NF USO DENEGADO - CCC NAO HABILITADO

Boa tarde, 

O contribuinte não está conseguindo emitir nota fiscal, pois está com status de denegação, com o erro 301.
 
A mesma se encontra com a IE ativa no SINTEGRA, porém no cadastro centralizado de contribuinte (CCC), a IE se encontra com a situação:
NÃO HABILITADO, e a situação do CNPJ: vedada operação como destinatário na UF. 

Alguém já se deparou  com essa situação? 

Bom dia a todos!
Estou com o mesmo problema da colega que postou acima.

Cliente regular com Inscrição estadual ativa e com impedimento para emissão de Nfe. Cod de erro 301.
Estou no estado de São Paulo, e nem o posto fiscal soube me orientar.

Foi pedido que seja feito um ofício relatando o ocorrido e solicitando liberação para emissão de Nfe, sem prazos, e com possíveis chances de fiscalização, presenciais inclusive. No meu caso, o cliente tem 05 meses de atividade, empresa nova e toda regular...
Gostaria de entender o motivo disso...

 

Leandro Gostaria de saber como resolveu pois estou com mesmo problema. Empresa mei.

Olá pessoal, 

Alguém teve um retorno quanto a este assunto? Conseguiram resolver de alguma forma?

Já realizei o pedido ao posto fiscal para reativação/habilitação da I.E e não tive retorno, já faz 1 mês.
Empresa Ativa no CADESP, porém não habilitada no CCC.

Kelly Cristine Pereira,  boa noite, estou com o mesmo problema... alguem conseguiu alguma solução ?

Pessoal, boa noite.
Tive esse problema com uma empresa que era mei  ( estourou o faturamento)  fiz o seguinte:
Fui até o posto fiscal com o cliente e soubemos o motivo. Eles pediram para eu desenquadrar a empresa e voltar com o protocolo da Jucesp.  Feito isso, fizemos uma carta direcionada ao chefe do posto fiscal a próprio punho, explicando o ocorrido e solicitando a reativação do emissor de nota.
Uns 3 dias depois, voltamos e conversamos direto com o chefe para reforçar a solicitação. Após isso, se não me engano o sistema voltou em 24 horas. Levamos umas duas semanas para regularizar.

Agora no dia 31/03, um cliente me procurou com este mesmo problema, ultrapassou o limite do mei ( fez a abertura em janeiro).
Por conta do coronavirus, não foi possível agendar o serviço presencialmente, então fizemos o agendamento online e tivemos esta resposta:

Informamos que não se trata de erro no sistema e sim de DENEGAÇÃO, com base legal no Ajuste SINIEF 07/05, Cláusula 7ª, inciso II.Providencie a alteração de Regime adequado ao seu faturamento retroativo a 01/01/2019!Após a alteração do Regime, poderá solicitar a liberação para emissão de Nota Fiscal, que será analisado pelo Fisco. Lembramos  que o atendimento da solicitação, não presencial no Âmbito da Secretaria da Fazenda e Planejamento, se dará em conformidade com estabelecido na Portaria CAT-34, de 25-3-2020, publicada no D.O de 26/03/2020

Como já desenquadrei na receita e ainda não foi habilitado, fiz outro agendamento e irei solicitar a reativação.

Se tiverem alguma outra alternativa me avisem. 

Obrigada.

Bom dia , consegui resolver o problema , via email, protocolando requerimento para ativação da inscrição estadual por email devido a pandemia.

Marcelo Lopes, dúvida, quando você disse que resolveu o problema, quer dizer que após o email que protocolou eles tiraram essa restrição do CNPJ que você tinha problema e você está emitindo NF normalmente agora?

Se sim, não precisou fazer nada além disso?

Bom dia Ricardo, 
Estou com o mesmo caso. 
O posto fiscal do Tatuapé está pedindo até os IRPF da minha cliente kkkk.

Da outra vez que isso aconteceu comigo,  fiz o procedimento que descrevi acima.

E dessa vez pediram de novo e depois pediram notas de entrada, irpf...

Sua empresa é mei? Se sim, precisa fazer o desenquadramento.

Ricardo, protocolei na parte da manha via email e as 14h ja estava liberado para emissao de nfe. Claro que cada caso é um caso, esse cliente era MEI, porem tinha notas de entradas e o desenquadramento foi feito retroativo a 01/01/2020.  Att. Marcelo Lopes

Juliana / Marcelo, obrigado pelo retorno.

Sim, minha empresa é MEI. Sei que não é o fórum mas tenho que desabafar, esse limite de 81 mil é ridículo porque é em cima de valor bruto + frete, qualquer negócio vende mais que isso.

Infelizmente a mensagem que vocês mandaram era meu medo, motivo:

Estou com umas 6 vendas paradas porque a SEFAZ bloqueou meu CNPJ sem prévio aviso, ou seja, uma falta de respeito incrivel (comigo e com os clientes que compram), visto que não vou conseguir desenquadrar de MEI para ME em menos de 2 semanas.

Quando travou meu CNPJ corri no site da SEFAZ e eu tenho agendamento agora 17/04/2020 online com eles(atendimento online devido a pandemia COVID-19).

Eu estava com uns 4 DAS do mei atrasado (o DAS de 50 reais). Paguei correndo domingo passado, estava na esperança que fosse isso. Mas pelo visto não é :(

Estou emitindo NF a pouco tempo mas já estourou o MEI, declarei também que tive menos que 81mil e mandei o IR, já que não tinha muito controle, visto a empresa ser pequena, 

Tudo isso fiz na esperança de desbloquear meu CNPJ para emitir NF e atender as vendas paradas. Mas pelo que vcs falaram, vou ter que procurar contador, trocar a droga do MEI para ME, gastar 1000 reais de contador por mes, pagar 6,5% no minimo de imposto (sobre produto + frete), que me levará 20% sobre o faturamento sobre meu liquido.

Pelo que entendi é isso e vou ser mais um contribuinte de um governo que nem precisamos falar.

Se quiserem colocar consideração fiquem a vontade.

Obrigado

Bom dia Ricardo,

Estou com o Meu CNPJ travado desde quinta tbm, Eu tb tenho agendamento, e fiz o desenquadramento do MEI, pelo site, achando que isso pudesse desbloquear, mas não desbloqueou. Ja tentei enviar diversos emails, mas eles nao respondem, Eu estou com mais de 50 NF pra emitir, 
Ja tentei ligar, e nada, No sintegra minha IE consta ativa, mas no CCC consta nao habilitado, vedada operação como destinatário na UF. 
Sobre o desenquadramento vc consegue fazer, so faltaram deixar certo na junta, o que vc so vai conseguir fazer, qnd voltar o atendimento. 

Assim que tiver um retorno, volto pra contar 

Oi Nathalia, bom dia. Obrigado pelas informações.

Nossa 50 NF's? imagino como seus clientes devem estar reclamando


Algumas duvidas, você conseguiu mudar de MEI para ME sozinha? pq tenho visto em alguns fóruns que você precisará pagar contador (uma média de custo de um salario minimo mes), e recolher imposto sobre as vendas. Tenho visto dicas que tem que montar contrato social, livro caixa, etc. Eu estava começando a ter a necessidade de ter o primeiro funcionário (e gerar emprego né),  só que com essas despesas que estão previstas, certamente não será possivel.

Você deu entrada no processo acessando qual site inicialmente? 

Realmente acho muito descaso não avisarem antes de bloquear a emissão. Coisa de pais atrasado.

Oi Ricardo, 

Então sim, fiz o desenquadramento pelo site da receita mesmo. Por excesso de receita, ele faz o desenquadramento retroativo a janeiro 2020. Ai vou terk apurar tudo e pagar os impostos retroativos. 
Fiz o agendamento e enviei a documentação. Agora eles me responderam que o processo foi protocolado, responderam assim >
Segue seu protocolo em PDF, agora só aguardar. O AFR deverá notificar a apresentar ou prestar informações, fique atenta ao DEC.
Os clientes estão reclamando muito, Vendo atualmente pelo mercado livre. E esta bastante complicado. Teve um rapaz aqui do grupo, o Marcelo. Ele disse que o dele foi super rapido, mandou o email no mesmo dia, e teve a liberação. Qual sua DRT ? A minha é o Tatuape SP.  Pior que bem num periodo desses, a gnt com esse tipo de problema. Usei o agendamento Fácil, e depois enviei os arquivos em PDF para o atendimento da minha DRT, com o titulo do assunto, minha senha de agendamento, horario e data

Oi Nathalia, minha DRT é no tatuapé também.

Por conta da pendemia vai ser da mesma forma que o seu, online. 

Pra dizer a real não estou nem um pouco otimista que isso resolve em menos de duas semanas. 

Quando depende do governo é assim mesmo.

Ja teve algum retorno?
Me mandaram fazer outro agendamento pra colocar a Minuta de desenquadramento, IPTU .
O fiscal disse que eu tinha que solicitar um novo credenciamento de NF, mas ate onde eu sei, uma vez credenciado, nao precisa mudar, tanto que se eu consulto, consta que estou credenciada. =/

Oi Nathalia, boa tarde, desculpe a demora, não recebi alerta que você tinha postado mensagem nesse fórum.

Eu tive um retorno conforme abaixo sexta feira atrás

"Ricardo devera entrar com o pedido de liberação de nota denegada, juntar umas três notas de entrada e de saída, siga as instruções ......"

Ou seja, pelo que entendi ainda não excedi os 81mil + 20% de margem do mei, e sim eles querem comprovante que vendo coisas que compro com nota fiscal, respondi correndo na sexta feira mesmo anexando todos os documentos da empresa e coloquei também as 6 notas fiscais (3 de entrada e saida), com assunto "solicito liberacao de nota denegada para meu cnpj", me responderam só hoje da seguinte forma: 
"Bom dia Ricardo,
 Me envie uma petição pedindo a liberação de nota delegada com assinatura para poder dar entrada."

Não achei nenhum template disso na internet, alguém sabe qual bendito template é esse que preciso preencher e mandar? 

Obrigado desde já pelo retorno

Ola,
Comigo aconteceu a mesma coisa, tb nao foi por excesso, So que fiz o desenquadramento =/ so que ate o momento não solucionaram o problema, 

Estou a 2 semanas sem faturas. Segue abaixo o modelo que usei pra solicitar a reativação

Ao Posto Fiscal de ............. – SP

REF: REQUERIMENTO DE LIBERAÇÃO PARA EMISSÃO DE NF-e

A empresa ............................... estabelecida à Rua ............., nº .......... Bairro....................... na cidade de ........ – SP, IE ....................., CNPJ ..................... por seu responsável abaixo assinado Sra. .................., RG nº ................., CPF nº
........................., vem mui respeitosamente, através deste, requerer o pedido de liberação
para emissão de NF-e novamente.
Foi feito uma alteração cadastral desenquadrando a empresa de MEI para Simples
Nacional por excesso de receita dia 07/08/2019, a partir do dia 13/08/2019 as notas fiscal
emitidas começaram a vir com situação DENEGADA – SITUAÇÃO DO EMITENTE e a empresa
está com Situação Cadastral ATIVO.

Segue em anexo cópia com erro.

Atenciosamente

São Paulo, SP 22 de Abril de 2020
_______________________________

Oi Nathalia, é a mesma situação minha. Eu peguei um template de petição qualquer no site da sefaz, mudei na mão para petição do jeito que eles pediram e mandei junto com as nota fiscais de entrada e saida que eles solicitaram. Me responderam no mesmo dia dizendo que protolaram o pedido e me passaram um link de acompanhamento.

Como você pediu o desenquadramento já, eu queria, se possível, aproveitar e tirar algumas dúvidas com você:

1. Você foi atrás de contador pra fazer isso pra você certo (mudar de Mei para ME simples nacional) ? Quanto você pagou (só para o contador, os honorários dele)
2. Quanto o seu contador vai te cobrar de plano mensal para consolidar seus impostos e te dar as guias de recolhimento de impostos a pagar no ME ?
3. Seu CNPJ ME já está ativo ? 
4. Sabe dizer se eu conseguir destravar meu CNPJ (por denegação) mesmo ainda sendo MEI, e pedir para mudar para ME, haverá suspensão do CNPJ durante esse processo de mudança? ou continua funcionando? 
5. Hoje eu tenho um certificado digital A1 recentemente renovado por um ano para o meu CNPJ, eu mudando para ME precisarei de outro ou posso usar o mesmo para continuar emitindo nota?

Então vc esta com mais sorte do que eu =/
Aqui ta uma enrolação danada. 

1. Você foi atrás de contador pra fazer isso pra você certo (mudar de Mei para ME simples nacional) ? Quanto você pagou (só para o contador, os honorários dele)

Eu mesmo fiz no site do simples 


2. Quanto o seu contador vai te cobrar de plano mensal para consolidar seus impostos e te dar as guias de recolhimento de impostos a pagar no ME ?

Como ainda nao da pra protocolar na junta,pra deixar tudo certinho, eu mesmo estou fazendo a apuração dos impostos, pra ir pagando, e depois vou fechar com ele e  ele vai me cobrar 400,00

3. Seu CNPJ ME já está ativo ? 

Esta sim, 


4. Sabe dizer se eu conseguir destravar meu CNPJ (por denegação) mesmo ainda sendo MEI, e pedir para mudar para ME, haverá suspensão do CNPJ durante esse processo de mudança? ou continua funcionando? 

o cnpj nao fica inativo por conta da Denegação da Nota fiscal, o que fica como não Habilitado, é a IE. 

5. Hoje eu tenho um certificado digital A1 recentemente renovado por um ano para o meu CNPJ, eu mudando para ME precisarei de outro ou posso usar o mesmo para continuar emitindo nota?

Pode usar o mesmo, pois o cnpj continuara o mesmo. Acho que so na renovação eles devem atualizar alguma informação. 

Oi Nathalia, entendi, bom, vamos ver o que dá esse processo então.

Eu espero que durante a transição de mei para me eu consiga emitir nf, pois pausar anuncio em alguns marketplaces é praticamente impossivel, dá muito trabalho.

Eu to pensando em ja deixar o calculo do imposto e todo esse processo na mão do contador, pois vendas sempre aumentam e ficar com todo o trabalho pra mim, não sei se vale a pena, talvez é melhor pagar logo e deixar isso com o contador.

E o pior são os impostos pq é sobre o valor bruto, então quando aplicado sobre o liquido, leva boa parte do faturamento.

Ricardo, boa tarde.
Se precisar de serviços contábeis, fico à disposição.

Juliana
Oculto

Ola Pessoal,

Pois é precisamos aguardar, Estou bem chateada ja. 2 Semanas nessa enrolação. 
Ju vou te chamar tb, pode? rs

Boa tarde Nathalia, pode me chamar sim!!
Obrigada
Oculto

Gente, alguém aqui não é/era Mei e teve esse problema?
Meu posto fiscal é Tatuapé tbm. 
Fiz o requerimento e mandei pra eles. Com tudo que os colegas disseram acima (PF me orientou assim tbm). Dia 22/04 me mandaram protocolo de recebimento da solicitação e até agora nada.
Alguém tem ideia do por quê de estar acontecendo isso? A empresa está regular, SINTEGRA, cadesp, situação do contribuinte.
Qual o tempo de espera em média após envio pro PF do requerimento?

Ola, 

ate agora eu nao obtive retorno tb. 

Pessoal, boa tarde!

Estou com o mesmo problema, desenquadrei o MEI na receita para fazer a transformação na Junta comercial, porém a inscrição do mesmo está Ativa mas no CCC consta nao habilitado, vedada operação como destinatário na UF, observei que o Marcelo conseguiu via e-mail alguém sabe me dizer como fazer o procedimento?

Obg

Graciele Boa tarde, 

A situação não habilitada no CCC foi antes ou depois do desenquadramento de MEI na receita federal ?

Eu consegui resolver meu caso, no inicio falaram que a mensagem era porque tinha que mandar nota de entrada e saida e pedir liberação. Mas na verdade era o valor que excedeu os 81mil mesmo. Em resumo o que fiz para resolver:

1. Procurei um contador e pedi para ele dar entrada no desenquadramento, solicitado dia 27/4/2020. Ele colocou o motivo como "Atividade economica vedada". Em 01/05/2020 já estava como desenquadrado como ME. Para desbloquear o CNPJ só é preciso dar entrada, junta comercial, prefeitura, dá pra ver depois com calma.

2. Realizei o agendamento no site http://www.senhafacil.com.br/agendamento/#/home, pedindo para liberar o CNPJ, e anexei um print do desenquadramento (só consegui pedir quando mudou para ME, não sei se antes eles aceitam)

3. Consultei no link https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Nfe/Ccc e vi que liberaram o CNPJ, a partir dai resolveu e continuo emitindo NF.

Agpora estou esperando o contador seguir com junta comercial, prefeitura, e calcular os impostos que vou ter que pagar a partir de agora.