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Distrito Federal

Comitê Gestor divulga os sublimites de receita bruta a serem utilizados pelos Estados e Municípios em 2007

Resolução CGSN-DF 9/2007

23/06/2007 07:09

221 acessos

Bahia

Comitê Gestor divulga os sublimites de receita bruta a serem utilizados pelos Estados e Municípios em 2007

Resolução CGSN-BA 9/2007

23/06/2007 07:09

253 acessos

Paraná

Receita Federal do Brasil estabelece procedimentos simplificados para aplicação dos regimes aduaneiros de admissão e exportação temporárias, reimportação e reexportação de recipientes, embalagens, envoltórios, carretéis, separadores, racks, clip locks, termógrafos e outros bens com finalidades semelhantes, dentre os quais destacamos:

Instrução Normativa RFB-PR 747/2007

23/06/2007 07:09

235 acessos

Distrito Federal

Receita Federal do Brasil estabelece procedimentos simplificados para aplicação dos regimes aduaneiros de admissão e exportação temporárias, reimportação e reexportação de recipientes, embalagens, envoltórios, carretéis, separadores, racks, clip locks, termógrafos e outros bens com finalidades semelhantes, dentre os quais destacamos:

Instrução Normativa RFB-DF 747/2007

23/06/2007 07:09

240 acessos

Bahia

Receita Federal do Brasil estabelece procedimentos simplificados para aplicação dos regimes aduaneiros de admissão e exportação temporárias, reimportação e reexportação de recipientes, embalagens, envoltórios, carretéis, separadores, racks, clip locks, termógrafos e outros bens com finalidades semelhantes, dentre os quais destacamos:

Instrução Normativa RFB-BA 747/2007

23/06/2007 07:09

230 acessos

Ceará

Receita Federal do Brasil estabelece procedimentos simplificados para aplicação dos regimes aduaneiros de admissão e exportação temporárias, reimportação e reexportação de recipientes, embalagens, envoltórios, carretéis, separadores, racks, clip locks, termógrafos e outros bens com finalidades semelhantes, dentre os quais destacamos:

Instrução Normativa RFB-CE 747/2007

23/06/2007 07:09

226 acessos

Pernambuco

Receita Federal do Brasil estabelece procedimentos simplificados para aplicação dos regimes aduaneiros de admissão e exportação temporárias, reimportação e reexportação de recipientes, embalagens, envoltórios, carretéis, separadores, racks, clip locks, termógrafos e outros bens com finalidades semelhantes, dentre os quais destacamos:

Instrução Normativa RFB-PE 747/2007

23/06/2007 07:09

268 acessos

Espírito Santo

Receita Federal do Brasil estabelece procedimentos simplificados para aplicação dos regimes aduaneiros de admissão e exportação temporárias, reimportação e reexportação de recipientes, embalagens, envoltórios, carretéis, separadores, racks, clip locks, termógrafos e outros bens com finalidades semelhantes, dentre os quais destacamos:

Instrução Normativa RFB-ES 747/2007

23/06/2007 07:09

267 acessos

Rio de Janeiro

Receita Federal do Brasil estabelece procedimentos simplificados para aplicação dos regimes aduaneiros de admissão e exportação temporárias, reimportação e reexportação de recipientes, embalagens, envoltórios, carretéis, separadores, racks, clip locks, termógrafos e outros bens com finalidades semelhantes, dentre os quais destacamos:

Instrução Normativa RFB-RJ 747/2007

23/06/2007 07:09

204 acessos

Rio Grande do Sul

Receita Estadual introduz alteração na Instrução Normativa 45 DRP/98

Instrução Normativa DRP-RS 47/2007

23/06/2007 07:09

207 acessos

Goiás

Publicada no Diário Oficial a IN que disciplinou a permissão para que bens e direitos de contribuintes sirvam de garantia para quitação de débitos fiscais

Instrução Normativa GSF-GO 853/2007

23/06/2007 07:09

212 acessos

Goiás

Publicada no Diário Oficial a IN que fixou valores mínimos para recolhimento do ICMS nas operações com feijão desde 13-6-2007

Instrução Normativa SGAF-GO 108/2007

23/06/2007 07:09

243 acessos

Goiás

Publicada no Diário Oficial a IN que fixou valores mínimos para recolhimento do ICMS nas operações com açúcar desde 31-5-2007

Instrução Normativa SGAF-GO 106/2007

23/06/2007 07:09

215 acessos

Pernambuco

Alterada a pauta de valores de diversos produtos

Instrução Normativa SRE-PE 11/2007

23/06/2007 07:09

226 acessos

Rio de Janeiro

Município do Rio de Janeiro amplia as possibilidades de utilização do incentivo fiscal do ISS para projetos culturais da área do cinema

Decreto-RJ 28097/2007

23/06/2007 07:09

190 acessos

Paraná

Curitiba aprova regulamento das edificações

Decreto-PR 212/2007

23/06/2007 07:09

610 acessos

Goiás

RCTE-GO é alterado para incorporação das mudanças no sistema eletrônico de processamento de dados

Decreto-GO 6635/2007

23/06/2007 07:09

296 acessos

Goiás

Estado altera o RCTE-GO para aprovar a nova lista de produtos sujeitos ao adicional de 2% nas operações internas (PROTEGE GOIÁS)

Decreto-GO 6634/2007

23/06/2007 07:09

767 acessos

Goiás

RCTE-GO é alterado para incorporação de regras para o desenvolvimento e análise de ECF

Decreto-GO 6633/2007

23/06/2007 07:09

460 acessos

Ceará

Estado adota a versão 2.0 da CNAE

Decreto-CE 28745/2007

23/06/2007 07:09

616 acessos

Goiás

Estado altera o RCTE-GO para esclarecer quanto aos modelos e uso dos livros de Movimentação de Combustíveis e de Produtos

Decreto-GO 6632/2007

23/06/2007 07:09

256 acessos

Ceará

Telefone Celular e Cartão Inteligente: Estado implementa a substituição tributária

Decreto-CE 28746/2007

23/06/2007 07:09

1,4k acessos

Goiás

Postos de abastecimento de combustíveis devem utilizar ECF para emissão de comprovante da operação

Decreto-GO 6630/2007

23/06/2007 07:09

310 acessos

Ceará

Definido o limite de receita bruta anual para ME e EPP, para recolhimento do ICMS do Supersimples

Decreto-CE 28751/2007

23/06/2007 07:09

224 acessos

Pernambuco

Estado altera a CLT-ICMS

Decreto-PE 30537/2007

23/06/2007 07:09

273 acessos

Pernambuco

Alterado o órgão responsável pelo credenciamento no PRODINPE

Decreto-PE 30539/2007

23/06/2007 07:09

321 acessos

Goiás

Definidas as faixas limites de receita bruta anual para ME e EPP para recolhimento do ICMS do Supersimples

Decreto-GO 6628/2007

23/06/2007 07:09

221 acessos

Distrito Federal

Definido o limite de receita bruta anual para recolhimento do ICMS e ISS no Simples Nacional

Decreto-DF 28038/2007

23/06/2007 07:09

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São Paulo

Município de São Paulo obriga os estabelecimentos que noticiam a existência de seguro em seus estacionamentos a informarem os dados da apólice

Lei-SP 14440/2007

23/06/2007 07:09

313 acessos

Espírito Santo

Vitória: Estabelecimentos de ensino pagarão menos ISSQN

Lei-ES 6947/2007

23/06/2007 07:09

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