Bom dia pessoal,
Tenho uma duvida com relação a imoveis:
Um cliente adquiriu um terreno em 2014, vem declarando o mesmo desde então, porém, quem pagou todas as prestações até a quitação foi o seu irmão (o real proprietário, pois meu cliente comprou pq no dia o irmão dele estava em viagem. Porém agora ele quer passar para o nome do irmão e tirar esse terreno da declaração dele.
O que eu pensei:
1 - DOAÇÃO - Porém nesse caso incide o ITCMD (estadual); não vele a pena
2 - VENDA - Meu cliente "venderia" pelo custo de aquisição, não gera imposto.
3 - Pensei em retificar as ultimas 5 declarações, mas a compra do terreno, junto a construtora, foi anterior a esse período.
E se eu retificar, como fica os impostos que ja foram pagos nas declarações anteriores? ele terá que pagar novamente os darfs?
Os problemas:
1 - O terreno esta no nome do meu cliente, não foi feita a transferência do imóvel ainda para o irmão dele.
2 - O irmão de meu cliente sempre pagou todas as prestações do imovel, pode comprovar, e é do interesse de ambos tirar da declaração do meu cliente o terreno.
Alguém pode me ajudar?