Legislações Contábeis - Atos Legais

São Paulo

Estado reduz a base de cálculo do ICMS nas operações com diversos produtos

Decreto-SP 60064/2014

15/01/2014 11:35

817 acessos

São Paulo

SP concede benefícios para estabelecimentos fabricantes de produtos de LED

Decreto-SP 60063/2014

15/01/2014 11:26

462 acessos

São Paulo

Fabricação de retroescavadeira é beneficiada com o crédito outorgado do ICMS

Decreto-SP 60062/2014

15/01/2014 11:16

315 acessos

São Paulo

Governo dispõe sobre benefício aos estabelecimentos que operam com feijão

Decreto-SP 60061/2014

15/01/2014 10:57

212 acessos

Distrito Federal

Consumidor deverá ser informado sobre a possibilidade de cancelamento da contratação de produtos e serviços a distância

Lei-DF 5292/2014

15/01/2014 10:51

361 acessos

São Paulo

Procedimentos para entrega de bens e mercadorias adquiridos pela Administração Pública são incorporados ao RICMS

Decreto-SP 60060/2014

15/01/2014 10:38

245 acessos

São Paulo

Operações com bolas de aço forjadas e fundidas estão isentas do ICMS

Decreto-SP 60059/2014

15/01/2014 10:25

329 acessos

São Paulo

Implementada norma aprovada pelo Confaz

Decreto-SP 60058/2014

15/01/2014 10:11

278 acessos

São Paulo

Estado reduz a base de cálculo do ICMS nas saídas de tubos, laminados e ligas de cobre

Decreto-SP 60057/2014

15/01/2014 10:01

261 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Codac altera a denominação do código de receita 1068

Ato Declaratório Executivo CODAC 1/2014

15/01/2014 09:58

910 acessos

São Paulo

Concedida suspensão parcial do ICMS incidente na importação de cátodo de cobre

Decreto-SP 60056/2014

15/01/2014 09:49

347 acessos

Goiás

Estado promove alterações no PRODUZIR e no FUNPRODUZIR

Lei-GO 18307/2014

15/01/2014 09:40

363 acessos

Distrito Federal

DF revoga ato que prorrogou a concessão de benefícios fiscais

Decreto-DF 35077/2014

15/01/2014 09:18

334 acessos

Acre

Torna sem efeitos alteração nas regras relativas às operações com gado bovino

Decreto-AC 6872/2014

15/01/2014 07:55

400 acessos

Pernambuco

Recife institui o Alvará de Localização e Funcionamento Condicionado e o Definitivo

Lei-PE 17982/2014

15/01/2014 07:25

2,6k acessos

Acre

Alteradas regras relativas à redução de base de cálculo nas operações com bovinos

Decreto-AC 6873/2014

14/01/2014 21:09

415 acessos

Acre

Estado fixa regras relativas aos agrotóxicos

Lei-AC 2843/2014

14/01/2014 20:58

516 acessos

Acre

Alteradas regras relativas às operações com gado bovino

Decreto-AC 6854/2014

14/01/2014 20:43

426 acessos

Alagoas

Divulgados valores do ICMS da farinha de trigo e mistura de farinha de trigo

Portaria SRE-AL 1/2014

14/01/2014 19:57

410 acessos

Alagoas

Divulgado novo valor da UPFAL

Portaria SEF-AL 503/2014

14/01/2014 19:50

423 acessos

Alagoas

Alteradas normas relativas à substituição tributária com motocicletas

Decreto-AL 29740/2014

14/01/2014 19:41

420 acessos

Sergipe

Estado introduz diversas alterações no RICMS

Decreto-SE 29680/2014

14/01/2014 18:51

428 acessos

Sergipe

Estado introduz alteração no RICMS

Decreto-SE 29679/2014

14/01/2014 18:36

418 acessos

Sergipe

Estado introduz alteração no RICMS

Decreto -A-SE 29676/2014

14/01/2014 18:27

310 acessos

Tocantins

Fazenda disciplina benefício para mototaxistas

Portaria SEFAZ-TO 3/2014

14/01/2014 14:07

468 acessos

Amazonas

Manaus regulamenta o lançamento e os prazos para o recolhimento da TVFR

Decreto-AM 2707/2014

14/01/2014 13:49

456 acessos

Trabalho e Previdência

SRRF esclarece retenção de INSS das empresas de construção civil enquadradas na Lei 12.546/2011

Solução de Consulta SRRF 6ª RF 6001/2014

14/01/2014 13:48

306 acessos

Amazonas

Manaus introduz alteração na

Lei-AM 1836/2014

14/01/2014 13:40

689 acessos

Paraíba

João Pessoa define procedimentos para remissão de débitos

Decreto-PB 8126/2014

14/01/2014 12:22

374 acessos

Rio de Janeiro

Estabelecidos os prazos para vistoria anual dos veículos do serviço de transporte público urbano local

Resolução SMTR-RJ 2436/2014

14/01/2014 12:04

420 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO