Legislações Contábeis - Atos Legais

Bahia

Ad Valorem

Resolução CAMEX-BA 36/2007

26/09/2007 16:16

263 acessos

Paraná

Ad Valorem

Resolução CAMEX-PR 36/2007

26/09/2007 16:16

248 acessos

Espírito Santo

Ad Valorem

Resolução CAMEX-ES 36/2007

26/09/2007 16:16

274 acessos

Rio de Janeiro

Ad Valorem

Resolução CAMEX-RJ 36/2007

26/09/2007 16:16

265 acessos

Ceará

Divulgado limite anual de pneus remoldados que podem ser importados do MERCOSUL

Resolução CAMEX-CE 38/2007

26/09/2007 16:16

230 acessos

Distrito Federal

Divulgado limite anual de pneus remoldados que podem ser importados do MERCOSUL

Resolução CAMEX-DF 38/2007

26/09/2007 16:16

244 acessos

Pernambuco

Divulgado limite anual de pneus remoldados que podem ser importados do MERCOSUL

Resolução CAMEX-PE 38/2007

26/09/2007 16:15

254 acessos

Bahia

Divulgado limite anual de pneus remoldados que podem ser importados do MERCOSUL

Resolução CAMEX-BA 38/2007

26/09/2007 16:15

258 acessos

Paraná

Divulgado limite anual de pneus remoldados que podem ser importados do MERCOSUL

Resolução CAMEX-PR 38/2007

26/09/2007 16:15

268 acessos

Espírito Santo

Divulgado limite anual de pneus remoldados que podem ser importados do MERCOSUL

Resolução CAMEX-ES 38/2007

26/09/2007 16:15

234 acessos

Rio de Janeiro

Divulgado limite anual de pneus remoldados que podem ser importados do MERCOSUL

Resolução CAMEX-RJ 38/2007

26/09/2007 16:15

235 acessos

Bahia

Bahia promove diversas alterações no RICMS, dentre as quais destacamos:

Decreto-BA 10459/2007

26/09/2007 16:15

340 acessos

Pernambuco

Alterada pauta fiscal nas operações com madeira serrada

Instrução Normativa SRE-PE 18/2007

26/09/2007 16:15

564 acessos

Pernambuco

Decreto-PE 30811/2007

26/09/2007 16:15

222 acessos

Pernambuco

Estabelecidas as normas relativamente ao diferimento do ICMS nas operações realizadas por estabelecimento integrante do Pólo de Poliéster

Decreto-PE 30810/2007

26/09/2007 16:15

349 acessos

Rio de Janeiro

Governo Federal extingue o regime simplificado de importação de mercadorias procedentes do Paraguai

Medida Provisória-RJ 391/2007

26/09/2007 16:15

262 acessos

Espírito Santo

Governo Federal extingue o regime simplificado de importação de mercadorias procedentes do Paraguai

Medida Provisória-ES 391/2007

26/09/2007 16:15

218 acessos

Distrito Federal

Governo Federal extingue o regime simplificado de importação de mercadorias procedentes do Paraguai

Medida Provisória-DF 391/2007

26/09/2007 16:15

199 acessos

Bahia

Governo Federal extingue o regime simplificado de importação de mercadorias procedentes do Paraguai

Medida Provisória-BA 391/2007

26/09/2007 16:15

231 acessos

Pernambuco

Governo Federal extingue o regime simplificado de importação de mercadorias procedentes do Paraguai

Medida Provisória-PE 391/2007

26/09/2007 16:15

224 acessos

Ceará

Governo Federal extingue o regime simplificado de importação de mercadorias procedentes do Paraguai

Medida Provisória-CE 391/2007

26/09/2007 16:15

203 acessos

Paraná

Governo Federal extingue o regime simplificado de importação de mercadorias procedentes do Paraguai

Medida Provisória-PR 391/2007

26/09/2007 16:14

193 acessos

Distrito Federal

Estabelecidos os preços máximos a serem cobrados pelos serviços funerários

Portaria SEDST-DF 172/2007

26/09/2007 16:14

322 acessos

Distrito Federal

Parcelamento de débitos também poderá ser solicitado junto a SUFIS – Subsecretaria de Fiscalização

Decreto-DF 28290/2007

26/09/2007 16:14

266 acessos

Ceará

Fazenda Estadual obriga contribuintes a recadastrarem ECF

Instrução Normativa SEFAZ-CE 11/2007

26/09/2007 16:14

252 acessos

Rio Grande do Sul

Receita Estadual altera a IN 45 DRP/98

Instrução Normativa DRP-RS 62/2007

26/09/2007 16:14

337 acessos

Rio Grande do Sul

Estado autoriza a utilização do verso de formulário em branco na escrituração dos livros fiscais por sistema eletrônico de processamento de dados

Decreto-RS 45246/2007

26/09/2007 16:14

241 acessos

Rio Grande do Sul

Receita Estadual introduz alteração na Instrução Normativa 45 DRP/98

Instrução Normativa DRP-RS 61/2007

26/09/2007 16:14

257 acessos

Pernambuco

Alterada pauta fiscal nas operações com madeira

Instrução Normativa SRE-PE 17/2007

26/09/2007 16:14

292 acessos

Espírito Santo

Estado reduz o ICMS nas operações internas com água mineral

Decreto -R-ES 1918/2007

26/09/2007 16:14

237 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO