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ECF - Fichas para entidades imunes/isentas

há 2 anos Sexta-Feira | 21 julho 2017 | 09:49

Estamos realizando o preenchimento de uma ECF de uma entidade de assistência social (IMUNE) não obrigada entregar a ECD/Livro Caixa.
O Manual da ECF diz o seguinte sobre os registros a serem preenchidos por esse tipo de entidade:

As imunes/isentas (desobrigadas do IRPJ e da CSLL) e que não estejam obrigadas a entregar a ECD deverão preencher os seguintes registros:
Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica
Registro 0010: Parâmetros de Tributação
Registro 0020: Parâmetros Complementares
Registro 0030: Dados Cadastrais
Registro 0930: Identificação dos Signatários da ECF
Registro X390: Origem e Aplicações de Recursos - Imunes e Isentas
Registro Y612: Identificação e Rendimentos de Dirigentes, Conselheiros, Sócios ou Titular.

Porém, o programa da ECF abre também os seguintes registros que ficam disponíveis para preenchimento:
Q100 - Demonstrativo do Livro caixa
U100 - Balanço patrimonial
U150 - Demonstração do Resultado do Lucro Líquido Fiscal

Afinas de contas, a entidade imune deve preencher SOMENTE os registros mencionados no Manual da ECF ou deve realizar o preenchimento também desses outros três registros (Q100, U100 e U150) que são habitados pelo programa?

Grato a quem puder esclarecer.

há 2 anos Sexta-Feira | 21 julho 2017 | 09:54

Wellison Cristiano Magalhães também tenho as mesma duvidas.
Você já tentou enviar o arquivo só as informações do manual?

Luciana Dias Barros Martins
Contabilista
Empresária Contábil


Dias & Dias Contabilidade
diasdiascontabilidade.com.br
contato@diasdiascontabilidade.com.br
diasdiascontabilidade.blogspot.com
há 2 anos Sexta-Feira | 21 julho 2017 | 10:22

Oi Luciana!

Ainda não tentei, mas acho que se mandar só com os registros especificados no manual vai passar. Digo isso porque no ano passado foi habilitado para mim apenas o registro Q100 - Demonstrativo do Livro caixa, mas como também não tinha orientação no Manual para que fosse preenchido, acabei deixando em branco. Enviei o arquivo e passou normalmente.

Acho que poderiam facilitar as coisas, no Manual estabelecem uma coisa, já o programa habilita mais registros. Enfim, se alguém souber "o melhor" a se fazer para o caso, ou seja, se preenche também esses outros registros ou deixa em branco, fico grato.

MENSAGEM INSERIDA EM 24/07/2017
Acabei enviando a ECF apenas com o preenchimento dos registros mencionados no Manual. O programa não emitiu nenhuma mensagem de erro ou alerta pelo fato dos registros Q100 - Demonstrativo do Livro caixa, U100 - Balanço patrimonial e U150 - Demonstração do Resultado do Lucro Líquido Fiscal terem ficado em branco.

Espero que não tenha problemas futuramente, visto que segui as orientações do referido manual da ECF.

há 2 anos Segunda-Feira | 24 julho 2017 | 22:42

Bom dia!


Trabalho em uma instituição isenta do imposto de renda e ao enviar a ECF quando foi gerado o recibo na situação apareceu Desenquadramento de imune/isenta. Já verifiquei todo o preenchimento da declaração e não visualizei nada errado. Alguém pode ajudar?

O indicador de início de período está 0 - Regular e o indicador de situação especial e outros eventos está 0 - Normal (sem ocorrência de situação especial ou evento).
Ressalto que este ano enviei a ECD. Neste caso o tipo de escrituração seria C não é?

Grata,

Sandra

há 1 ano Quinta-Feira | 12 julho 2018 | 10:45

Caros Colegas, boa tarde.
Eu estava com a mesma duvida quanto ao preenchimento dos blocos:
Q100 - DEMONSTRAÇÃO DO LIVRO CAIXA;
U100 - BALANÇO PATRIMONIAL;
U150 - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO LUCRO LIQUIDO FINAL.

Porem, ao realizar a leitura do manual da ECF encontrei a seguinte orientação:


As imunes/isentas (desobrigadas do IRPJ e da CSLL) e que não estejam obrigadas a entregar a ECD deverão preencher os seguintes registros:
Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica
Registro 0010: Parâmetros de Tributação
Registro 0020: Parâmetros Complementares
Registro 0030: Dados Cadastrais
Registro 0930: Identificação dos Signatários da ECF
Registro X390: Origem e Aplicações de Recursos - Imunes e Isentas
Registro Y612: Identificação e Rendimentos de Dirigentes, Conselheiros, Sócios ou Titular.

Observação: No caso do registro 0930, para as imunes/isentas que não estejam obrigadas a entregar a ECD, só será exigida a assinatura do representante legal; ou seja, não será obrigatória a assinatura do contador.


As imunes/isentas (desobrigadas do IRPJ e da CSLL) e que estejam obrigadas a entregar a ECD, além dos registros acima, também preencherão os blocos C, E, J, K e U (esses blocos serão preenchidos pelo sistema por meio da recuperação dos dados da ECD) . Nessa situação, a assinatura do contador, no registro 0930, é obrigatória.

Portanto, subentende-se que apenas estarão obrigadas ao preenchimento dos referidos campos as PJs que realizaram a entrega da ECD.

Alguem também chegou nesta conclusão ou outra diferente?

Grato

há 41 semanas Quinta-Feira | 21 fevereiro 2019 | 15:43

Boa tarde Fagner!

Mesmo com um grande atraso em relação à data de sua postagem, visto que passei um tempo sem "frequentar" este fórum, suas ponderações estão perfeitas. É isso mesmo. E vamos ver se essas mesmas regras vão valer para a ECF agora de 2019.

há 22 semanas Sexta-Feira | 5 julho 2019 | 10:01

Bom dia pessoal,
Ainda estou com dúvidas no preenchimento dos blocos :
Q100 - DEMONSTRAÇÃO DO LIVRO CAIXA;
U100 - BALANÇO PATRIMONIAL;
U150 - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO LUCRO LIQUIDO FINAL.

Afinal, nesse ano de 2019, devem ser preenchidos ou não?
e quanto ao Y612, deve ser preenchido somente do presidente, ou de todos os diretores e conselheiros fiscais?

Grata
Solange

há 22 semanas Sexta-Feira | 5 julho 2019 | 17:51

Colegas, trabalho com uma instituição imune e isenta, foi feito o envia da ECD de 2017 e 2018, porem tenho alguma duvidas algum colega poderia me ajudar, verificando o documento enviado se esta de acordo. Pois me preocupo pra não ter implicações futuras.

Att.

há 21 semanas Segunda-Feira | 8 julho 2019 | 10:55

bom dia .
Entidade imune/isenta , uma Associação de pais, o presidente e conselheiro não recebe nenhum rendimento de qualquer especie.
erro no registro Y 612.
não preenchi a identificação e rendimentos de dirigentes, conselheiros e surge erro na hora de validar.
minha pergunta: devo preencher os campos no Y 612, o nome CPF etc e colocar R$ 0,00 de rendimentos.
no ano passado foi transmitida sem erro.
não foi enviada ECD por não estar obrigada.
por favor se puderem me ajudar, agradeço a todos.
att.

há 20 semanas Quarta-Feira | 17 julho 2019 | 09:10

Prezado João Batista.

No caso do registro Y612 minha sugestão é que você preencha a informação adequadamente conforme consta no quadro societário, para confirmação da informação da composição do presidente e diretores a melhor forma é fazer a consulta no E-CAC.

Em se tratando de empresas imunes/isentas é bom deixar preenchido para exatamente esclarecer que não há remuneração para a diretoria da entidade.

Conforme informações que podemos encontrar esse trecho descreve que uma breve abordagem:

A partir de 2016, a dispensa da entrega da ECF para as pequenas entidades, prevista na redação anterior da Instrução Normativa RFB 1.422/2013, foi eliminada pela Instrução Normativa RFB 1.595/2015.
Assim, mesmo sendo imunes ao imposto sobre a renda, estão obrigadas a entregar a DIPJ/ECF: 

1) os templos de qualquer culto, associações, clubes recreativos ou esportivos e;

2) os partidos políticos, inclusive suas fundações, as entidades sindicais de trabalhadores, as instituições de educação e as de assistência social, sem fins lucrativos, desde que observados os requisitos da Lei.

Considera-se imune a instituição de educação ou de assistência social que preste os serviços para os quais houver sido instituída e os coloque à disposição da população em geral, em caráter complementar às atividades do Estado, sem fins lucrativos.

Define-se como entidade sem fins lucrativos, a instituição de educação e de assistência social que não apresente superávit em suas contas ou, caso o apresente, destine referido resultado integralmente à manutenção e ao desenvolvimento dos seus objetivos sociais.
Para o gozo da imunidade, as entidades estão obrigadas a atender diversos requisitos, dentre os quais:

a) não remunerar, por qualquer forma, seus dirigentes pelos serviços prestados;
Nota: A condição e vedação de não remuneração de dirigentes pelos serviços prestados não alcançam a hipótese de remuneração, em decorrência de vínculo empregatício, pelas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), qualificadas segundo as normas estabelecidas na Lei nº 9.790, de 1999, e pelas organizações sociais (OS), qualificadas consoante os dispositivos da Lei nº 9.637, de 1998. Esta exceção está condicionada a que a remuneração, em seu valor bruto, não seja superior ao limite estabelecido para a remuneração de servidores do Poder Executivo Federal, sendo aplicável a partir de 1º/01/2003.

b) aplicar integralmente no país seus recursos na manutenção e desenvolvimento dos seus objetivos institucionais;

c)  manter escrituração completa de suas receitas e despesas em livros revestidos das formalidades que assegurem a respectiva exatidão;

d) conservar em boa ordem, pelo prazo de cinco anos, contado da data da emissão, os documentos que comprovem a origem de suas receitas e a efetivação de suas despesas, bem assim a realização de quaisquer outros atos ou operações que venham a modificar sua situação patrimonial;

e)  apresentar, anualmente, a DIPJ (ou a ECF), em conformidade com o disposto em ato da Secretaria da Receita Federal do Brasil;

f)  recolher os tributos retidos sobre os rendimentos por elas pagos ou creditados e a contribuição para a seguridade social relativa aos empregados, bem assim cumprir as obrigações acessórias daí decorrentes;

g)  assegurar a destinação de seu patrimônio a outra instituição que atenda às condições para gozo da imunidade, no caso de incorporação, fusão, cisão ou de extinção da pessoa jurídica, ou a órgão público;

h) não distribuírem qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título e;

i)   outros requisitos, estabelecidos em lei específica, relacionados com o funcionamento das entidades citadas.

fonte: Portal Tributário

Jerson Carlos
Analista Contábil

E-mail: jersoncarlossilva@gmail.com
há 20 semanas Quarta-Feira | 17 julho 2019 | 11:07

Jerson Carlos.
sim, preenchido o registro Y612 com os dados do Presidente da entidade conforme CNPJ.
demais registros foram preenchidos conforme descrito nas msg acima, para as imunes/isentas. 
a ECF foi transmitida, creio que  está correto. 

boa a informação postada
muito grato

há 20 semanas Quarta-Feira | 17 julho 2019 | 20:21

Olá, boa noite!

Estou com uma questão e não encontrei algo especifico mas quem sabe algum de vocês por aqui possa me ajudar, é esta:

-Recebi uma sociedade civil sem fins lucrativos, finalidade educação esportes, responsabilidade ambiental e filantropia social. A questão é quanto a ECD se tem alguma ressalva para que está não transmita, pois o antigo contador nunca transmitiu tal declaração.

Desde já agradeço caso haja alguém para me ajudar.

Obrigada.

há 20 semanas Quinta-Feira | 18 julho 2019 | 10:53

bom dia Aline
Dispositivolegal:
IN RFB 1.252/2012, Art. 5º item II.–  ECD – EscrituraçãoContábil Digital: Obrigada somente para entidadesque enviarem a EFD de forma facultativa ou estarem obrigadas.
–  EFD – EscrituraçãoFiscal Digital – Contribuições: As Ongs,igrejas e associações somente estão obrigadas ao envio nos casos que
ultrapassarem o valor de R$ 10.000,00 de contribuições no mês, exemplo: PIS-Folha
e [url=http://www.contabeis.com.br/termos-contabeis/cofins]Cofins.

[/url]é bom verificar o que diz no Manual SPED, ver se continua valendo.
att. João Batista

Articulista
há 20 semanas Quinta-Feira | 18 julho 2019 | 17:04

Aline, apenas complementando, neste ano de 2019 houve também isenção de entrega da ECD para entidades que auferiram menos de R$ 4.800.000,00 no ano-calendário anterior.
Pesquisar a Instrução Normativa RFB n.1774.
Então se a entidade estiver desobrigada da ECD, tem que entregar somente ECF.

Revson - Contabilista

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