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Renata Torres
Prata DIVISÃO 2 , Analista FiscalBoa noite, colegas!
Qual NCM devo usar para x-salada, x- bacon, enfim, hamburgueres em geral?
E qual será a tributação do ICMS? Será tributado a 20% ou Substituição Tributária?
Lembrando que a empresa é do Rio de Janeiro.
Mas uma questão, sendo essa empresa tributada pelo lucro presumido, qual será a alíquota usada para PIS e Cofins?
Desde já, agradeço!
Jose Flavio da Silva
Ouro DIVISÃO 3 , Atendente1) Qual NCM devo usar para x-salada, x- bacon, enfim, hamburgueres em geral?
RESP. NCM é indicado pela Receita Federal, ver Instrução Normativa da Receita Federal nº 1464/2014.
2) E qual será a tributação do ICMS?
REPS. TRIBUTADO NORMALMENTE.
Será tributado a 20% ou Substituição Tributária?
RESP. Ver no RICMS/RJ a seção de alíquota e encontrará rapidamente a alíquota, lIVRO I, ARTIGOS 14 E 14-A.
O fato de ser substituição tributária verANEXO I DO LIVRO II DO RICMS/RJ.
3) Mas uma questão, sendo essa empresa tributada pelo lucro presumido, qual será a alíquota usada para PIS e Cofins?
RESP. 0,65% e 3%.
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