Legislações Contábeis - Atos Legais

Distrito Federal

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-DF 1/2009

14/01/2009 22:03

265 acessos

Distrito Federal

Divulgados os valores e prazos para recolhimento do ISS pelos autônomos em 2009

Edital NUCAC/GCRED-DF 1/2009

14/01/2009 22:03

253 acessos

Distrito Federal

RFB modifica regras para utilização da declaração simplificada na importação e na exportação

Instrução Normativa RFB-DF 908/2009

14/01/2009 22:03

286 acessos

Distrito Federal

Governo cria regime de tributação simplificada para importações oriundas do Paraguai

Lei-DF 11898/2009

14/01/2009 22:03

697 acessos

Distrito Federal

Prorrogado prazo para solicitação da liberação de parcelas do FIDE/DF

Portaria SF-DF 521/2009

14/01/2009 22:03

240 acessos

Distrito Federal

CONFAZ atualiza a relação dos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital a partir de 2009

Ato COTEPE/ICMS-DF 1/2009

14/01/2009 22:03

228 acessos

Distrito Federal

CONFAZ ratifica os Convênios ICMS 158 e 159/2008

Ato Declaratório CONFAZ-DF 1/2009

14/01/2009 22:03

234 acessos

Distrito Federal

Divulgados valores e prazos para recolhimento do ICMS em 2009, pelos feirantes/ambulantes enquadrados no SIMPLES-Candango

Edital NUCAC/GCRED-DF 2/2009

14/01/2009 22:03

258 acessos

Ceará

Estabelecimento de saúde deverá informar o direito de permanência de responsável na internação de criança ou adolescente

Lei-CE 14293/2009

14/01/2009 22:03

245 acessos

Ceará

Casas de jogos deverão informar a proibição da entrada e permanência de crianças e adolescentes

Lei-CE 14292/2009

14/01/2009 22:03

254 acessos

Ceará

Estabelecimento deverá informar a proibição de venda de bilhete à criança ou ao adolescente

Lei-CE 14291/2009

14/01/2009 22:03

257 acessos

Ceará

Estabelecimentos comerciais estão obrigados a divulgar o “Disque 100”

Lei-CE 14290/2009

14/01/2009 22:03

236 acessos

Ceará

RFB modifica regras para utilização da declaração simplificada na importação e na exportação

Instrução Normativa RFB-CE 908/2009

14/01/2009 22:03

280 acessos

Ceará

Governo cria regime de tributação simplificada para importações oriundas do Paraguai

Lei-CE 11898/2009

14/01/2009 22:03

276 acessos

Ceará

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-CE 1/2009

14/01/2009 22:03

280 acessos

Ceará

CONFAZ atualiza a relação dos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital a partir de 2009

Ato COTEPE/ICMS-CE 1/2009

14/01/2009 22:03

242 acessos

Ceará

CONFAZ ratifica os Convênios ICMS 158 e 159/2008

Ato Declaratório CONFAZ-CE 1/2009

14/01/2009 22:03

237 acessos

Ceará

Prorrogados os Termos de Acordo relativos aos contribuintes beneficiários de Regime Especial de Tributação

Instrução Normativa SEFAZ-CE 39/2009

14/01/2009 22:03

295 acessos

São Paulo

Estado estabelece novo tratamento tributário

Lei-SP 13296/2009

14/01/2009 20:06

283 acessos

São Paulo

CAT disciplina procedimentos para aplicação da redução da alíquota de veículos usados de propriedade de empresas locadoras

Portaria CAT-SP 7/2009

14/01/2009 20:06

319 acessos

São Paulo

Parcelamento de débitos: Fazenda Municipal divulga fatores para cálculo

Portaria SF-SP 381/2009

14/01/2009 20:06

255 acessos

São Paulo

Município de São Paulo divulga a TJLP mensal para os meses de janeiro a março/2009

Portaria SF-SP 383/2009

14/01/2009 20:06

363 acessos

São Paulo

CAT inclui tintas, vernizes e outros produtos da indústria química nas regras para cumprimento das operações relativas ao estoque

Portaria CAT-SP 2/2009

14/01/2009 20:06

256 acessos

São Paulo

CAT disciplina o recolhimento do valor correspondente ao estorno do crédito de ICMS nas operações interestaduais com gasolina e mistura óleo diesel/biodiesel

Portaria CAT-SP 3/2009

14/01/2009 20:06

273 acessos

São Paulo

CAT inclui autopeças nas regras para cumprimento das operações relativas ao estoque

Portaria CAT-SP 1/2009

14/01/2009 20:06

260 acessos

São Paulo

Estado altera o RICMS

Decreto-SP 53933/2009

14/01/2009 20:06

253 acessos

São Paulo

Estado implementa a EFD no Regulamento do ICMS

Decreto-SP 53934/2009

14/01/2009 20:06

260 acessos

São Paulo

CONFAZ atualiza a relação dos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital a partir de 2009

Ato COTEPE/ICMS-SP 1/2009

14/01/2009 20:06

241 acessos

São Paulo

CONFAZ ratifica os Convênios ICMS 158 e 159/2008

Ato Declaratório CONFAZ-SP 1/2009

14/01/2009 20:06

208 acessos

São Paulo

CAT altera normas relativas à cassação de inscrição de ofício

Portaria CAT-SP 4/2009

14/01/2009 20:06

238 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO