Legislações Contábeis - Atos Legais

Distrito Federal

DRAWBACK

Circular SECEX-DF 39/2007

11/08/2007 02:37

254 acessos

Bahia

DRAWBACK

Circular SECEX-BA 39/2007

11/08/2007 02:37

256 acessos

São Paulo

PPI do ICMS: Fazenda Estadual prorroga prazo para pagamento de débitos

Resolução Conjunta SF/PGE-SP 4/2007

11/08/2007 02:37

222 acessos

Goiás

CAUSA MORTIS

Instrução de Serviço SGAF-GO 4/2007

11/08/2007 02:37

201 acessos

Goiás

Publicado no Diário Oficial o ato que revogou a IN que restringia o aproveitamento de crédito de ICMS nas compras feitas em MT

Instrução Normativa GSF-GO 865/2007

11/08/2007 02:37

265 acessos

Goiás

Supersimples: Goiás prorroga prazo para regularização de débitos de ICMS

Instrução Normativa GSF-GO 866/2007

11/08/2007 02:37

230 acessos

Rio de Janeiro

ECF: Cupom Fiscal dever ter campo para identificação do consumidor

Decreto-RJ 40888/2007

11/08/2007 02:37

252 acessos

Rio de Janeiro

Divulgada nova relação de modelos de ECF que podem ser autorizados para uso fiscal

Portaria ST-RJ 413/2007

11/08/2007 02:37

205 acessos

Pernambuco

Secretaria de Fazenda desativa Agência da Receita Estadual

Portaria SF-PE 100/2007

11/08/2007 02:37

253 acessos

Pernambuco

Fazenda dispensa diversos estabelecimentos de inscrição no CACEPE

Portaria SF-PE 98/2007

11/08/2007 02:37

275 acessos

Minas Gerais

Fazenda altera a relação das mercadorias cujas entradas interestaduais sofrem restrições para o aproveitamento de créditos de ICMS

Resolução SF-MG 3904/2007

11/08/2007 02:37

242 acessos

Ceará

Transporte rodoviário intermunicipal de passageiros: normas para identificação dos veículos são alteradas

Resolução ARCE-CE 86/2007

11/08/2007 02:37

255 acessos

Minas Gerais

Fazenda altera novamente as regras para o cancelamento de débitos de ICMS de até R$ 3.000,00

Resolução SF-MG 3906/2007

11/08/2007 02:37

238 acessos

Minas Gerais

Fazenda altera novamente regras de migração do Simples Minas para o Supersimples

Resolução SF-MG 3907/2007

11/08/2007 02:37

243 acessos

Minas Gerais

Secretaria de Fazenda fixa prazo para pagamento da Taxa de Incêndio

Resolução SF-MG 3908/2007

11/08/2007 02:37

274 acessos

Pernambuco

DRAWBACK

Circular SECEX-PE 39/2007

11/08/2007 02:37

206 acessos

Ceará

DRAWBACK

Circular SECEX-CE 39/2007

11/08/2007 02:37

220 acessos

Paraná

DRAWBACK

Circular SECEX-PR 39/2007

11/08/2007 02:37

266 acessos

Distrito Federal

Disciplinadas as normas para circulação de veículos de tração animal

Instrução DETRAN-DF 171/2007

11/08/2007 02:37

287 acessos

Minas Gerais

Supersimples: Minas Gerais divulga a prorrogação do prazo para o parcelamento especial

Resolução Conjunta SEF/AGE-MG 3909/2007

11/08/2007 02:37

243 acessos

Ceará

SUPERSIMPLES: Secretaria da Fazenda disciplina procedimentos cadastrais e de enquadramento

Instrução Normativa SEFAZ-CE 7/2007

11/08/2007 02:37

431 acessos

Bahia

Divulgada a pauta de café cru em grãos

Instrução Normativa SAT-BA 46/2007

11/08/2007 02:37

196 acessos

Goiás

SEFAZ-GO fixa novo calendário para recolhimento do ICMS de energia elétrica

Instrução Normativa GSF-GO 862/2007

11/08/2007 02:37

283 acessos

Bahia

Divulgada a pauta de café cru em grãos

Instrução Normativa SAT-BA 45/2007

11/08/2007 02:37

221 acessos

Santa Catarina

Santa Catarina altera RICMS

Decreto-SC 489/2007

11/08/2007 02:37

223 acessos

Rio de Janeiro

Estado altera normas para destinação final de embalagens plásticas

Decreto-RJ 40880/2007

11/08/2007 02:37

274 acessos

Santa Catarina

Santa Catarina promove as seguintes alterações no RICMS:

Decreto-SC 2870/2007

11/08/2007 02:37

259 acessos

Minas Gerais

RICMS-MG é alterado para introdução de novas regras para exportadores

Decreto-MG 44588/2007

11/08/2007 02:37

252 acessos

Bahia

Contribuintes que aderiram a campanha “Liquida Interior 2007” terão prazo especial para recolhimento do ICMS

Decreto-BA 10415/2007

11/08/2007 02:37

229 acessos

Minas Gerais

Governador altera o Regulamento do ICMS-MG para incorporar regras aprovadas pelo CONFAZ

Decreto-MG 44587/2007

11/08/2007 02:37

343 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO

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