Legislações Contábeis - Atos Legais

Santa Catarina

Estado institui a Declaração de Débitos de ICMS Especiais

Decreto-SC 1358/2013

01/02/2013 19:16

316 acessos

Santa Catarina

Alterada regra para o cadastro de contribuintes do setor de combustíveis

Decreto-SC 1359/2013

01/02/2013 19:16

306 acessos

Santa Catarina

Alteradas regras relativas ao Emissor de Cupom Fiscal

Decreto-SC 1360/2013

01/02/2013 19:16

494 acessos

Santa Catarina

Estado efetua ajustes no Pró-Cargas/SC

Decreto-SC 1361/2013

01/02/2013 19:16

311 acessos

Santa Catarina

Alteradas as condições para dispensa de garantias na concessão de tratamento tributário diferenciado

Decreto-SC 1356/2013

01/02/2013 19:16

300 acessos

Santa Catarina

Fixados novos prazos para recolhimento do imposto relativo à distribuição de energia elétrica

Decreto-SC 1355/2013

01/02/2013 19:16

295 acessos

Espírito Santo

Republicado ato que divulgou os preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-ES 2/2013

01/02/2013 19:16

269 acessos

Minas Gerais

Republicado ato que divulgou os preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-MG 2/2013

01/02/2013 19:16

245 acessos

São Paulo

Republicado ato que divulgou os preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-SP 2/2013

01/02/2013 19:16

299 acessos

Rio de Janeiro

Confaz divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-RJ 2/2013

01/02/2013 19:16

239 acessos

Paraná

Fazenda inclui valores para cálculo da substituição tributária do ICMS de bebidas

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 10/2013

01/02/2013 19:16

263 acessos

Santa Catarina

Prorrogado o prazo para atribuição da condição de substituto tributário nas operações com bebidas quentes realizadas por estabelecimento distribuidor ou atacadista

Decreto-SC 1354/2013

01/02/2013 19:16

268 acessos

Rio Grande do Sul

Decreto-RS 50052/2013

01/02/2013 19:16

567 acessos

Rio de Janeiro

Retificado ato que alterou disposições relativas à substituição tributária dos materiais de construção

Protocolo ICMS-RJ 221/2013

01/02/2013 19:16

226 acessos

Rio Grande do Sul

Retificado ato que alterou disposições relativas à substituição tributária dos materiais de construção

Protocolo ICMS-RS 221/2013

01/02/2013 19:16

324 acessos

Paraná

Retificado ato que alterou disposições relativas à substituição tributária dos materiais de construção

Protocolo ICMS-PR 221/2013

01/02/2013 19:16

207 acessos

Minas Gerais

Retificado ato que alterou disposições relativas à substituição tributária dos materiais de construção

Protocolo ICMS-MG 221/2013

01/02/2013 19:16

255 acessos

Paraná

Atualizados os valores das multas municipais

Decreto-PR 1978/2013

01/02/2013 19:16

281 acessos

Paraná

Divulgados os novos valores das taxas municipais

Decreto-PR 1974/2013

01/02/2013 19:16

316 acessos

Santa Catarina

Estado esclarece sobre a aplicação de benefício fiscal na operação interestadual com bem ou mercadoria importados sujeitos à alíquota de 4%

Decreto-SC 1353/2013

01/02/2013 19:16

317 acessos

Rio Grande do Sul

RS altera normas relativas à substituição tributária nas operações com materiais de limpeza, produtos alimentícios e artigos de papelaria

Decreto-RS 50053/2013

01/02/2013 19:16

490 acessos

Rio Grande do Sul

RS prevê o registro de passagem em posto fiscal nas operações especificadas

Instrução Normativa RE-RS 13/2013

01/02/2013 19:16

337 acessos

Rio Grande do Sul

Legislação tributária é alterada para dispor sobre operações com arroz

Instrução Normativa RE-RS 12/2013

01/02/2013 19:16

332 acessos

Bahia

Sefaz esclarece sobre a suspensão de inscrição estadual

Parecer GECOT/DITRI-BA 15699/2013

01/02/2013 19:16

357 acessos

Santa Catarina

Prorrogados diversos benefícios fiscais

Decreto-SC 1352/2013

01/02/2013 19:16

376 acessos

Santa Catarina

Adiada a revogação de regras relativas às operações com energia elétrica

Decreto-SC 1349/2013

01/02/2013 19:16

252 acessos

Santa Catarina

Adiada a aplicação das novas regras nas operações com energia elétrica

Decreto-SC 1348/2013

01/02/2013 19:16

198 acessos

Rio Grande do Sul

RS disciplina a emissão de documentos fiscais por empresas participantes do Programa Nota Fiscal Gaúcha

Resolução Sefaz-RS 3/2013

01/02/2013 19:16

324 acessos

Paraná

Atualizados os valores das multas municipais

Decreto-PR 1977/2013

01/02/2013 19:16

431 acessos

Pernambuco

Decreto-PE 39079/2013

01/02/2013 19:16

648 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO