Legislação Estadual - Portal Contábeis

Pernambuco

Estado firma termo final para benefícios concedidos a estabelecimento distribuidor

Decreto-PE 39077/2013

01/02/2013 19:16

294 acessos

Ceará

Lei-CE 15306/2013

01/02/2013 19:16

1,6k acessos

Ceará

Fixadas regras para tributação das aquisições interestaduais de produtos originários do exterior

Instrução Normativa SEFAZ-CE 2/2013

01/02/2013 19:16

410 acessos

Ceará

Estabelecidas normas aplicáveis ao regime de substituição tributária nas operações com trigo em grão, farinha de trigo e derivados

Decreto-CE 31109/2013

01/02/2013 19:16

861 acessos

Pernambuco

Estado altera regras da vedação da concessão de inscrição no Cadastro de Contribuintes à empresa de construção civil

Decreto-PE 39072/2013

01/02/2013 19:16

272 acessos

Rio Grande do Sul

RS disciplina o cronograma de credenciamento de ofício dos contribuintes varejistas no Programa de Cidadania Fiscal

Resolução Sefaz-RS 4/2013

01/02/2013 19:16

301 acessos

Pernambuco

Fixado o valor do crédito do ICMS relativo à farinha de trigo no mês de dezembro

Instrução Normativa SRE-PE 2/2013

01/02/2013 19:16

226 acessos

Pernambuco

Decreto que implementou novas regras da isenção do ICMS para veículos destinados à pessoa portadora de deficiência é retificado

Decreto-PE 39035/2013

01/02/2013 19:16

295 acessos

Pernambuco

Secretaria de Finanças orienta sobre os documentos de arrecadação vencidos no período do carnaval

Aviso S/N SEFIN-PE 0/2013

01/02/2013 19:16

240 acessos

Pernambuco

Reajustados os preços dos serviços cobrados pela Jucepe

Portaria JUCEPE-PE 5/2013

01/02/2013 19:16

592 acessos

Rio Grande do Sul

RS altera normas relativas à solicitação de serviços pela internet

Instrução Normativa RE-RS 11/2013

01/02/2013 19:16

316 acessos

Rio Grande do Sul

RS estende ao estabelecimento encomendante o benefício do crédito presumido

Decreto-RS 50041/2013

01/02/2013 19:16

442 acessos

Distrito Federal

DF divulga novos valores para cálculo da substituição tributária

Portaria SF-DF 23/2013

01/02/2013 19:16

314 acessos

Distrito Federal

DF estabelece normas para concessão de incentivos para projetos culturais

Lei-DF 5021/2013

01/02/2013 19:16

420 acessos

Goiás

Estacionamentos devem alertar aos seus usuários sobre o abandono involuntário de menores no interior de veículos

Lei-GO 9226/2013

01/02/2013 19:16

315 acessos

Goiás

Alterados os procedimentos para recolhimento do ICMS de serviço de telecomunicação

Instrução Normativa GSF-GO 1142/2013

01/02/2013 19:16

262 acessos

Distrito Federal

Adiada a aplicação de diversos Protocolos ICMS no Distrito Federal

Despacho Confaz-DF 11/2013

01/02/2013 19:16

318 acessos

Goiás

Confaz divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-GO 2/2013

01/02/2013 19:16

270 acessos

Distrito Federal

Confaz divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-DF 2/2013

01/02/2013 19:16

273 acessos

Ceará

Confaz divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-CE 2/2013

01/02/2013 19:16

327 acessos

Pernambuco

Confaz divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-PE 2/2013

01/02/2013 19:16

237 acessos

Bahia

Confaz divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-BA 2/2013

01/02/2013 19:16

261 acessos

Santa Catarina

Confaz divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-SC 2/2013

01/02/2013 19:16

236 acessos

Paraná

Confaz divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-PR 2/2013

01/02/2013 19:16

263 acessos

Rio Grande do Sul

Republicado ato que divulgou os preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-RS 2/2013

01/02/2013 19:16

253 acessos

Rio de Janeiro

Prefeitura do Rio define valores para enquadramento de microempresas no ano de 2013

Resolução SMF-RJ 2753/2013

25/01/2013 23:33

279 acessos

Rio de Janeiro

Fazenda concede prazo especial de pagamento do ICMS e do IPVA para os contribuintes situados no Município de Duque de Caxias, no bairro de Xerém

Resolução Sefaz-RJ 575/2013

25/01/2013 23:33

308 acessos

Rio de Janeiro

Divulgado novo calendário de licenciamento anual de veículos para 2013

Portaria DETRAN-RJ 4334/2013

25/01/2013 23:33

264 acessos

São Paulo

Estado suspende expediente nas repartições públicas nos dias de Carnaval

Decreto-SP 58854/2013

25/01/2013 23:33

210 acessos

São Paulo

Adiada a aplicação de diversos Protocolos ICMS no Distrito Federal

Despacho Confaz-SP 11/2013

25/01/2013 23:33

205 acessos

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