COOPERATIVA URGENTE

Prezados colegas, estou precisando de uma ajuda a respeito da Tributação incidente sobre uma cooperativa de reciclagem.
Diante de estudos, percebi que há diferença entre um tipo de cooperativa para outra.

A cooperativa no qual solicito informações, refere-se a catadores de materiais reciclaveis do antigo lixão.

No entanto, esse pessoal fazem a coleta, separam e prensam os materiais e vendem para as indústrias de reciclagens.

Diante de vários estudos vou colocar a minha colocação e gostaria que se manifestassem naquilo que não se encontra dentro da legislação legal a fim de que eu possa acertar o meu entendimento:

Quando o Ato for somente cooperativo, ou seja, o material for catado somente por cooperados. Na venda desses materiais, fica isento dos seguintes Tributos:
- IRPJ;
- PIS S/ FATURAMENTO
- COFINS S/ FATURAMENTO
- ICMS DO ESTADO DE SÃO PAULO DIFERIDO PELA INDUSTRIA, ou seja, fica a cargo da industria o recolhimento.

Contudo, a sobra liquida após a despesas e destinação do fundo de reserva será dividida entre os cooperados independente do valor que couber a cada um com a seguinte contribuição:

- INSS Parte da Cooperativa - ISENTO
- INSS Parte dos Cooperados : 11%

Ainda que os valores que couber a cada cooperado seja menor que o salário mínimo, este será como base para aplicar a alíquota de 11% e recolher para o INSS e informar através do sefip os cooperados na categoria 17 - e a cooperativa no código FPAS 515.

Fico no aguardo de manifestações, desde já, deixo o meu agradecimento a todos que puderem me ajudar.

Marcio

Marcio, seu entendimento está perfeito, infelismente não me ocorre nada no momento que possa acrescentar ao estudo ora apresentado.
Parabens.

Marcio

Boa Tarde

A IN 3/2005 da SRP, instituiu a retençao de 11% s/ o valor das sobras repassadas aos profissionais e associados das cooperativas de trabalho.

Caros colegas estou iniciando hoje no site, tenho várias dúvidas em relação a cooperativa de trabalho, e gostaria de contar com a ajuda de vocês, desde já agradeço a colaboração.

Bom dia! minha dúvida é a seguinte: meu caso é uma cooperativa de trabalho profissional de várias áreas, então quando o Ato for somente cooperativo, ou seja, na realização da prestação de serviço da área de cada profissional cooperado, a cooperativa fica isenta dos seguintes Tributos?
- IRPJ;
- PIS S/ FATURAMENTO
- COFINS S/ FATURAMENTO
- ISSQN.

Contudo, se ocorrer operação com não cooperados, gostaria de saber quais impostos incidentes, e quais as aliquotas devidas? Em relação a INSS a cooperativa não tem nenhuma obrigação? somente o contratante e o cooperado? Quais as alíquotas de cada um? se alguém puder me socorrer.... estou com muitas dúvidas em questão de cooperativa de trabalho.

Bom dia Tania.


Este assunto é bastante polemico, mas a princípio, as Cooperativas que realizarem apenas atos entre cooperados, existe a incidecia de Pis sobre o faturamento de 0,65 e da cofins de 3% inclusive com destaque na NF para retenção no tomador de Serviços, a CSLL está suspensa porque a OCB entrou uma liminar supendendo a cobrança desta contribuição.

Com relação a Previdencia Social, a Cooperativa deve descontar dos pagamentos a cooperados 11% obedecendo limite máximo é claro. Enquanto os atos forem apenas com cooperados não existe os 20% patronal, no entanto, se existe empregado regime CLT ou autonomos não cooperados, ai sim a cooperativa terá tratamento igual as outras empresa, mas somente no diz respeito aos atos não cooperados, é como se fosse duas empresas, uma que tem tratamento diferenciado e outra com tratamento normal, inclusive apurando Lucro, se for o caso. qualquer coisa retorne.

Bom dia Luiz José, quais outros órgãos que uma cooperativa de trabalho deve promover o registro além de:
Receita Federal
Sefaz
Pref. Municipal e
OCB
por favor se puder me passar tal informação, eu agradeço!

Tania.

O conselho de administração é obrigado a ter uma remuneração devido ao cargo? isto deve constar em estatuto? se devido qual o percentual de INSS a ser recolhido 20% (como o pró-labore)?

Olá Pessoal, Gostaria de Tirar umas Duvidas Sobre uma Cooperativa aqui! A Cooperativa é de pessoas portadoras de deficiência. Ela tem fabricação de Vassouras por parte de alguns cooperados onde a renda é muito pouca. A dúvida minha é a respeito dos convênios que a Cooperativa tem. Ela tem um Convênio com os Correios onde a Cooperativa registra em média 50 a 100 pessoas portadoras de Deficiência como funcionários mas os mesmos trabalham no setor Administrativo dos Correios. Só que o repasse da verba dos correios não tem nenhuma comissão para a Cooperativa. A Cooperatviva emite uma nota fiscal de Serviços aos Correios e os mesmo faz o pagamento das despesas com esse pessoal que presta serviços aos Correios. Isso é, não sobra nada pra Cooperativa e mau dá pra pagar os Encargos com INSS (empresa) e FGTS. Como é contabilizada essas notas? Que tipo de Receitas? A mesma também tem um Convênio com o Municipio onde nas dependências da mesma é realizado consultas com médicos para reabilitação de crianças com algum problema fisico. Todo o valor repassado pelo municipio é pago aos médicos que não aceitam pagar INSS. A Cooperativa veem no prejuizo a muito tempo. Será que ela pode de alguma forma ser isenta de pagar INSS parte da Empresa? e quanto a Contabilização? Pois o Antigo contador não lançava essas receitas no caixa da cooperativa. Se alguém puder me ajudar Agradeço!

Bom dia Sr. Luiz,

Ficou clara sua explicação sobre incidência de PIS/COFINS nas cooperativas. Mas o senhor poderia exemplificar uma operação de cada:

Cooperativa com cooperados
Tributação = ?

Cooperativa com não-cooperados
Tributação = ?

A nota será emitida em nome da Cooperativa? Como seria?

Obrigado.