Legislações Contábeis - Atos Legais

Rio de Janeiro

SECEX modifica procedimentos aplicáveis nas operações de comércio exterior

Portaria SECEX-RJ 27/2009

18/09/2009 22:41

219 acessos

Goiás

Normas dos programas PRODUZIR e FOMENTAR sofrem alterações

Decreto-GO 6979/2009

18/09/2009 22:41

432 acessos

Goiás

Alterado o IVA da farinha de trigo ou de mistura de trigo com centeio

Decreto-GO 6980/2009

18/09/2009 22:41

424 acessos

Pernambuco

Estado amplia isenção para veículos destinados a deficientes físico

Decreto-PE 33896/2009

18/09/2009 22:41

282 acessos

Goiás

Talões de cheque virão com mensagem antidrogas

Lei-GO 16684/2009

18/09/2009 22:41

312 acessos

Pernambuco

PE aumenta a lista de medicamentos desonerados do ICMS

Decreto-PE 33895/2009

18/09/2009 22:41

267 acessos

Goiás

Benefício Fiscal para fabricante de vestuário sofre alteração

Decreto-GO 6978/2009

18/09/2009 22:41

312 acessos

Pernambuco

PE promove alteração na CLT relativamente ao reconhecimento da não incidência do ICMS nas operações com gemas e metais preciosos a não-residentes no País

Decreto-PE 33894/2009

18/09/2009 22:41

234 acessos

Goiás

Goiás promove diversas alterações no RCTE

Decreto-GO 6981/2009

18/09/2009 22:41

402 acessos

Distrito Federal

Governo modifica regras para emissão de Nota Fiscal de Serviços

Portaria SF-DF 355/2009

18/09/2009 22:41

252 acessos

Distrito Federal

Alterado Manual de Orientação para emissão e escrituração de documentos e livros fiscais pelo sistema de processamento de dados

Portaria SF-DF 354/2009

18/09/2009 22:41

266 acessos

Distrito Federal

Alterada pauta fiscal de bebidas

Portaria SF-DF 353/2009

18/09/2009 22:40

289 acessos

Ceará

SEFAZ altera pauta fiscal de bebidas

Instrução Normativa SEFAZ-CE 33/2009

18/09/2009 22:40

399 acessos

Distrito Federal

Portaria SF-DF 351/2009

18/09/2009 22:40

226 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Divulgada a cotação do dólar para conversão de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior

Ato Declaratório Executivo COSIT 28/2009

18/09/2009 22:40

217 acessos

Paraná

Fixados procedimentos para transferência de créditos acumulados em projetos de investimento

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 79/2009

18/09/2009 22:38

264 acessos

Bahia

Piercing –

Portaria SMS-BA 228/2009

18/09/2009 22:38

907 acessos

Trabalho e Previdência

Biomédico é capacitado para atuar no controle, tratamento e análise da água.

Resolução CFBM 175/2009

18/09/2009 22:38

1,8k acessos

Distrito Federal

Decreto-DF 6956/2009

18/09/2009 22:38

272 acessos

Ceará

Decreto-CE 6956/2009

18/09/2009 22:38

259 acessos

Pernambuco

Decreto-PE 6956/2009

18/09/2009 22:38

295 acessos

Trabalho e Previdência

Previdência divulga, para o mês de setembro/2009, tabela com fatores de atualização para cálculo de benefício

Portaria MPS 248/2009

18/09/2009 22:37

693 acessos

Legislação Comercial

Alteradas as normas sobre funcionamento dos fundos de investimento imobiliário

Instrução CVM 478/2009

18/09/2009 22:32

289 acessos

Paraná

Decreto-PR 6956/2009

18/09/2009 22:31

528 acessos

Goiás

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-GO 17/2009

18/09/2009 22:29

276 acessos

Trabalho e Previdência

Estabelecidos os procedimentos para expedição de Certidão de Infrações Trabalhistas, de Débito Salarial e de Infrações Trabalhistas à Legislação de Proteção à Criança e ao Adolescente no Estado de São Paulo

Portaria SRTE-SP 43/2009

18/09/2009 22:29

524 acessos

Distrito Federal

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-DF 17/2009

18/09/2009 22:29

271 acessos

Ceará

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-CE 17/2009

18/09/2009 22:29

282 acessos

Pernambuco

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-PE 17/2009

18/09/2009 22:29

236 acessos

Santa Catarina

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-SC 17/2009

18/09/2009 22:29

207 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO