Legislação Estadual - Portal Contábeis

Minas Gerais

Operações com carvão vegetal não serão mais acobertadas por selo fiscal

Resolução SF-MG 4137/2009

29/08/2009 01:18

250 acessos

São Paulo

MEI está dispensado da entrega da DES

Instrução Normativa SF/SUREM-SP 11/2009

29/08/2009 01:18

251 acessos

São Paulo

CAT esclarece a industrialização por encomenda realizada por optantes do Simples Nacional

Decisão Normativa CAT-SP 13/2009

29/08/2009 01:18

4,6k acessos

Paraná

Divulgada a penalidade a ser aplicada a comerciantes que vendam produtos que possam causar dependência química a menores

Lei-PR 16212/2009

29/08/2009 01:18

236 acessos

Paraná

Regra para apropriação de crédito acumulado sofre alteração

Decreto-PR 5232/2009

29/08/2009 01:18

302 acessos

Espírito Santo

Programa de pagamento incentivado do ICMS tem prazo de adesão prorrogado

Decreto -R-ES 2339/2009

29/08/2009 01:18

293 acessos

Rio de Janeiro

Alteradas regras para apresentação do projeto para utilização de créditos de ICMS da cadeia produtiva do leite

Resolução SEAPPA-RJ 74/2009

29/08/2009 01:18

251 acessos

Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul adia aplicação de diversos Protocolos

Despacho CONFAZ-RS 278/2009

29/08/2009 01:18

258 acessos

Minas Gerais

Rio Grande do Sul adia aplicação de diversos Protocolos

Despacho CONFAZ-MG 278/2009

29/08/2009 01:18

258 acessos

Paraná

Regulamento do ICMS sofre diversas alterações

Decreto-PR 5231/2009

29/08/2009 01:18

280 acessos

São Paulo

Rio Grande do Sul adia aplicação de diversos Protocolos

Despacho CONFAZ-SP 278/2009

29/08/2009 01:15

235 acessos

Santa Catarina

Protetores solares poderão ter redução de alíquota de ICMS

Lei-SC 14835/2009

29/08/2009 01:15

283 acessos

Bahia

Prorrogada a redução de base de cálculo nas operações com nafta

Decreto-BA 11677/2009

29/08/2009 01:15

258 acessos

Santa Catarina

Concedido crédito presumido de 5% para fabricantes de vinhos

Decreto-SC 2531/2009

29/08/2009 01:15

300 acessos

Minas Gerais

Reconhecida a condição de contribuinte, para efeito tributário, aos estabelecimentos nas aquisições interestaduais para uso e consumo e ativo fixo

Decreto-MG 45154/2009

29/08/2009 01:15

526 acessos

Santa Catarina

Regime especial para indústria produtora de bens e serviços de informática sofre alteração

Decreto-SC 2511/2009

29/08/2009 01:15

308 acessos

Santa Catarina

Regulamento do ICMS sofre alterações

Decreto-SC 2510/2009

29/08/2009 01:15

285 acessos

Minas Gerais

Reconhecida a condição de contribuinte, para efeito tributário, aos estabelecimentos nas aquisi

Decreto-MG 45154/2009

29/08/2009 01:15

227 acessos

Pernambuco

PE promove alterações no Regulamento do ICMS

Decreto-PE 33809/2009

29/08/2009 01:14

239 acessos

São Paulo

Desembaraço aduaneiro nos Estados do PR, RS e SC poderá continuar a ter apenas o visto do Posto Fiscal a que estiver vinculado o importador

Portaria CAT-SP 159/2009

29/08/2009 01:14

277 acessos

Rio de Janeiro

DETRO fixa valores a serem recolhidos pelas empresas ou cooperativas possuidoras de registro específico à operação do serviço de transporte rodoviário intermunicipal sob o regime de fretamento contínuo, eventual ou turístico

Portaria DETRO-RJ 952/2009

29/08/2009 01:14

511 acessos

Distrito Federal

Governo acrescenta atividade sujeita ao ICMS no programa de concessão de crédito

Portaria SF-DF 323/2009

29/08/2009 01:14

246 acessos

Rio de Janeiro

Regra para o cumprimento de obrigações acessórias é retificada

Resolução SEFAZ-RJ 223/2009

29/08/2009 01:14

543 acessos

Distrito Federal

Alterada pauta fiscal de bebidas

Portaria SF-DF 333/2009

29/08/2009 01:14

257 acessos

Rio de Janeiro

COANA aprova novo roteiro de auditoria de controles internos a ser utilizado pelas pessoas jurídicas para habilitação ao Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)

Ato Declaratório Executivo COANA-RJ 34/2009

29/08/2009 01:14

274 acessos

Espírito Santo

COANA aprova novo roteiro de auditoria de controles internos a ser utilizado pelas pessoas jurídicas para habilitação ao Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)

Ato Declaratório Executivo COANA-ES 34/2009

29/08/2009 01:14

313 acessos

Distrito Federal

COANA aprova novo roteiro de auditoria de controles internos a ser utilizado pelas pessoas jurídicas para habilitação ao Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)

Ato Declaratório Executivo COANA-DF 34/2009

29/08/2009 01:14

432 acessos

Bahia

COANA aprova novo roteiro de auditoria de controles internos a ser utilizado pelas pessoas jurídicas para habilitação ao Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)

Ato Declaratório Executivo COANA-BA 34/2009

29/08/2009 01:14

248 acessos

Paraná

COANA aprova novo roteiro de auditoria de controles internos a ser utilizado pelas pessoas jurídicas para habilitação ao Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)

Ato Declaratório Executivo COANA-PR 34/2009

29/08/2009 01:14

241 acessos

Espírito Santo

Decreto -R-ES 2333/2009

29/08/2009 01:14

230 acessos

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