Maycon Ribeiroo
Bronze DIVISÃO 1 , Analista AdministrativoBoa tarde gente!
Estou com um Produtor Rural Pessoa Física (contribuinte individual) no estado de SP. Foi realizada a abertura do CNPJ rural em 2010. E não houve contratação funcionários também.
Porém desde aquele período até a data de hoje, ele nunca realizou nenhuma declaração ou recolhimento seja SEFIP/Funrural/Esocial/EFD-Reinf/DCTF/IRPF . Também não houve apontamentos via E-CAC na aba de situação cadastral no perfil PF e nem no PJ.
Devido a solicitação das prefeituras por conta da EFD-Reinf, onde a principal comercialização deste produtor ocorre para órgãos públicos. Estava verificando para dar inicio a carga inicial no E-social para regularização, e devido a ele se equiparar a uma pessoa jurídica, as transmissões ocorrem através do nº de CPF do mesmo. Mas uma necessidade que o E-social pede é o CAEPF, antigo CEI. Porém quando vou na aba referente ao CAEPF no portal do E-CAC, ele não apresenta nenhum dado, como se nunca houvesse tido esse credenciamento e o mesmo ocorre quanto a consulta da matrícula CEI.
É possível a abertura do CNPJ Produtor Rural Pessoa Física sem essa matricula/credenciamento CEI/CAEPF naquela época?
Será que inicialmente terei que gerar um credenciamento CAEPF para dar inicio a regularização e geração da carga inicial do E-Social? Será que tudo bem, quando realizar esse credenciamento e colocar no campo "data de inicio" , a data de quando ele começou a Produção Rural em 2010?
Estou em dúvida de quanto isso irá impactar ainda mais, um CAEPF aberto recentemente, para um Produtor de 2010. Fora às demais penalidades pela não entrega das obrigações.
