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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Jose Flavio da Silva

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 3 , Atendente
há 5 anos Segunda-Feira | 7 outubro 2019 | 21:11

1) Qual NCM devo usar para x-salada, x- bacon, enfim, hamburgueres em geral?

RESP. NCM é indicado pela Receita Federal, ver Instrução Normativa da Receita Federal nº 1464/2014.

2) E qual será a tributação do ICMS?
REPS. TRIBUTADO NORMALMENTE.

Será tributado a 20% ou Substituição Tributária?

RESP. Ver no RICMS/RJ a seção de alíquota e encontrará rapidamente a alíquota, lIVRO I, ARTIGOS 14 E 14-A.
O fato de ser substituição tributária verANEXO I DO LIVRO II DO RICMS/RJ.

3) Mas uma questão, sendo essa empresa tributada pelo lucro presumido, qual será a alíquota usada para PIS e Cofins?

RESP. 0,65% e 3%.

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