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pagamento de serviços prestados por pessoa física

Everton Brito

Prata DIVISÃO 1, Consultor(a) Negócios
há 8 anos Quarta-Feira | 6 novembro 2013 | 11:03

Amigos,

Tenho um cliente que contrata mao de obra de autonomos, estes nao tem cadastro na prefeitura de sp, o cliente fazia a retencao doa 5% de iss e pagava uma guia de iss avulsa gerada por nos em nome de sua empresa, agora nao e possivel mais gerar essa guia e em consulta presencial a prefeitura fomos informados que se o autonomo nao tem registro na prefeitura nao ha como reter ou descontar o iss.

O que fazer? alguem esta nesta situação?

No perguntas e respostas da prefeitura consta que o recolhimento (retencao) continua obrigatoria mas nao ha como gerar a guia para isso

Moderador

Mário Gilberto Barros de Melo

Moderador , Sócio(a) Proprietário
há 7 anos Sexta-Feira | 1 agosto 2014 | 18:14

Boa noite Rodrigo,


Sobre serviços prestados por autônomo, a retenção de INSS, corresponde a 11,00% sobre o valor do serviços prestados, já a cota patronal de INSS, sera de 20,00%.



"O conhecimento é a única riqueza que quando é dividida, automaticamente se multiplica"

Carlos Henrique de Oliveira

Prata DIVISÃO 5, Consultor(a) Tributário
há 7 anos Sexta-Feira | 1 agosto 2014 | 18:17

Mário, se não me engano p/ autônomo não haverá retenção de INSS, e sim CONTRIBUIÇÃO da empresa tomadora dos serviços com a cota patronal de 20%.

Correto ?

"Perder tempo em aprender coisas que não interessam, priva-nos de descobrir coisas interessantes"
Carlos Drummond de Andrade

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Joao

Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Depto. Pessoal
há 7 anos Terça-Feira | 19 agosto 2014 | 14:26

boa tarde!
me tirem uma duvida por favor

o Art 21. Lei 8.212 nao é contraria a essa retenção de 11% e assim deveria ser 20% ou aqui estou falando de outro caso?

Fernanda Rodrigues

Iniciante DIVISÃO 1, Coordenador(a) Adm. Financeiro
há 7 anos Quarta-Feira | 20 agosto 2014 | 00:13

Boa Noite!!!

A minha dúvida é sobre contrato de prestação de serviços entre pessoas físicas.

Será firmado um contrato com valor de "salário"/mês de R$ 3.000,00. Contrato este que será firmado até que a PJ seja aberta e esteja apta a operar.

Quais impostos devem ser recolhidos?
Quem deve recolher?
Creio que obrigatoriedade existe para INSS, ISS e IR.
Como fica o FGTS?

Se alguém puder me ajudar, eu agradeço muito!!!

Anderson Martins de Melo

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 7 anos Quinta-Feira | 28 agosto 2014 | 10:02

Bom dia

Se sua empresa for do Simples e o serviço autônomo for o de transporte no código 2020, se não for transporte, será o 2003, caso contrário junto com a guia da empresa no código 2100 (regime geral).

“Certa vez, foi solicitado a Albert Einstein que dissesse qual era a definição de luz. O que é a luz? Einstein, então, em um de seus famosos momentos de inspiração, respondeu: - A luz é a sombra de Deus...”

Georgete de Melo

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 7 anos Quarta-Feira | 15 abril 2015 | 17:26

Mário Gilberto Barros de Melo

Boa Tarde!

Com base na sua resposta anterior:

A Pessoa Jurídica contratando serviços de Pessoa Física (Autônomo) deve reter 11,00% de INSS, aplicar a tabela progressiva para cálculo do IRRF e reter também o ISS, caso o autônomo não for inscrito na Prefeitura local.
havera cota patronal de INSS de 20,00% sobre o serviço prestado, salvo nos casos de empresas optantes pelo Simples Nacional que segregam suas receitas pelos Anexos I, II ou III.
Obs.: A retenção de 11,00% esta limitada a R$ 406,09, tendo em vista o teto de contribuição da Previdência, que atualmente, é de R$ 3.691,74.


Poderia me informar a base legal? Trabalho numa empresa que toma serviços de pessoas físicas, estas por sua vez emitem apenas um recibo e não é feita nenhuma retenção, acredito não está correto o procedimento, mas preciso de base legal para esta informação.

Helton Capel

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 6 anos Segunda-Feira | 13 julho 2015 | 16:17

boa tarde!

a empresa pessoa juridica, que recebe uma nota fiscal de serviço de uma pessoa fisica, qual o procedimento?


qual o codigo do gps a recolher?

a empresa que recebeu o serviço deve informar a sefip, qual codigo?

Trabalhe por uma causa e não por aplausos, não se esforce para que sua presença seja notada, mas sim, para que sua ausência seja sempre sentida.

Anderson Martins de Melo

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 6 anos Quinta-Feira | 6 agosto 2015 | 14:54

Boa tarde

Não importa a espécie do documento fiscal, se RPA ou NF, pessoa física deve-se informar na SEFIP.

“Certa vez, foi solicitado a Albert Einstein que dissesse qual era a definição de luz. O que é a luz? Einstein, então, em um de seus famosos momentos de inspiração, respondeu: - A luz é a sombra de Deus...”
Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 6 anos Quinta-Feira | 6 agosto 2015 | 15:37

Poliana Alves Ferreira,

A contribuição retida do prestador pessoa física será recolhida na mesma GPS em que a empresa fará o seu recolhimento.

Marcelo de Paula

Ouro DIVISÃO 1, Analista Contabilidade
há 5 anos Quinta-Feira | 1 setembro 2016 | 10:46

Bom dia, pessoal!

Alguém saberia me informar qual o valor máximo que um prestador pode receber anualmente por uma fonte pagadora específica? Ou limite de prestações que a PF poder realizar para a mesma empresa?

Obrigado!

Marcelo De Paula
Área Contábil e Fiscal
Atua diretamente com 2º e 3º setor
Viçosa - MG

Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 5 anos Quinta-Feira | 1 setembro 2016 | 11:18

Marcelo, bom dia! Não existe limitação de valores ou prestações. O que pode existir é "reconhecimento de vínculo empregatício", mas é outra história ...

Adriana Balabenute

Prata DIVISÃO 3, Técnico Contabilidade
há 5 anos Segunda-Feira | 26 setembro 2016 | 10:22

Poderiam me ajudar, porque li as postagens aqui mas não entendi o que devo fazer

Foi feito exames periódicos nas empresa e foi emitida NF com retenção de 11% foi passado que tinha que fazer guia com código 1406 pelo que eu vi individual seria 1007, fui fazer a guia não consigo emitir Valor NFS R$ 875,00 retenção R$ 96,25 Valor líquido R$ 778,75, porque é menor R$ 880,00.

Gostaria de saber como emitir esta guia, e vi os comentários falando que tem que aparecer na Folha de Pagamento, mas a pessoa que faz a folha para a empresa me passou que não teria que entrar na folha.

A NFS do médico está como pessoa física, tem inscrição na Prefeitura e nossa empresa está enquadrada no Simples Nacional.

Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 5 anos Segunda-Feira | 26 setembro 2016 | 11:09

Adriana, se o médico prestou serviços como PF, então o procedimento é: reter 11% para a Previdência, incluir os dados do médico na folha de pagamento dos "contribuintes individuais (autônomos)", e na GFIP.
Não existe guia (GPS) específica para essa retenção. O valor retido é recolhido junto com as outras contribuições a cargo da empresa.

Quanto à folha de pagamento:
Art. 47. A empresa e o equiparado, sem prejuízo do cumprimento de outras obrigações acessórias previstas na legislação previdenciária, estão obrigados a:
III - elaborar folha de pagamento mensal da remuneração paga, devida ou creditada a todos os segurados a seu serviço, de forma coletiva por estabelecimento, por obra de construção civil e por tomador de serviços, com a correspondente totalização e resumo geral, nela constando:
a) discriminados, o nome de cada segurado e respectivo cargo, função ou serviço prestado;
b) agrupados, por categoria, os segurados empregado, trabalhador avulso e contribuinte individual;
...
IN 971/2009

Adriana Balabenute

Prata DIVISÃO 3, Técnico Contabilidade
há 5 anos Segunda-Feira | 26 setembro 2016 | 11:22

Marcio
Em 10/2014 foi me dado NF que está escrito a retenção 11% sobre r$ 255,00 (R$ 28,05) e 25/03/15 também R$ 275,00 (R$ 30,25), porém paguem o valor cheio e não líquido, teria que aparecer na minha folha?

Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 5 anos Segunda-Feira | 26 setembro 2016 | 11:34

Adriana, a legislação obriga a reter/recolher e informar na folha/GFIP. Se foi pago o valor bruto (sem retenção), as opções são: informar e recolher agora (pagando em duplicidade), ou não informar e não recolher (sujeito à autuação pela fiscalização, se houver). É uma decisão que cabe a quem tem "poder" na empresa!

Adriana Balabenute

Prata DIVISÃO 3, Técnico Contabilidade
há 5 anos Segunda-Feira | 26 setembro 2016 | 13:14

Marcio

Na GFIP ela deverá informar a competência 10/2014 e a outra 03/2015, gera multa ou tem que calcular por fora, desculpa a pergunta, mas como a pessoa que faz a folha para mim nunca fez isso quero ter certeza que vai ser feito certo, vou pagar porque numa fiscalização com certeza a autuação seria muito maior que esse valor.

Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 5 anos Segunda-Feira | 26 setembro 2016 | 13:34

Adriana, muito bem. Reenvie as GFIPs 10/2014 e 03/2015, informando os dados do médico, utilizando a modalidade "1", e os demais trabalhadores na modalidade "9". Desconsidere a GPS gerada pelo SEFIP e faça uma nova (pelo site da Receita Federal) só da diferença (os 11% retidos), pois a anterior já deve ter sido paga.

Núbia Rodrigues de Moura

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 5 anos Quinta-Feira | 3 novembro 2016 | 16:29

Boa tarde!

Caros colegas, li as postagens, e gostaria de saber se alguém consegue me atualizar, devido a criação do anexo VI do Simples.

"A Pessoa Jurídica contratando serviços de Pessoa Física (Autônomo) deve reter 11,00% de INSS, aplicar a tabela progressiva para cálculo do IRRF e reter também o ISS, caso o autônomo não for inscrito na Prefeitura local.
havera cota patronal de INSS de 20,00% sobre o serviço prestado, salvo nos casos de empresas optantes pelo Simples Nacional que segregam suas receitas pelos Anexos I, II ou III.
Obs.: A retenção de 11,00% esta limitada a R$ 406,09, tendo em vista o teto de contribuição da Previdência, que atualmente, é de R$ 3.691,74."

Entraria agora em 2015, o Anexo VI a esta condição? alguem tem a legislação para me enviar.

Att.
Núbia Rodrigues de Moura

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