Rio de Janeiro
Município do Rio de Janeiro estabelece os prazos para vistoria de táxi
Resolução SMTR-RJ 2435/2014
14/01/2014 12:02
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Rio de Janeiro
Resolução SMTR-RJ 2435/2014
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Resolução SMTR-RJ 2434/2014
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Rio de Janeiro
Resolução SMTR-RJ 2433/2014
14/01/2014 11:58
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Pará
Decreto-PA 78418/2014
14/01/2014 11:48
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Ceará
Decreto-CE 31382/2014
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Ceará
Instrução Normativa SEFAZ-CE 58/2014
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Espírito Santo
Decreto -R-ES 3494/2014
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Ceará
Lei-CE 15494/2014
14/01/2014 10:52
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Espírito Santo
Decreto -R-ES 3496/2014
14/01/2014 10:50
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Ceará
Instrução Normativa SEFAZ-CE 54/2014
14/01/2014 10:40
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Espírito Santo
Decreto -R-ES 3493/2014
14/01/2014 10:37
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Mato Grosso
Portaria SEFAZ-MT 333/2014
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Espírito Santo
Decreto -R-ES 3492/2014
14/01/2014 10:13
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Espírito Santo
Lei-ES 10171/2014
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Ceará
Instrução Normativa SEFAZ-CE 55/2014
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Minas Gerais
Decreto-MG 15445/2014
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Trabalho e Previdência
Portaria MPS 20/2014
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Ceará
Instrução Normativa SEFAZ-CE 56/2014
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Minas Gerais
Lei-MG 21138/2014
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Maranhão
Resolução Administrativa SEFAZ-MA 95/2013
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Maranhão
Resolução Administrativa SEFAZ-MA 94/2013
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Bahia
Decreto-BA 24723/2014
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Lei-MA 9975/2013
14/01/2014 06:52
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