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IRPF de quem revende casas.

Micaelle Alves Rodrigues

Micaelle Alves Rodrigues

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 10 anos Segunda-Feira | 22 setembro 2014 | 15:23

Boa tarde!
Pessoal vocês sabem como fazer IRPF de quem trabalha construindo e vendendo casas?
Ele constrói a casa, vende financiada pela caixa, o dinheiro entra na conta PF. Só que esse dinheiro que entra na conta não é seu lucrp, pois teve o custo da construção.
Como procedo?

Thiago Gustavo Ribeiro

Thiago Gustavo Ribeiro

Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 10 anos Segunda-Feira | 22 setembro 2014 | 20:31

Boa noite Micaelle Alves Rodrigues!

Neste caso esta PF não se equipararia a PJ, conforme os incisos II e III do Art. 150 do RIR/99:

Capítulo II
EMPRESAS INDIVIDUAIS

Seção I
Caracterização

Art. 150. As empresas individuais, para os efeitos do imposto de renda, são equiparadas às pessoas jurídicas (Decreto-Lei n º 1.706, de 23 de outubro de 1979, art. 2 º ).

§ 1 º São empresas individuais:

I - as firmas individuais (Lei n º 4.506, de 1964, art. 41, § 1 º , alínea "a");
II - as pessoas físicas que, em nome individual, explorem, habitual e profissionalmente, qualquer atividade econômica de natureza civil ou comercial, com o fim especulativo de lucro, mediante venda a terceiros de bens ou serviços (Lei n º 4.506, de 1964, art. 41, § 1 º , alínea "b");
III - as pessoas físicas que promoverem a incorporação de prédios em condomínio ou loteamento de terrenos, nos termos da Seção II deste Capítulo (Decreto-Lei n º 1.381, de 23 de dezembro de 1974, arts. 1 º e 3 º , inciso III, e Decreto-Lei n º 1.510, de 27 de dezembro de 1976, art. 10, inciso I).


Att.
Thiago G Ribeiro

"Ainda que haja noite no coração, vale a pena sorrir para que estrelas no coração" Arnaldo Padovani
Micaelle Alves Rodrigues

Micaelle Alves Rodrigues

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 10 anos Segunda-Feira | 22 setembro 2014 | 20:53

Boa noite!

Thiago a situação desse cliente é complicada. Veja se você sabe sobre o que li.
Eu li que quem trabalha com construído e vendendo casas como PF, primeiro tem que informar nos IRPF o terreno, e no decorrer de benefícios ao terrenos informar também no IRPF, quando vender a casa preenche o programa de ganho de capital onde deve conter todas as informações da venda do imóvel e até já pagar o imposto.
No caso dessa PF não foi feito isso e nos IRPF anteriores não foi informado bens, eu acho que é melhor o mesmo informar como recebimento de PF, o que você acha?

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