Legislações Contábeis - Atos Legais

Maranhão

Sefaz inclui valores para cobrança de ICMS

Portaria SEFAZ-MA 391/2013

14/01/2014 06:45

374 acessos

Rio Grande do Norte

Fixados prazos para recolhimento do ISS dos profissionais autônomos

Portaria SEMUT-RN 1/2014

13/01/2014 21:08

461 acessos

Pará

Prefeitura notifica lançamento do IPTU 2014

Edital S/N SMF-PA 0/2014

13/01/2014 21:02

468 acessos

Sergipe

Alteradas regras relativas ao regime tributário diferenciado

Decreto-SE 29676/2014

13/01/2014 20:56

397 acessos

Sergipe

Regulamento do ICMS é alterado com relação à redução de base de cálculo

Decreto-SE 29675/2014

13/01/2014 20:50

486 acessos

Sergipe

Revogado dispositivo do RICMS

Decreto-SE 29674/2014

13/01/2014 20:43

364 acessos

Sergipe

Estado introduz alteração no RICMS

Decreto-SE 29673/2014

13/01/2014 20:38

340 acessos

Amazonas

Alteradas regras relativas ao recolhimento do IPTU

Decreto-AM 2703/2014

13/01/2014 19:14

443 acessos

Sergipe

Estado introduz diversas alterações no RICMS

Decreto-SE 29672/2014

13/01/2014 19:03

559 acessos

Tocantins

Fazenda altera regras relativas ao DIF

Portaria SEFAZ-TO 1300/2014

13/01/2014 18:34

480 acessos

Sergipe

Regulamento do ICMS é alterado

Decreto-SE 29671/2014

13/01/2014 17:28

381 acessos

Sergipe

Fazenda parcela ICMS relativo a dezembro/2013

Portaria SEFAZ-SE 17/2014

13/01/2014 17:20

354 acessos

Sergipe

Fazenda dispõe sobre o recolhimento do ICMS nas entradas interestaduais

Portaria SEFAZ-SE 6/2014

13/01/2014 17:13

435 acessos

Sergipe

Aprovada tabela de preços mínimos de frete para efeito de base de cálculo do ICMS

Portaria SEFAZ-SE 8/2014

13/01/2014 17:04

351 acessos

Sergipe

Sefaz altera a pauta fiscal de valores mínimos de bebidas

Portaria SEFAZ-SE 7/2014

13/01/2014 16:28

383 acessos

Pará

Estado introduz alteração no RICMS

Decreto-PA 939/2014

13/01/2014 14:10

471 acessos

Espírito Santo

Prazo para pagamento de auto de infração ou notificação de débitos poderá ser prorrogado

Lei-ES 10170/2014

13/01/2014 13:34

342 acessos

Goiás

Divulgada nova pauta de café cru para cálculo do ICMS

Portaria GIEF-GO 2/2014

13/01/2014 13:11

354 acessos

Rio de Janeiro

Município do Rio de Janeiro dispõe sobre a entrega dos Carnês do IPTU

Edital SMF-RJ 0/2014

13/01/2014 11:35

324 acessos

São Paulo

Prefeitura regulamenta a concessão de benefícios fiscais para prestadores de serviços da Zona Leste

Decreto-SP 54760/2014

13/01/2014 11:10

749 acessos

Mato Grosso do Sul

Prorrogados prazos de benefícios fiscais

Decreto-MS 13863/2014

13/01/2014 11:09

376 acessos

Mato Grosso do Sul

Alteradas regras relativas à EFD

Decreto-MS 13862/2014

13/01/2014 10:47

398 acessos

Mato Grosso do Sul

Alteradas as regras relativas à retenção de valores na comercialização de combustíveis

Decreto-MS 13860/2014

13/01/2014 10:34

415 acessos

São Paulo

Município de São Paulo institui programa de benefícios fiscais para prestadores de serviços da região da Zona Leste

Lei-SP 15931/2013

13/01/2014 10:30

582 acessos

Mato Grosso do Sul

Alteradas regras relativas à concessão de regimes especiais

Decreto-MS 13859/2014

13/01/2014 10:23

370 acessos

Mato Grosso do Sul

Estado introduz alteração no RICMS

Decreto-MS 13858/2014

13/01/2014 10:17

327 acessos

Todos os Estados

Adiada novamente a aplicação do Protocolo ICMS 35/2012 celebrado entre SP e SE

Despacho CONFAZ 6/2014

13/01/2014 10:04

237 acessos

Rio Grande do Norte

Secretaria de Tributação divulga a Agenda Fiscal de Janeiro/2014

Comunicado-RN 0/2014

13/01/2014 09:50

363 acessos

Todos os Estados

Regras do ICMS para vendas pela internet, telemarketing ou showroom não se aplicam a Pernambuco

Protocolo ICMS 1/2014

13/01/2014 09:50

270 acessos

Rio Grande do Sul

Estado regulamenta normas relativas ao Pró-Cultura

Instrução Normativa SEDAC-RS 1/2014

13/01/2014 09:50

976 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO