Legislações Contábeis - Atos Legais

Paraná

Regulamento do ICMS sofre diversas alterações

Decreto-PR 5231/2009

29/08/2009 01:18

281 acessos

Legislação Comercial

Projeto de Conversão da MP 460/2009 é transformado em Lei

Lei 12024/2009

29/08/2009 01:18

308 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Projeto de Conversão da MP 460/2009 é transformado em Lei

Lei 12024/2009

29/08/2009 01:18

1,1k acessos

Legislação Comercial

Alterados os critérios de certificação dos auditores independentes que prestam serviços às instituições reguladas pelo Banco Central

Resolução BACEN 3771/2009

29/08/2009 01:17

326 acessos

Trabalho e Previdência

.

Portaria SRTE-SP 43/2009

29/08/2009 01:17

281 acessos

Trabalho e Previdência

Fornecimento do EPI para o trabalhador deve ser registrado pelo empregador

Portaria SIT-DSST 107/2009

29/08/2009 01:17

4,2k acessos

Trabalho e Previdência

MTE disciplina as normas sobre o registro eletrônico de ponto

Portaria MTE 1510/2009

29/08/2009 01:17

1,3k acessos

Trabalho e Previdência

Disciplinados os procedimentos de validação dos cursos de aprendizagem e criado o Comitê Permanente da Aprendizagem Profissional

Portaria MTE 1535/2009

29/08/2009 01:17

766 acessos

Trabalho e Previdência

Governo regulamenta a redução da contribuição previdenciária das empresas que prestam serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

Decreto 6945/2009

29/08/2009 01:17

1,3k acessos

São Paulo

Rio Grande do Sul adia aplicação de diversos Protocolos

Despacho CONFAZ-SP 278/2009

29/08/2009 01:15

235 acessos

Santa Catarina

Protetores solares poderão ter redução de alíquota de ICMS

Lei-SC 14835/2009

29/08/2009 01:15

283 acessos

Bahia

Prorrogada a redução de base de cálculo nas operações com nafta

Decreto-BA 11677/2009

29/08/2009 01:15

258 acessos

Santa Catarina

Concedido crédito presumido de 5% para fabricantes de vinhos

Decreto-SC 2531/2009

29/08/2009 01:15

300 acessos

Minas Gerais

Reconhecida a condição de contribuinte, para efeito tributário, aos estabelecimentos nas aquisições interestaduais para uso e consumo e ativo fixo

Decreto-MG 45154/2009

29/08/2009 01:15

526 acessos

Santa Catarina

Regime especial para indústria produtora de bens e serviços de informática sofre alteração

Decreto-SC 2511/2009

29/08/2009 01:15

308 acessos

Santa Catarina

Regulamento do ICMS sofre alterações

Decreto-SC 2510/2009

29/08/2009 01:15

285 acessos

Minas Gerais

Reconhecida a condição de contribuinte, para efeito tributário, aos estabelecimentos nas aquisi

Decreto-MG 45154/2009

29/08/2009 01:15

227 acessos

Pernambuco

PE promove alterações no Regulamento do ICMS

Decreto-PE 33809/2009

29/08/2009 01:14

239 acessos

São Paulo

Desembaraço aduaneiro nos Estados do PR, RS e SC poderá continuar a ter apenas o visto do Posto Fiscal a que estiver vinculado o importador

Portaria CAT-SP 159/2009

29/08/2009 01:14

277 acessos

Rio de Janeiro

DETRO fixa valores a serem recolhidos pelas empresas ou cooperativas possuidoras de registro específico à operação do serviço de transporte rodoviário intermunicipal sob o regime de fretamento contínuo, eventual ou turístico

Portaria DETRO-RJ 952/2009

29/08/2009 01:14

511 acessos

Distrito Federal

Governo acrescenta atividade sujeita ao ICMS no programa de concessão de crédito

Portaria SF-DF 323/2009

29/08/2009 01:14

246 acessos

Rio de Janeiro

Regra para o cumprimento de obrigações acessórias é retificada

Resolução SEFAZ-RJ 223/2009

29/08/2009 01:14

543 acessos

Distrito Federal

Alterada pauta fiscal de bebidas

Portaria SF-DF 333/2009

29/08/2009 01:14

257 acessos

Rio de Janeiro

COANA aprova novo roteiro de auditoria de controles internos a ser utilizado pelas pessoas jurídicas para habilitação ao Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)

Ato Declaratório Executivo COANA-RJ 34/2009

29/08/2009 01:14

274 acessos

Espírito Santo

COANA aprova novo roteiro de auditoria de controles internos a ser utilizado pelas pessoas jurídicas para habilitação ao Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)

Ato Declaratório Executivo COANA-ES 34/2009

29/08/2009 01:14

313 acessos

Distrito Federal

COANA aprova novo roteiro de auditoria de controles internos a ser utilizado pelas pessoas jurídicas para habilitação ao Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)

Ato Declaratório Executivo COANA-DF 34/2009

29/08/2009 01:14

432 acessos

Bahia

COANA aprova novo roteiro de auditoria de controles internos a ser utilizado pelas pessoas jurídicas para habilitação ao Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)

Ato Declaratório Executivo COANA-BA 34/2009

29/08/2009 01:14

248 acessos

Paraná

COANA aprova novo roteiro de auditoria de controles internos a ser utilizado pelas pessoas jurídicas para habilitação ao Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)

Ato Declaratório Executivo COANA-PR 34/2009

29/08/2009 01:14

241 acessos

Espírito Santo

Decreto -R-ES 2333/2009

29/08/2009 01:14

230 acessos

Distrito Federal

Governo altera programa de concessão de créditos

Portaria SF-DF 331/2009

29/08/2009 01:14

242 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO