Legislações Contábeis - Atos Legais

Paraná

Divulgados os valores e prazos de recolhimento do ISS fixo dos autônomos e das sociedades de profissionais para 2013

Decreto-PR 1973/2013

01/02/2013 19:16

338 acessos

Pernambuco

Alteradas as regras que dispõem sobre a não aplicação de benefícios fiscais nas operações interestaduais com bem ou mercadoria submetidos à alíquota de 4%

Decreto-PE 39080/2013

01/02/2013 19:16

304 acessos

Paraná

Regulamentadas normas do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo para o exercício de 2013

Decreto-PR 1972/2013

01/02/2013 19:16

278 acessos

Pernambuco

Alteradas as normas aplicáveis para o controle do montante mínimo de recolhimento do imposto pelas empresas beneficiárias do Prodepe

Decreto-PE 39078/2013

01/02/2013 19:16

211 acessos

Pernambuco

Estado firma termo final para benefícios concedidos a estabelecimento distribuidor

Decreto-PE 39077/2013

01/02/2013 19:16

291 acessos

Ceará

Lei-CE 15306/2013

01/02/2013 19:16

1,6k acessos

Ceará

Fixadas regras para tributação das aquisições interestaduais de produtos originários do exterior

Instrução Normativa SEFAZ-CE 2/2013

01/02/2013 19:16

404 acessos

Ceará

Estabelecidas normas aplicáveis ao regime de substituição tributária nas operações com trigo em grão, farinha de trigo e derivados

Decreto-CE 31109/2013

01/02/2013 19:16

855 acessos

Pernambuco

Estado altera regras da vedação da concessão de inscrição no Cadastro de Contribuintes à empresa de construção civil

Decreto-PE 39072/2013

01/02/2013 19:16

269 acessos

Rio Grande do Sul

RS disciplina o cronograma de credenciamento de ofício dos contribuintes varejistas no Programa de Cidadania Fiscal

Resolução Sefaz-RS 4/2013

01/02/2013 19:16

297 acessos

Pernambuco

Fixado o valor do crédito do ICMS relativo à farinha de trigo no mês de dezembro

Instrução Normativa SRE-PE 2/2013

01/02/2013 19:16

224 acessos

Pernambuco

Decreto que implementou novas regras da isenção do ICMS para veículos destinados à pessoa portadora de deficiência é retificado

Decreto-PE 39035/2013

01/02/2013 19:16

286 acessos

Pernambuco

Secretaria de Finanças orienta sobre os documentos de arrecadação vencidos no período do carnaval

Aviso S/N SEFIN-PE 0/2013

01/02/2013 19:16

238 acessos

Pernambuco

Reajustados os preços dos serviços cobrados pela Jucepe

Portaria JUCEPE-PE 5/2013

01/02/2013 19:16

589 acessos

Rio Grande do Sul

RS altera normas relativas à solicitação de serviços pela internet

Instrução Normativa RE-RS 11/2013

01/02/2013 19:16

314 acessos

Rio Grande do Sul

RS estende ao estabelecimento encomendante o benefício do crédito presumido

Decreto-RS 50041/2013

01/02/2013 19:16

439 acessos

Distrito Federal

DF divulga novos valores para cálculo da substituição tributária

Portaria SF-DF 23/2013

01/02/2013 19:16

309 acessos

Distrito Federal

DF estabelece normas para concessão de incentivos para projetos culturais

Lei-DF 5021/2013

01/02/2013 19:16

416 acessos

Goiás

Estacionamentos devem alertar aos seus usuários sobre o abandono involuntário de menores no interior de veículos

Lei-GO 9226/2013

01/02/2013 19:16

308 acessos

Goiás

Alterados os procedimentos para recolhimento do ICMS de serviço de telecomunicação

Instrução Normativa GSF-GO 1142/2013

01/02/2013 19:16

260 acessos

Distrito Federal

Adiada a aplicação de diversos Protocolos ICMS no Distrito Federal

Despacho Confaz-DF 11/2013

01/02/2013 19:16

315 acessos

Goiás

Confaz divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-GO 2/2013

01/02/2013 19:16

264 acessos

Distrito Federal

Confaz divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-DF 2/2013

01/02/2013 19:16

269 acessos

Ceará

Confaz divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-CE 2/2013

01/02/2013 19:16

321 acessos

Pernambuco

Confaz divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-PE 2/2013

01/02/2013 19:16

232 acessos

Bahia

Confaz divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-BA 2/2013

01/02/2013 19:16

257 acessos

Santa Catarina

Confaz divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-SC 2/2013

01/02/2013 19:16

231 acessos

Paraná

Confaz divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-PR 2/2013

01/02/2013 19:16

257 acessos

Rio Grande do Sul

Republicado ato que divulgou os preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-RS 2/2013

01/02/2013 19:16

250 acessos

Rio de Janeiro

Prefeitura do Rio define valores para enquadramento de microempresas no ano de 2013

Resolução SMF-RJ 2753/2013

25/01/2013 23:33

275 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO