de Cálculo do ICMS (modBC) e da BC do ICMS ST (modBCST) para efetuar os cálculos corretamente?

o ICMS normal tem a base de calculo como o valor dos produtos. Já no caso da Substituição tributária a Base de Calculo vai pelo valor dos produtos acrescida de sua MVA, que pode variar dependendo da operação, do convenio, é bem particular e isso deve constar na base de dados do cadastro do produto. Somam-se os valores adicionais como frete, ipi, e outras despesas para a base de calculo.

Para consultar você precisa ir no anexo do RICMS de cada estado e enxergar os convenios e tudo mais.

Já possuo as fórmulas para cálculos, mas gostaria de saber onde consultar a Modalidade da BC/BCST que deverá ser usada para este produto 'X'.

Treine enquanto eles dormem, estude enquanto eles se divertem, persista enquanto
eles descansam, e então, viva o que eles sonham.

Apaixonado pela Contabilidade.


João Pessoa, PB.
Lucas Faber

Lucas Faber

Bronze DIVISÃO 2, Desenvolvedor
há 4 anos Sexta-Feira | 6 setembro 2019 | 15:54

Lucas Amorim Nóbrega fico grato com sua resposta.

Basicamente, então, vou utilizar o 'Valor da Operação' (modBC=3) para calcular o ICMS Normal e 'MVA (%)' (modBCST=4) para calcular o ICMS-ST.
Vi que a MVA é de acordo com o NCM do produto.

Fiquei um pouco "tonto" com estas outras modalidades apresentadas tipo lista negativa, positiva, neutra, pauta...

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