Erro na Transmissão DIRF 2010

Estou tentando transmitir a DIRF 2010 de 02 Cartórios que presto serviço, so que está dando o seguinte erro na transmissão.

"O DECLARANTE CONSTA EM NOSSO CADASTRO COM NATUREZA JURÍDICA DE SERVIÇO NOTORIAL E REGISTRAL (CARTÓRIO). VERIFIQUE O CNPJ INFORMADO NA DECLARAÇÃO. SE ESTIVER CORRETO, AS INFORMAÇÕES DEVERÃO SER APRESENTADAS NA DECLARAÇÃO DO TABELIÃO."

As retenções do IR Fonte, INSS, FGTS, SINDICAL, enfim todos os impostos, são recolhidos no CNPJ do Cartório.

Pelo que eu entendi na mensagem do erro, diz para a entrega ser no CPF do Tabelião, mas no meu entender e no da IOB e CPA, tem que ser entregue no CNPJ mesmo.

Alguém pode me ajudar?

Também estou com a mesma dificuldade. Fui na Receita Federal, e o fiscal me informou que a declaração realmente deve ser feita no CPF do titular. O problema é que na DIRF, pelo CPF do titular, só aceita o código 0561, os de prestação de serviços de terceiros não dá pra lançar. Perguntei sobre esta situação para o fiscal e ele me disse que serviços prestados por terceiros, para cartório, nem pode ter retenção de IR. Assim como voce, continuo achando que tem que ser pelo CNPJ, visto que o extrato dos últimos 10 anos constam as declarações pelo CNPJ, aceitas normalmente.

Realmente fui até a Receita Federal e tem que entregar a DIRF no CPF do Tabelião mesmo e fazer a REDARF´s dos DARF´s que foram recolhidos com base no CNPJ.

Agora, surgiu mais uma coisa séria no meio do caminho. A ARPEN-SP divulgou no site https://www.arpensp.gov.br uma matéria feita em uma reunião sobre a obrigatoriedade dos Cartórios passarem a recolher os tributos (INSS, FGTS...) através do CEI e não mais pelo CNPJ.

Só que eles simplesmente não dizem no que eles estão tomando por base isso. Procurei em tudo o que pode existir alguma coisa que fale sobre isso, mas não encontrei.

O que você acha? Continuamos recolhendo os tributos através do CNPJ ou passamos tudo para o CEI?

Também vi está matéria da ARPEN-SP. Inclusive falando da dificuldade que seria para a Receita processar as REDARFs a tempo de evitar que as declarações dos funcionários entrassem na malha fina.

Por acaso na Receita te falaram alguma coisa a respeito das retenções de terceiros, referente a prestação de serviços?

Lancei todas as informações referentes ao código 0561 no programa gerador da DIRF, já utilizando como base o CPF do titular, o problema é que os outros códigos não são aceitos.

Nos dois Cartórios que tenho aqui, não tenho prestação de serviços de terceiros, mas um amigo de profissão teve a resposta da Receita dizendo que não incide IR na prestação de serviços.

Como você irá proceder quando a folha de pagamento à partir de agora?

Ira continuar com o CNPJ ou irá abrir um CEI e solicitar para a Caixa Econômica Federal através da PTC a transferência de contas dos funcionários?

Estou tentando respostas dos sindicatos, mas ninguém quer saber de dizer nada.

"Para cobrar eles são ótimos, mas quando você realmente necessita dele, ninguém quer saber de nada".

Na verdade ainda estamos estudando o que fazer. Enviamos um e-mail para o Colégio Registral aqui do RS, e estamos aguardando a resposta para definirmos. Mas ficou muito em cima do prazo para qualquer tipo de alteração.

Aqui pelo que estou vendo, iremos transmitir a DIRF no CPF do Tabelião, fazer as REDARF´S e continuar com a Folha de Pagamento no CNPJ neste mês 02/2010, e veremos o que fazer à partir de 03/2010.

O duro que tudo é quanto lugar que se possa imaginar, já fizemos pesquisas, e ninguém sabe dizer como proceder.

Segue link de texto publicado no site do Colégio Registral do RS.
http://www.colegioregistralrs.org.br/doutrina.asp?cod=380

Um colega de outro cartório aqui de Porto Alegre me ligou avisando que conseguiu enviar a DIRF no final de semana, pelo CNPJ. Acredito que tenha mudado a versão do sistema. Vou verificar em seguida e qualquer novidade aviso.

Atualizei a versão do Receita Net e consegui enviar a Dirf pelo CNPJ. Pelo menos nos dará mais tempo apara analisar o que fazer daqui pra frente, além de não prejudicar os funcionários com suas restituições.

Eu também consegui transmitir as declarações aqui.

Pelo que eu estava vendo no link que você me passou, será mesmo obrigatório o CEI, mas isso vamos deixar para o próximo mês, já que neste mês irei fechar a folha de pagamento no CNPJ mesmo.

Fico muito grato pela ajuda que você me deu.

Qualquer novidades entraremos em contato.

PS: Porto Alegre é terra muito boa. Tenho um amigo meu daí. O nome dele é Eduardo Stadulni. Gente finíssima.

Até mais

Pois é, pro mês que vem teremos mais tempo para resolver essa questão, até mesmo para a próxima DIRF. Te agradeço também, essa troca de ideias sempre ajuda.

Nos falamos, abração!

Boa tarde Virgílio, como vai?

Fala uma coisa. Alguma novidade com relação ao uso da CEI para os cartórios?

Aqui está um impasse quanto ao IPESP, pois tem vários funcionários que é regido pelo IPESP. Segundo o Tabelião, a guia do IPESP que vem para ele recolher é no CNPJ do Cartório. Disse que mudando para o CEI, teremos que pedir para o próprio IPESP mudar o cadastro ou para o CEI ou para o CPF do Tabelião, mas daí gerou a maior confusão, pois não há meios de conseguir falar com IPESP propriamente dito, e na Receita Federal ninguém sabe informar direito o procedimento.

Grato

Caros colegas,
Alguém tem mais algum esclarecimento a respeito da IN 971/2009 sobre a questão de cadastrar os funcionário no CEI do titular do cartório?

Prezados Colegas,
No tocante as informações sobre guias de recolhimento no CPF do tabelião, leiam o link abaixo. Há uma explicação bem clara a respeito. Ainda tenho dúvidas em relação a CEI/CPF. Para recolhimento de GFIP, por exemplo, será através de CEI? Como será feita a migração dos registros de CNPJ para CEI?
www.anoregrj.com.br
Maísa

Boa tarde caros colegas contadores,

Sou Substituto de tabelionato de protesto de Santo André - SP, e estamos com dúvidas quanto ao recolhimento pelo CPF do Tabelião.

Isto gera alguma vinculação dos funcionários com o CPF do tabelião, ou seja no caso de Tabelião interino, o qual se encontra apenas respodendo pelo serventia até aprovação de outro tabelião em concurso publico, este vinculará os funcionários no seu CPF, e assumindo novo tabelião, quem responde pelas despesas trabalhistas dos atuais funcionários é o tabelião interino, ou não, os funcionários ficam vinculados para efeitos trabalhistas no CNPJ do Cartório.
Por favor se alguem pudem me ajudar ficarei muitissimo grato. obrigado.

Boa tarde , Virgilio e Marcos...
Sou nova na area de RH, e tenho tambem como clientes 2 cartorios.
estou com duvida ao importar os dado para a DIRF, se altero de CNPJ para CPF no proprio programa da dirf ou se altero no meu Sistema contabil para a importação. Se caso for no programa da DIRF como devo proceder...
estou meio perdida por aqui.. rs
Se puderem me ajudar, agraço!